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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3521/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transposição de dotações orçamentárias constantes na Lei nº3.452/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3522/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a criação do Dossiê da Mulher Igarassuana, e dá outras providências. Art. 1º Fica o município autorizado a criar o Dossiê da Mulher Igarassuana no âmbito do Município de Igarassu. 0 no document
materia 146/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Complementar Ementa: concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), ao imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. Art. 1º Fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, que comprovadamente seja portador de neoplasia maligna, de acordo com as seguintes condições: 1 extracted
materia 737/2023 2023-08-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A ATENDER AS COMUNIDADES DE MONJOPE, JARDIM ANGÉLICA, TABULEIRO E PASTOR EUSÉBIO. 1 extracted
materia 738/2023 2023-08-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO D’ÁGUA PÚBLICO NA FEIRA LIVRE DE CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 739/2023 2023-08-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3403/2022 2023-08-11 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Tia Sandra de Desenvolvimento Humano e Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 731/2023 2023-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM BEIRA MAR I, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER OU EM CASOS MAIS EXTREMOS ELIMINAR OS PRÓPRIOS AGENTES ( MOSCAS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS SERES ) 1 extracted
materia 732/2023 2023-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CEFOPI NO BONFIM II, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR CURSOS TÉCNICOS PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM PRECISAR SE DESLOCAR DE UM BAIRRO PARA O OUTRO. 1 extracted
materia 733/2023 2023-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CEFOPI NA RUBINA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR CURSOS TÉCNICOS PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM PRECISAR SE DESLOCAR DE UM BAIRRO PARA O OUTRO. 1 extracted
materia 734/2023 2023-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ( QUIOSQUE E BANCOS ) NA PRAÇA DAS KOMBIS COM O INTUITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS KOMBEIROS QUE FICAM AGUARDANDO A VEZ DE IR PARA LINHA E COMEÇAR A TRABALHAR. 1 extracted
materia 735/2023 2023-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA REDE DIAMANTE, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER TORNEIOS DE JOGOS DE MESA COMO XADREZ, DOMINÓ, DAMA, ENTRE OUTROS, NAS PRAÇAS DA CIDADE PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE COM O INTUITO DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO, LAZER E DIVERSÃO PARA NOSSOS IDOSOS. 1 extracted
materia 736/2023 2023-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA RODA DE LEITURA E TEATRO NAS PRAÇAS, ONDE UMA VEZ POR MÊS UMA PRAÇA SERÁ BENEFICIADA COM ESSE PROGRAMA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LAZER E TEMPO DE QUALIDADE ENTRE AS FAMÍLIAS E INCENTIVAR A LEITURA PARA NOSSAS CRIANÇAS. 1 extracted
sessao 4 2023-08-10 Ordinária do 3º Período — 1 extracted
materia 724/2023 2023-08-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOÇÃO DE AÇÕES CONTRA O FURTO DE FIOS ELÉTRICOS. 1 extracted
materia 725/2023 2023-08-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESF SÍTIO DOS MARCOS. 1 extracted
materia 726/2023 2023-08-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEFROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO ESF SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 727/2023 2023-08-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEFROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO ESF SÍTIO DOS MARCOS. 1 extracted
materia 728/2023 2023-08-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E MESAS PARA A PRÁTICA DE JOGOS DO TIPO DOMINÓ E JOGO DE BOTÃO, DENTRE OUTROS, NA ÁREA ABERTA LOCALIZADA NA RUA CRISTÓVÃO DE LIMA (VILA MIGUEL ARRAES), BAIRRO TABATINGA, IGARASSU. 1 extracted
materia 729/2023 2023-08-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURIÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMBURA, CEP 53625-536. 1 extracted
materia 730/2023 2023-08-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM BAIRROS PERIFÉRICOS, FAZENDO USO DE ESTRATÉGIAS QUE ENGLOBEM ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA SAÚDE DAS FAMÍLIAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO NÃO APENAS AS QUESTÕES MÉDICAS, MAS TAMBÉM OS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E EMOCIONAIS QUE INFLUENCIAM A SAÚDE DOS INDIVÍDUOS, BUSCANDO GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO, HUMANO E ABRANGENTE. 1 extracted
materia 3520/2023 2023-08-09 Projeto de Lei EMENTA: Institui a Semana Municipal de Valorização ao Coco de Roda e dá outras providências. Art.1º Fica instituída por esta Lei, no Município de Igarassu, a "Semana Municipal de valorização ao Coco de Roda”, a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de julho. 1 extracted
norma 3468/2023 2023-08-09 Lei Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Rua João Cândido Da Silva, a rua que fica nas proximidades do bairro Cruz de Rebouças, onde fará jus a substituição da rua anteriormente conhecida como 1º Travessa do Cajá. 1 extracted
norma 3510/2023 2023-08-09 Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO A SER REALIZADO NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o Fica criado o “Festival de Inverno de Igarassu” que será realizado, anualmente, no distrito de Três Ladeiras, no início do segundo semestre, no mês de julho, com duração de 3 (três) dias consecutivos. 1 extracted
materia 717/2023 2023-08-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE, COM PISTA DE SKATE E PISTA DE COOPER COM CICLOVIA, NA QUADRA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PITANGA II. 1 extracted
materia 718/2023 2023-08-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER OU, EM CASOS MAIS EXTREMOS, ELIMINAR OS PRÓPRIOS AGENTES ( MOSCAS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS SERES ) 1 extracted
materia 719/2023 2023-08-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM MONJOPE COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER OU, EM CASOS MAIS EXTREMOS, ELIMINAR OS PRÓPRIOS AGENTES ( MOSCAS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS SERES ) 1 extracted
materia 720/2023 2023-08-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MÃES EMPODERADAS, ONDE SERÃO MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CURTA DURAÇÃO NOS CRAS DA CIDADE, COM O INTUITO DE CAPACITAR E DAR OPORTUNIDADE PARA AS MÃES VOLTAREM PRO MERCADO DE TRABALHO 1 extracted
materia 721/2023 2023-08-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO LOT. ANA DE ALBUQUERQUE COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER OU, EM CASOS MAIS EXTREMOS, ELIMINAR OS PRÓPRIOS AGENTES ( MOSCAS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS SERES ) 1 extracted
materia 722/2023 2023-08-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OS ATENDIMENTOS DO CADÚNICO SEREM REALIZADOS EM UM LOCAL EXCLUSIVO, SEPARADO DO CRAS, COM O INTUITO DE AGILIZAR OS ATENDIMENTOS DE FORMA MAIS PERSONALIZADA E NÃO MISTURAR OS ASSUNTOS, COM ISSO A POPULAÇÃO QUE PRECISA DO SERVIÇO SERÁ ATENDIDA MAIS RÁPIDO. 1 extracted
materia 723/2023 2023-08-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ALFREDO BANDEIRA DE MELO  BR 101 (EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ROSA). 1 extracted
materia 3517/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e funcionamento de residências que prestam serviços de cuidados a crianças de 0 a 12 anos, no âmbito do município de Igarassu, e dá outras providências. 0 no document
materia 3518/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Educação Especial inclusiva com atendimento especializado para alunos da rede municipal de ensino, identificados com altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3519/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes de publicidade para as exposições justificadas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo Municipal de Igarassu, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-08-08 Ordinária do 3º Período — 1 extracted
materia 707/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PRÊMIO JOVEM CIDADÃO, O QUAL BUSCA PREMIAR JOVENS QUE SE DESTACAM E FAZEM A DIFERENÇA NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 708/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA RURAL. 1 extracted
materia 709/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ORTOPEDISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “SANTO ANTÔNIO”. 1 extracted
materia 710/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA AGAMENON II. 1 extracted
materia 711/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO DO CÉU. 1 extracted
materia 712/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA PRAÇA DE MONJOPE. 1 extracted
materia 713/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA AGAMENON II. 1 extracted
materia 714/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPANSÃO DA REDE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS COMUNIDADES DE ANA DE ALBUQUERQUE E LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES COM VISITAS PERIÓDICAS COM SISTEMA DE CADASTRO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS MAIS NECESSITADAS DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 715/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE WORKSHOPS SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS COM INTUITO DE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS. 1 extracted
materia 716/2023 2023-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR BOLSA INCENTIVO NO VALOR MENSAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA ESTUDANTES DE ALFABETIZAÇÃO NOS MOLDES DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. PAIC – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. 1 extracted
materia 3516/2023 2023-08-07 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da implantação do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas municipais do município de Igarassu. 1 extracted
materia 705/2023 2023-08-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAZENDA REGINA - TRÊS LADEIRAS. 0 no document
materia 706/2023 2023-08-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, LOCALIZADO EM IGARASSU. 1 extracted
materia 698/2023 2023-08-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DNIT A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR-101 KM 10 ( TRAVESSIA DO AGAMENON PARA TAÉPE ) FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS DIMINUAM A VELOCIDADE E EVITEM FUTUROS ACIDENTES. 1 extracted
materia 703/2023 2023-08-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SALA DE AULA PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR E REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MARIA JOSÉ DO AMARAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTARÉM 1 extracted