| materia |
3521/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transposição de dotações orçamentárias constantes na Lei nº3.452/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3522/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dossiê da Mulher Igarassuana, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o município autorizado a criar o Dossiê da Mulher Igarassuana no âmbito do Município de Igarassu. |
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no document
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| materia |
146/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Ementa: concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), ao imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.
Art. 1º Fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, que comprovadamente seja portador de neoplasia maligna, de acordo com as seguintes condições: |
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| materia |
737/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A ATENDER AS COMUNIDADES DE MONJOPE, JARDIM ANGÉLICA, TABULEIRO E PASTOR EUSÉBIO. |
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| materia |
738/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO D’ÁGUA PÚBLICO NA FEIRA LIVRE DE CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
739/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3403/2022 |
2023-08-11 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Tia Sandra de Desenvolvimento Humano e Social, e dá outras providências. |
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| materia |
731/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM BEIRA MAR I, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER OU EM CASOS MAIS EXTREMOS ELIMINAR OS PRÓPRIOS AGENTES ( MOSCAS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS SERES ) |
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| materia |
732/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CEFOPI NO BONFIM II, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR CURSOS TÉCNICOS PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM PRECISAR SE DESLOCAR DE UM BAIRRO PARA O OUTRO. |
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| materia |
733/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CEFOPI NA RUBINA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR CURSOS TÉCNICOS PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM PRECISAR SE DESLOCAR DE UM BAIRRO PARA O OUTRO. |
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| materia |
734/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ( QUIOSQUE E BANCOS ) NA PRAÇA DAS KOMBIS COM O INTUITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS KOMBEIROS QUE FICAM AGUARDANDO A VEZ DE IR PARA LINHA E COMEÇAR A TRABALHAR. |
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| materia |
735/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA REDE DIAMANTE, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER TORNEIOS DE JOGOS DE MESA COMO XADREZ, DOMINÓ, DAMA, ENTRE OUTROS, NAS PRAÇAS DA CIDADE PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE COM O INTUITO DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO, LAZER E DIVERSÃO PARA NOSSOS IDOSOS. |
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| materia |
736/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA RODA DE LEITURA E TEATRO NAS PRAÇAS, ONDE UMA VEZ POR MÊS UMA PRAÇA SERÁ BENEFICIADA COM ESSE PROGRAMA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LAZER E TEMPO DE QUALIDADE ENTRE AS FAMÍLIAS E INCENTIVAR A LEITURA PARA NOSSAS CRIANÇAS. |
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| sessao |
4 |
2023-08-10 |
Ordinária do 3º Período |
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| materia |
724/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOÇÃO DE AÇÕES CONTRA O FURTO DE FIOS ELÉTRICOS. |
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| materia |
725/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESF SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
726/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEFROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO ESF SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
727/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEFROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO ESF SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
728/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E MESAS PARA A PRÁTICA DE JOGOS DO TIPO DOMINÓ E JOGO DE BOTÃO, DENTRE OUTROS, NA ÁREA ABERTA LOCALIZADA NA RUA CRISTÓVÃO DE LIMA (VILA MIGUEL ARRAES), BAIRRO TABATINGA, IGARASSU. |
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| materia |
729/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURIÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMBURA, CEP 53625-536. |
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| materia |
730/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM BAIRROS PERIFÉRICOS, FAZENDO USO DE ESTRATÉGIAS QUE ENGLOBEM ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA SAÚDE DAS FAMÍLIAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO NÃO APENAS AS QUESTÕES MÉDICAS, MAS TAMBÉM OS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E EMOCIONAIS QUE INFLUENCIAM A SAÚDE DOS INDIVÍDUOS, BUSCANDO GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO, HUMANO E ABRANGENTE. |
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| materia |
3520/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Institui a Semana Municipal de Valorização ao Coco de Roda e dá outras providências.
Art.1º Fica instituída por esta Lei, no Município de Igarassu, a "Semana Municipal de valorização ao Coco de Roda”, a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de julho. |
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| norma |
3468/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Fica denominada de Rua João Cândido Da Silva, a rua que fica nas proximidades do bairro Cruz de Rebouças, onde fará jus a substituição da rua anteriormente conhecida como 1º Travessa do Cajá. |
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| norma |
3510/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO A SER REALIZADO NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o Fica criado o “Festival de Inverno de Igarassu” que será realizado, anualmente, no distrito de Três Ladeiras, no início do segundo semestre, no mês de julho, com duração de 3 (três) dias consecutivos. |
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| materia |
717/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE, COM PISTA DE SKATE E PISTA DE COOPER COM CICLOVIA, NA QUADRA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PITANGA II. |
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| materia |
718/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER OU, EM CASOS MAIS EXTREMOS, ELIMINAR OS PRÓPRIOS AGENTES ( MOSCAS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS SERES ) |
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| materia |
719/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM MONJOPE COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER OU, EM CASOS MAIS EXTREMOS, ELIMINAR OS PRÓPRIOS AGENTES ( MOSCAS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS SERES ) |
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| materia |
720/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MÃES EMPODERADAS, ONDE SERÃO MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CURTA DURAÇÃO NOS CRAS DA CIDADE, COM O INTUITO DE CAPACITAR E DAR OPORTUNIDADE PARA AS MÃES VOLTAREM PRO MERCADO DE TRABALHO |
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| materia |
721/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO LOT. ANA DE ALBUQUERQUE COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER OU, EM CASOS MAIS EXTREMOS, ELIMINAR OS PRÓPRIOS AGENTES ( MOSCAS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS SERES ) |
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| materia |
722/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OS ATENDIMENTOS DO CADÚNICO SEREM REALIZADOS EM UM LOCAL EXCLUSIVO, SEPARADO DO CRAS, COM O INTUITO DE AGILIZAR OS ATENDIMENTOS DE FORMA MAIS PERSONALIZADA E NÃO MISTURAR OS ASSUNTOS, COM ISSO A POPULAÇÃO QUE PRECISA DO SERVIÇO SERÁ ATENDIDA MAIS RÁPIDO. |
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| materia |
723/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ALFREDO BANDEIRA DE MELO BR 101 (EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ROSA). |
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| materia |
3517/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e funcionamento de residências que prestam serviços de cuidados a crianças de 0 a 12 anos, no âmbito do município de Igarassu, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3518/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Educação Especial inclusiva com atendimento especializado para alunos da rede municipal de ensino, identificados com altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. |
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| materia |
3519/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes de publicidade para as exposições justificadas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-08-08 |
Ordinária do 3º Período |
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| materia |
707/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PRÊMIO JOVEM CIDADÃO, O QUAL BUSCA PREMIAR JOVENS QUE SE DESTACAM E FAZEM A DIFERENÇA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
708/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA RURAL. |
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| materia |
709/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ORTOPEDISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “SANTO ANTÔNIO”. |
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| materia |
710/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA AGAMENON II. |
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| materia |
711/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO DO CÉU. |
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| materia |
712/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA PRAÇA DE MONJOPE. |
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| materia |
713/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA AGAMENON II. |
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| materia |
714/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPANSÃO DA REDE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS COMUNIDADES DE ANA DE ALBUQUERQUE E LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES COM VISITAS PERIÓDICAS COM SISTEMA DE CADASTRO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS MAIS NECESSITADAS DO SERVIÇO. |
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| materia |
715/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE WORKSHOPS SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS COM INTUITO DE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS. |
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| materia |
716/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR BOLSA INCENTIVO NO VALOR MENSAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA ESTUDANTES DE ALFABETIZAÇÃO NOS MOLDES DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. PAIC – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. |
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| materia |
3516/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da implantação do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas municipais do município de Igarassu. |
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| materia |
705/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAZENDA REGINA - TRÊS LADEIRAS. |
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no document
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| materia |
706/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, LOCALIZADO EM IGARASSU. |
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| materia |
698/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DNIT A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR-101 KM 10 ( TRAVESSIA DO AGAMENON PARA TAÉPE ) FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS DIMINUAM A VELOCIDADE E EVITEM FUTUROS ACIDENTES. |
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| materia |
703/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SALA DE AULA PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR E REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MARIA JOSÉ DO AMARAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTARÉM |
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