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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2024 2024-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM O SISTEMA S - SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP, SENAC, SENAI E SEI, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ENGENHO NOVO. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA CALHA DA PONTE DO RIO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM FRENTE AO POÇO DA COMPESA. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO DEP. ESTADUAL MÁRIO RICARDO E A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IVANEIDE DANTAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES LOCALIZADO EM IGARASSU. 1 extracted
norma 3554/2023 2024-01-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO À ÁGUA VIVA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A CAMPANHA: JUNHO, O MÊS VERDE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇAS DESCOBRINDO O OCEANO. TEM POR OBJETIVO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO E DA BIODIVERSIDADE. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Moção A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO MANUEL DA SILVA. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA SEMANA DA ECOLOGIA. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. 1 extracted
sessao 3 2024-01-25 Extraordinária de Recesso — 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MONTANA, APÓS O RIO NO INÍCIO DA SUBIDA DA RUA, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM IGARASSU. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA EM TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOVOS OTOSCÓPIOS PARA PSF DE PIRAJUÍ. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DE NOVA CRUZ I. 1 extracted
sessao 2 2024-01-17 Extraordinária de Recesso — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Moção A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO LOURENÇO GONÇALVES, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR COMEIA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MORADOR DA RUA DO CAMPO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELADIO ENEDINO DA SILVA. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-11 Indicação Os Vereadores que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, indicando a mesma, a necessidade de permanência da 10 Companhia lndependente de Policiamento do Meio Ambiente -CIPOMA, no Município de lgarassu, e que seja a mesma transferida para o Hospital Alcides Codeceira, hoje desativado, localizado às margens da BR - 101, bairro de Cruz do Rebouças - lgarassu. Da decisão, dê-se ciência a Prefeita de lgarassu, Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO, PARA PESSOAS COM MAIOR DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA DE AULAS DE FUNCIONAL E AULAS DE ZUMBA NA COMUNIDADE DE ENGENHO, NOVO PIRAJUI. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS EM CRUZ DE REBOUÇAS . 1 extracted
sessao 1 2024-01-11 Extraordinária de Recesso — 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE PIRAJUÍ. 1 extracted
materia 3566/2024 2024-01-08 Projeto de Lei EMENTA: requalificação da ilhota coroa do avião Art. 1º. Fica estabelecido o Projeto de Lei para a requalificação da Ilhota Coroa do Avião, localizada no município de Igarassu. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOVOS OTOSCÓPIOS PARA CENTRO DE SAÚDE DO HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, QUIOSQUE, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, A LIMPEZA DAS CANALETAS DOS ESGOTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA BONDADE, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I, BEM COM A REPOSIÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS QUE ESTÃO DANIFICADAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS, BANHEIROS E APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA LUIZ FREIRE I, EM CAMPINA DE FEIRA. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, O CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA GEORGIA, SITUADA NO LOTEAMENTO REDENÇÃO BAIRRO SARAMANDAIA. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSERIDAS NAS AULAS DE ARTES OU EM ATIVIDADES RECREATIVAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÁTICAS VOLTADAS À ARTE DA GRAFITAGEM. ASSIM, CONVIDANDO ARTISTA LOCAL, PARA SER INSTRUTOR, EM MEIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. 1 extracted
norma 150/2023 2023-12-29 Lei Complementar MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 206, DA LEI Nº 2.393/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL), DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENATDOS E PENCIONISTAS). 1 extracted
norma 610/2023 2023-12-28 Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-27 Requerimento Os vereadores que este subscreve, pelo presente, vêm requerer de Vossa Excelência a realização de mais uma sessão extraordinária na data de hoje, para a conclusão da votação em segunda discussão das matérias da pauta de deliberação, constantes da Ordem doa Dia, uma vez que já estamos às vésperas do encerramento da sessão legislativa anual. 1 extracted
materia 3565/2023 2023-12-27 Projeto de Lei ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.524/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E COM O BANCO BRASIL. 1 extracted
sessao 1 2023-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-21 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PE. JOSÉ JOSIVAN BEZERRA DE SALES, PÁROCO DA PARÓQUIA DOS SANTOS COSME E DAMIÃO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE DEZEMBRO DO PRESENTE ANO. O REVERENDO VEM DESENVOLVENDO UM EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA PAROQUIA. PARA TANTO, DECLARO ESTA MOÇÃO DE APLAUSO. 1 extracted
norma 3550/2023 2023-12-21 Lei INSTITUI O PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA. 1 extracted
norma 40/2023 2023-12-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2001 - Processo TCE-PE Nº 0201204-2, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2001 – Processo TCE-PE Nº 0201204-2 que teve como ordenador de despesas, o Sr. Yves Ribeiro de Albuquerque, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 3546/2023 2023-12-20 Lei Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, atualizando para a execução no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3547/2023 2023-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2024. (LOA) 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-19 Moção A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA BERANITA MARIA DA SILVA, ANTIGA MORADORA DE IGARASSU. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2001 - Processo TCE-PE Nº 0201204-2, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2001 – Processo TCE-PE Nº 0201204-2 que teve como ordenador de despesas, o Sr. Yves Ribeiro de Albuquerque, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 150/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Complementar MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 206, DA LEI Nº 2.393/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL), DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENATDOS E PENCIONISTAS). 1 extracted
materia 610/2023 2023-12-19 Projeto de Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1134/2023 2023-12-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INTINERANTE. 1 extracted
materia 1135/2023 2023-12-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE “100% SAÚDE” DA GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU. A CAMPANHA DEVERÁ CONSCIENTIZAR, DE FORMA OBJETIVA E CLARA, OS GUARDAS MUNICIPAIS ACERCA DOS MALEFÍCIOS RESULTANTES DO DESCUIDO COM A SAÚDE. 1 extracted
materia 1136/2023 2023-12-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 1137/2023 2023-12-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL. 0 no document