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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1474/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1475/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2024-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo APROVA, com ressalvas á prestação de contas de governo, de exercício de 2021 da prefeitura municipal de Riacho Das Almas/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de Pernambuco.(T.C n*22100589-4). 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-03 Projeto de Lei do Executivo Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-03 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-03 Ata da Sessão Ordinária Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-03 Ata da Sessão Ordinária Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-03 Ata da Sessão Ordinária Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 316/2024 2024-12-03 Requerimento No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. 1 extracted
materia 317/2024 2024-12-03 Requerimento No sentido de que seja feita a limpeza do reservatório de água da comunidade de Lagoa de Três irmãos. 1 extracted
sessao 35 2024-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1472/2024 2024-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-26 Ata da Sessão Ordinária Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 1 extracted
sessao 34 2024-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-19 Projeto de Lei do Executivo Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-19 Ata da Sessão Ordinária Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 298/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Gavila Lima, no Sítio Dois Riachos. 1 extracted
materia 299/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Manoel Tavares, na VilaRangel. 1 extracted
materia 300/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Joaquim Ferreira de Lima, no Sítio Tambor. 1 extracted
materia 301/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Professor Pedro Xavier, no Sítio Cacimba de Várzea. 1 extracted
materia 302/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Antâo da Silva, no Sítio Bandeira. 1 extracted
materia 303/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Coronel Joaquim Bezerra, no Sítio Barriguda. 1 extracted
materia 304/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá. 1 extracted
materia 305/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Teodoro Félix, no Sítio Salgado. 1 extracted
materia 306/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Santos, no Sítio Chambá. 1 extracted
materia 307/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Ferreira da Silva, no Sítio Chicão. 1 extracted
materia 308/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Luíz Lourenço dos Santos, no Sítio Lagoa de Três Irmãos. 1 extracted
materia 309/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Bento. 1 extracted
materia 310/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Manoel Soares da Costa, no Sítio Guaritas. 1 extracted
materia 311/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Tertuliano Ferreira, no Sítio Baraúnas. 1 extracted
materia 312/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Brasil, no Sítio Palmatória. 1 extracted
materia 313/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Januário Ferreira, no Sítio Pendência. 1 extracted
materia 314/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. 1 extracted
materia 315/2024 2024-11-19 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Chicão. 0 no document
sessao 33 2024-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-12 Ata da Sessão Ordinária Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 297/2024 2024-11-12 Requerimento No sentido de que seja feita construída uma lombada em frente a sorveteira 3 irmãos, no Sítio Guaritas. 1 extracted
sessao 32 2024-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-07 Ata da Sessão Ordinária Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 296/2024 2024-11-07 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. 1 extracted
sessao 31 2024-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1470/2024 2024-11-06 Lei Ordinária EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1471/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 004/2023. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-05 Ata da Sessão Ordinária Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 290/2024 2024-11-05 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 291/2024 2024-11-05 Requerimento No sentido de que seja feita a climatização da Centro Municipal de Educação Mãe Rainha, no Bairro Celestino Ferreira. 1 extracted