| materia |
137/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS COM ENFOQUE NA DENGUE, VISANDO A ESCOLHA PELO INICIO DA IMUNIZAÇÃO NAS CRIANÇAS DE 10 A 11 ANOS, QUE TAMBÉM É BASEADA NO MAIOR ÍNDICE DE HOSPITALIZAÇÃO POR DENGUE DENTRO DA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 14 ANOS, CONFORME ORIENTADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
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138/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITO UMA CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA JARAPIÁ , NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRA , IGARASSU . |
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142/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM COLETOR DE LIXO PARA RUA DA PITANGA, NA ESTRADA DA PITANGA. |
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143/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA 2ª TRAVESSA PRIMAVERA, QUE INTERLIGA O BAIRRO DO BONFIM I COM A RUBINA. |
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8 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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115/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DE ENGENHO NOVO ,CAMBOA ,IGARASSU . |
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116/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DE ÁGUA MINERAL, PRÓXIMO À DIVISA DE SANTA RITA , IGARASSU. |
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117/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DE CAMPO BELO, IGARASSU |
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118/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO NA SUBIDA DA ÁGUA DA PRATA, PRÓXIMO À CHÁCARA SANTA RITA DE CÁSSIA, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO FEITA PELO SR. ARLÍ ROCHA SANTOS, POIS O MESMO É PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA ACIMA CITADA. |
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119/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E DA NEOENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) POSTES COM BRAÇOS E ILUMINAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ÁGUAS DE PRATA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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120/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO DO TIPO ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE ÁGUAS DE PRATA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVA CRUZ. |
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121/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VIA, INFORMANDO O ACESSO À COMUNIDADE ÁGUAS DE PRATA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVA CRUZ. |
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122/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSERÇÃO NO CALENDÁRIO A VISITA DO CRAS ITINERANTE NA COMUNIDADE ÁGUAS DE PRATA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVA CRUZ. |
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123/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O SERVIÇO SOCIAL MUNICIPAL FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DAS CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DE NOVA CRUZ I E II, CUEIRAS, PAU DE LÉGUA, ÁGUAS DE PRATA, BEM COMO NAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NA ESTRADA DE NOVA CRUZ, SEGUINDO A ORDEM DE ENTREGA MEDIANTE O PRÓPRIO CADASTRO REALIZADO PELO CRAS, ONDE CONTÉM NOME, ENDEREÇO DO USUÁRIO, E TAL DISTRIBUIÇÃO PODERÁ SEGUIR DE ACORDO COMO É FEITO MENSALMENTE, A QUAL DISPONIBILIZARÁ A ENTREGA DAS CESTAS PARA OS CADASTRADOS ATRAVÉS DO ÚLTIMO DIGITO DO NÚMERO QUE CONSTA NO NIS. |
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124/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF MANACIAL. |
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125/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SEREM INCLUÍDAS CAPAS DE CHUVA NO KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU. |
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| materia |
126/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM MASTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF SÃO MARCOS. |
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| materia |
127/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER NO BAIRRO DE BONFIM I. |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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129/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE. ESTA INDICAÇÃO TEM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E PROVER CUIDADOS ESPECÍFICOS À SAÚDE DAS MULHERES IDOSAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA. |
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130/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL. |
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131/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM (1), NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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132/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO MARQUES, NO BAIRRO DE TABATINGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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133/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOIS (2), NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTUGAL NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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140/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS DA RUA NOVA NO BAIRRO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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141/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA. |
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| materia |
186/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDIANA, NO BAIRRO DO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ SCIPIÃO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, NO BAIRRO DE TABATINGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3580/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 FICA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS FUNCIONARIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU. |
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| materia |
3581/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.055, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART 1 FICAM CRIADOS 15 (QUINZE) CARGOS DE ASSISTENTE DE IMPRENSA E MIDIAS DIGITAIS, SIMBOLO CC-3, DE MODO A ALTERAR O ART.1 DA LEI Nº 3.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU. |
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| materia |
111/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS PALMEIRAS , EM CAMPO BELO,UMBURA |
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| materia |
112/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA I TRAVESSA OTAVIO FRANCISCO , MONJOPE |
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| materia |
113/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DE TODA AVENIDA DA ESTRADA DA CAMBOA, EM ENGENHO NOVO. |
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| materia |
114/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA MARIA HAYDÊ, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. ONDE INTERLIGA COM A AVENIDA SEVERINO TAVARES UCHÔA. |
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| materia |
3578/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 ATE O VALOR DE R$ 20.073.308,00 |
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| materia |
3579/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 (...) APROVADO PELA LEI 3.547/2023 (...) CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 569.000,00 (...) |
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7 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
102/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO MAGDA COSTA. |
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| materia |
103/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FESTIVAL DE DANÇAS NA PRAÇA DAS KOMBIS EM IGARASSU. |
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| materia |
104/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF ANA ALBUQUERQUE. |
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| materia |
105/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PNEUMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF SÃO MARCOS. |
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| materia |
106/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “TAÉPE”. |
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| materia |
107/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIVULGAÇÕES PERIÓDICAS DOS DADOS DOS CASOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO, A FIM DE MANTER OS CIDADÃOS INFORMADOS DA REAL SITUAÇÃO, EVITANDO ASSIM A GERAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS. |
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| materia |
109/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OBRIGAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE 1 (UMA) DAS 3 (TRÊS) CRECHES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SEJA CONSTRUÍDA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÍTIO VIVER, PARA BENEFICIAR AS CRIANÇAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES DO SÍTIO VIVER, CR CLUBE, TRIUNFO, (ESCUBATAS), SÍTIO LIRA, GUERERÉ E BOM RETIRO. |
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| materia |
3574/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Ementa: Autoriza a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque, com o objetivo de preservar e proteger áreas verdes, promover a educação ambiental, o lazer e a qualidade de vida da população. |
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| materia |
3575/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e Responsável Legal Atípico no município de Igarassu.
Art.1 Fica instituída a Semana Municipal da mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Igarassu, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio. |
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| materia |
3576/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM CLUBES ESPORTIVOS E DE LAZER EM IGARASSU.
Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade da instalação de fraldários em todos os clubes esportivos e de lazer situados no município de Igarassu. |
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| materia |
3577/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro. |
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