| materia |
55/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR NO USF BOM RETIRO UMA "SEMANA DA SAÚDE AZUL", COM OBJETIVO DE OFERECER EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM COMO POR EXEMPLO, CARDIOLOGIA, UROLOGIA E ENDOCRINOLOGIA. |
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56/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE TÚMULOS, COM A INTRODUÇÃO DE UM APLICATIVO QUE FACILITA A LOCALIZAÇÃO DE SEPULTURAS E A INSTALAÇÃO DE MAPAS IMPRESSOS PARA ORIENTAÇÃO NO CEMITÉRIO DE ‘‘CRUZ DE REBOUÇAS’’. |
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57/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILIDADE DE CRIAR OFICINA DE BRINQUEDOS RECICLÁVEIS NAS FÉRIAS ESCOLARES EM JULHO PARA OS ESTUDANTES. |
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58/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FEIRA AMBIENTAL NO BAIRRO DE BEIRA MAR I. |
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59/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA NO BAIRRO DO AGAMENON MAGALHÃES. |
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60/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA QUE ISENTE POR TEMPO DETERMINADO AS MULHERES DOADORAS DE CABELOS ÀS PESSOAS COM CÂNCER DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU). |
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61/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO IDOSO. TEM COMO OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR. |
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62/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO. A SER CONFERIDO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE, COMPROVADAMENTE, CONTRIBUEM PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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63/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE RETOME COM AS DIVULGAÇÕES PERIÓDICAS DOS DADOS DA COVID-19, A FIM DE MANTER OS CIDADÃOS INFORMADOS DA REAL SITUAÇÃO, EVITANDO ASSIM A GERAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS. |
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64/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO INFANTIL NA ALA PEDIÁTRICA DO COMPLEXO HOSPITALAR, COM IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE. |
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65/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL NOS POLOS ESPALHADOS NO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS TÍPICAS E TRADICIONAIS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO PSF MANANCIAL, DE FORMA PROVISÓRIA, PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ATUAL INSTALAÇÃO. |
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4/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO DE FRANÇA, MORADOR DO BAIRRO DE TABATINGA, PAI DA AMIGA ALINE DE FRANÇA, EX-FUNCIONÁRIA DO GABINETE DA VEREADORA PRAZERES. |
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49/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A PRESENÇA DE CICLISTAS, NO TRECHO PE 14, VIA MANGUE SECO. |
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3 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CAMPANHAS PARA ESTIMULAR O TURISMO RURAL E DE OBSERVAÇÃO DA NATUREZA, VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E INCENTIVANDO A ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DA FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A APLICAÇÃO RIGOROSA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAÇA, PESCA OU COLETA DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM ANALISADOR BIOQUÍMICA PARA O HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM MICROSCÓPIO PARA O HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE TRIAGEM DA PEDIATRIA DO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DAS POLTRONAS DA SALA PEDIATRICA DO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DO PSF DA COMUNIDADE DE ANA DE ALBUQUERQUE. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DO TRANSFORMADOR QUE ALIMENTA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. |
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| materia |
3569/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
EMENTA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade de implantação de projetos de mobilidade urbana sustentável, tais como ciclovias e transporte público eficiente, em todos os bairros do munícipio. |
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| materia |
3570/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
EMENTA: ESTABELECE A PRIORIDADE NOS ESTÁGIOS REMUNERADOS OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA ESTUDANTES NEGROS, PARDOS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA DE COTAS VIGENTE.
Art. 1º A presente lei tem como objetivo estabelecer a prioridade nos processos de estágio para estudantes negros, pardos, quilombolas, indígenas, com deficiência e doenças raras, em consonância com o sistema de cotas, no município de Igarassu. |
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2024-02-08 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE GRADES EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO AGAMENON. |
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| norma |
3532/2023 |
2024-02-07 |
Lei |
Ementa: Institui o Programa Jovem Aprendiz no Município de Igarassu e adota outras providências.
Art.1º Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Igarassu/PE, em conformidade com a Lei Federal 10.097, de 19 de dezembro de 2000 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto Integral ao Projeto de lei nº3549-2023 |
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no document
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| materia |
36/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO, NA VILA SARAMANDAIA, DE MAIS UMA UNIDADE DA CASINHA AZUL (CECAI). |
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| materia |
3568/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º Fica denominado de Rua Parque Salvador a rua de acesso ao (Parque Pedro Salvador), no bairro do Umbura. |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA CURITIBA EM SANTA RITA. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO LOTEAMENTO RESERVA DO PITANGA I, NO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DE DRENAGEM AO LADO DO MOTO CLUBE JACARÉ DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DA PE-14, SENTIDO PRAIA DO CAPITÃO. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DOS ARROMBADOS QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DE MANGUE SECO. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANANEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO BOMFIM/CRUZ DO REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APOIO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO OFERECENDO CAPACITAÇÃO E SUPORTE EMOCIONAL PARA MARISQUEIRAS DE COMUNIDADES ENGENHO NOVO E NOVA CRUZ . |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INDICAR UM PROJETO DE AÇÃO TARDE RECREATIVA RESGATE DE BRINCADEIRAS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NA COMUNIDADE DE ENGENHO NOVO. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS DOIS MUROS DE ARRIMO NA TRAVESSA DA RUA ANGELIM, NO BONFIM I. |
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| materia |
3567/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE ÁREA PÚBLICA, COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NÚCLEO DE SEGURANÇA DO BAIRRO - PMPE., PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS). |
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| norma |
149/2023 |
2024-02-01 |
Lei Complementar |
Ementa: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimentos de cargos efetivos e empregos públicos municipais.
Art. 1º Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS MARISQUEIRAS E PESCADORES DE NOVA CRUZ E CUEIRAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER ASSISTÊNCIA PARA COLÔNIA DE PESCADORES COM COMPRA DE MATERIAL PARA DESOVA DE PEIXES E CRUSTÁCEOS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM SÍNDROME DE AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CENTRO DA VISÃO PARA ATENDIMENTOS PARA PESSOAS PORTADORA DE AUTISMO EM CRUZ DE REBOUÇAS |
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| norma |
3565/2023 |
2024-01-31 |
Lei |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.524/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E COM O BANCO BRASIL. |
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