| materia |
292/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a climatização da Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. |
1 |
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| materia |
294/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. |
1 |
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| materia |
295/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro Dantas. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência do requerimento 287-autoria do vereador Genival da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de utilidade pública no âmbito do município de riacho das almas/pe a "Associação dos pequenos produtores rurais de Sítio dos Remédios", e dá outras providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-10-31 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
287/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. |
1 |
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| materia |
288/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação da Vila Atalaia, da igreja até a escola, e de frente do posto de saúde até a casa de Alexandre de João caramba. |
1 |
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| materia |
289/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a extensão do percurso da coleta do lixo até oGrupo de Zeninha Soares, passando pela casa de Lenir e retornando pela Vila Atalaia. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE ao O Instituto Florescer do Agreste (IFA), e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a "Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá", e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-29 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
285/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. |
1 |
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| materia |
286/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma lombada em frente ao Restaurante Bom Sabor, as margens da PE 95, saída de Riacho das Almas sentido Caruaru. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-24 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis referente a Emenda do Projeto 011/2024 de autoria do Poder Executivo; que Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-10-24 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda ao Projeto de Lei 011/2024, Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-10-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
284/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as necessidades da Vila Couro Dantas. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-22 |
Emenda Modificativa |
Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-10-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
280/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a coleta de lixo próximo a casa de Justo, no sítio Cabugi. |
1 |
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| materia |
281/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalado um corrimão na passagem molhada que liga o bairro Cohab a Vila de Zé de Cicero. |
1 |
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| materia |
282/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em frente a Igreja de Nossa Senhora Aparecida no Sítio Vila Nova. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
No sentido de que sejam substituídas as tampas de concreto das caixas de saneamento por tampas de ferro fundido, na Vila Patos. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-27 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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| sessao |
24 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-20 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Municipal José Brasil, na Vila Palmatória. |
1 |
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| materia |
275/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Municipal Patrícia Cardoso, na Vila Couro Dantas. |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. |
1 |
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| materia |
277/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitos os reparos no calçamento da Rua Antônio Fernando de Sales. |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua as margens da Avenida João Soares, em frente a casa de rações de Valdo Zuzu. |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída um ponto de ônibus na subida da Vila Vitorino, próximo ao Bar do Galego. |
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| sessao |
23 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1467/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. |
1 |
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| norma |
1468/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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| sessao |
22 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Gilberto Sebastião da Silva, e dá outras providências. Autoria Dr.Neto. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denominar como Escola Municipal Ednaldo Nunes da Silva a Escola padrão FNDE, construída entre os bairros do Alto do Açude e Jiquiri, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. - Autoria Jaieverton Kaio dos Santos. |
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