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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR NO USF BOM RETIRO UMA "SEMANA DA SAÚDE AZUL", COM OBJETIVO DE OFERECER EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM COMO POR EXEMPLO, CARDIOLOGIA, UROLOGIA E ENDOCRINOLOGIA. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE TÚMULOS, COM A INTRODUÇÃO DE UM APLICATIVO QUE FACILITA A LOCALIZAÇÃO DE SEPULTURAS E A INSTALAÇÃO DE MAPAS IMPRESSOS PARA ORIENTAÇÃO NO CEMITÉRIO DE ‘‘CRUZ DE REBOUÇAS’’. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILIDADE DE CRIAR OFICINA DE BRINQUEDOS RECICLÁVEIS NAS FÉRIAS ESCOLARES EM JULHO PARA OS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FEIRA AMBIENTAL NO BAIRRO DE BEIRA MAR I. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA NO BAIRRO DO AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA QUE ISENTE POR TEMPO DETERMINADO AS MULHERES DOADORAS DE CABELOS ÀS PESSOAS COM CÂNCER DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU). 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO IDOSO. TEM COMO OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO. A SER CONFERIDO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE, COMPROVADAMENTE, CONTRIBUEM PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE RETOME COM AS DIVULGAÇÕES PERIÓDICAS DOS DADOS DA COVID-19, A FIM DE MANTER OS CIDADÃOS INFORMADOS DA REAL SITUAÇÃO, EVITANDO ASSIM A GERAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO INFANTIL NA ALA PEDIÁTRICA DO COMPLEXO HOSPITALAR, COM IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL NOS POLOS ESPALHADOS NO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS TÍPICAS E TRADICIONAIS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO PSF MANANCIAL, DE FORMA PROVISÓRIA, PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ATUAL INSTALAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-15 Moção A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO DE FRANÇA, MORADOR DO BAIRRO DE TABATINGA, PAI DA AMIGA ALINE DE FRANÇA, EX-FUNCIONÁRIA DO GABINETE DA VEREADORA PRAZERES. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A PRESENÇA DE CICLISTAS, NO TRECHO PE 14, VIA MANGUE SECO. 1 extracted
sessao 3 2024-02-15 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CAMPANHAS PARA ESTIMULAR O TURISMO RURAL E DE OBSERVAÇÃO DA NATUREZA, VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E INCENTIVANDO A ECONOMIA LOCAL. 0 no document
materia 40/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DA FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A APLICAÇÃO RIGOROSA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAÇA, PESCA OU COLETA DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM ANALISADOR BIOQUÍMICA PARA O HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM MICROSCÓPIO PARA O HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE TRIAGEM DA PEDIATRIA DO HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DAS POLTRONAS DA SALA PEDIATRICA DO HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DO PSF DA COMUNIDADE DE ANA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DO TRANSFORMADOR QUE ALIMENTA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. 1 extracted
materia 3569/2024 2024-02-08 Projeto de Lei EMENTA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade de implantação de projetos de mobilidade urbana sustentável, tais como ciclovias e transporte público eficiente, em todos os bairros do munícipio. 1 extracted
materia 3570/2024 2024-02-08 Projeto de Lei EMENTA: ESTABELECE A PRIORIDADE NOS ESTÁGIOS REMUNERADOS OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA ESTUDANTES NEGROS, PARDOS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA DE COTAS VIGENTE. Art. 1º A presente lei tem como objetivo estabelecer a prioridade nos processos de estágio para estudantes negros, pardos, quilombolas, indígenas, com deficiência e doenças raras, em consonância com o sistema de cotas, no município de Igarassu. 1 extracted
sessao 2 2024-02-08 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE GRADES EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO AGAMENON. 1 extracted
norma 3532/2023 2024-02-07 Lei Ementa: Institui o Programa Jovem Aprendiz no Município de Igarassu e adota outras providências. Art.1º Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Igarassu/PE, em conformidade com a Lei Federal 10.097, de 19 de dezembro de 2000 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Veto ao Projeto de Lei Veto Integral ao Projeto de lei nº3549-2023 0 no document
materia 36/2024 2024-02-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO, NA VILA SARAMANDAIA, DE MAIS UMA UNIDADE DA CASINHA AZUL (CECAI). 1 extracted
materia 3568/2024 2024-02-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1º Fica denominado de Rua Parque Salvador a rua de acesso ao (Parque Pedro Salvador), no bairro do Umbura. 0 no document
sessao 1 2024-02-06 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA CURITIBA EM SANTA RITA. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO LOTEAMENTO RESERVA DO PITANGA I, NO AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DE DRENAGEM AO LADO DO MOTO CLUBE JACARÉ DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DA PE-14, SENTIDO PRAIA DO CAPITÃO. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DOS ARROMBADOS QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DE MANGUE SECO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANANEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO BOMFIM/CRUZ DO REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APOIO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO OFERECENDO CAPACITAÇÃO E SUPORTE EMOCIONAL PARA MARISQUEIRAS DE COMUNIDADES ENGENHO NOVO E NOVA CRUZ . 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INDICAR UM PROJETO DE AÇÃO TARDE RECREATIVA RESGATE DE BRINCADEIRAS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NA COMUNIDADE DE ENGENHO NOVO. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS DOIS MUROS DE ARRIMO NA TRAVESSA DA RUA ANGELIM, NO BONFIM I. 1 extracted
materia 3567/2024 2024-02-02 Projeto de Lei AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE ÁREA PÚBLICA, COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NÚCLEO DE SEGURANÇA DO BAIRRO - PMPE., PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS). 1 extracted
norma 149/2023 2024-02-01 Lei Complementar Ementa: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimentos de cargos efetivos e empregos públicos municipais. Art. 1º Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS MARISQUEIRAS E PESCADORES DE NOVA CRUZ E CUEIRAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER ASSISTÊNCIA PARA COLÔNIA DE PESCADORES COM COMPRA DE MATERIAL PARA DESOVA DE PEIXES E CRUSTÁCEOS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM SÍNDROME DE AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CENTRO DA VISÃO PARA ATENDIMENTOS PARA PESSOAS PORTADORA DE AUTISMO EM CRUZ DE REBOUÇAS 1 extracted
norma 3565/2023 2024-01-31 Lei ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.524/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E COM O BANCO BRASIL. 1 extracted