br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Legislativo Denomina avenida e ruas na Vila Atalaia, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Autor, vereador Pastor Gustavo. 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Legislativo Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos e Datas Comemorativas, o dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. Autor, vereador Dr.Neto. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-08 Ata da Sessão Ordinária Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 268/2024 2024-08-08 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção das estradas vicinais que ligam a Vila Trapiá. 1 extracted
materia 269/2024 2024-08-08 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública da Rua Olegário Coleta, em frente a casa de Maria Eugênia, na Vila Trapiá. Autor Genival da saúde. 1 extracted
materia 270/2024 2024-08-08 Requerimento Moção de Aplausos ao Senhor David Epifânio, extensivo a toda sua equipe, em reconhecimento dos seus relevantes serviços e assistência prestadas ás mulheres e jovens do Agreste Pernambucano, em ações que visam desde a prevenção- a exemplo do fim da fila de inserção do DIU (Dispositivo Intra- Uterino), como no apoio de gestantes, puérperas e recém-nascidos. Autor Dr.Neto. 1 extracted
materia 271/2024 2024-08-08 Requerimento No sentido de dar continuidade a pavimentação da Rua Horácio Lúcio Ferreira, na Vila Patos. Autor Dinho da saúde. 1 extracted
materia 272/2024 2024-08-08 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação onde mora Vânia agente de saúde, até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia. Autor- Dinho da Saúde. 1 extracted
materia 273/2024 2024-08-08 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação onde mora Ivanildo da Madeireira, na Vila Patos. Autor Dinho da Saúde. 1 extracted
sessao 21 2024-08-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-19 Ata da Sessão Ordinária Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
sessao 20 2024-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-18 Ata da Sessão Ordinária Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
sessao 19 2024-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1464/2024 2024-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-13 Pedido de Urgência Pedido de urgência referente ao requerimento nº 265, de autoria do vereador Dinho da Saúde. 0 no document
materia 17/2024 2024-06-13 Ata da Sessão Ordinária Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 265/2024 2024-06-13 Requerimento No sentido de que seja realizado o conserto do calçamento em frente a casa de Lucas de Toyota, na Vila Patos. 1 extracted
materia 266/2024 2024-06-13 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação na Rua que mora o popular Preto de Sônia e na Rua da Lavanderia de Vitor, na Vila Patos. 1 extracted
materia 267/2024 2024-06-13 Requerimento No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos. 1 extracted
norma 1463/2024 2024-06-13 Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO – VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇA SITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2024-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-11 Projeto de Resolução Fixa o subsídio dos vereadores do município de Riacho das almas/PE para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-11 Projeto de Lei do Legislativo Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-11 Ata da Sessão Ordinária Ata da 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 262/2024 2024-06-11 Requerimento No sentido que seja feita o serviço de capinação e restauração nos brinquedos localizados na pracinha que fica ao lado do comércio e residência do Sr. Uchôa, no bairro da Cohab. 1 extracted
materia 263/2024 2024-06-11 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos. 1 extracted
materia 264/2024 2024-06-11 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação no Sitio Patos, próximo a Vila Patos. 1 extracted
sessao 17 2024-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2024-06-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-04 Pedido de Informação Solicitação de informações junto ao Poder Executivo.- Autoria da oposição. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-04 Projeto de Lei do Executivo Denomina de Praça do Marco Zero - Vereador Valdemiro Correia, a praça situada defronte à Igreja de São Sebastião, no centro do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-04 Ata da Sessão Ordinária Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-04 Ata da Sessão Ordinária Ata da 15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura 1 extracted
materia 255/2024 2024-06-04 Requerimento No sentido de que seja feita a capinagem da vegetação as margens da PE 95, no trecho de Caruaru a Riacho das Almas. 1 extracted
materia 256/2024 2024-06-04 Requerimento No sentido de que seja feita instalada uma lombada eletrônica próximo a igrejinha do Sr. Abdias, no sítio Serra Verde. 1 extracted
materia 257/2024 2024-06-04 Requerimento : No sentido de que seja feito o Piçarramento da PE – 95 a Vila do Vitorino. 1 extracted
materia 258/2024 2024-06-04 Requerimento No sentido de que seja feita a rede de saneamento e pavimentação na Rua onde mora o senhor Paulinho de Zé Novinho na Vila Patos. 1 extracted
materia 259/2024 2024-06-04 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Areias até o Sítio Guaritas, além do piçarramento nos trechos próximo ao Posto de Saúde do Sítio Chicão, próximo a casa do Sr. Danda e após a casa do mesmo, na curva onde a água fica acumulada. 1 extracted
materia 260/2024 2024-06-04 Requerimento No sentido de que seja analisada entre o Executivo e o Departamento de Esportes do município, a cerca da possibilidade de criação de uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes na Vila Patos. 1 extracted
materia 261/2024 2024-06-04 Requerimento No sentido de que seja ampliada a iluminação da rua Nivaldo Ferreira, no loteamento Celestino Ferreira. 1 extracted
sessao 15 2024-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1461/2024 2024-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Garantia de Jornada de Trabalho Reduzida para Servidores Públicos Municipais que Tenham Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. 0 no document
norma 1462/2024 2024-05-31 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções que Promove a adesão do Município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-28 Ata da Sessão Ordinária Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 249/2024 2024-05-28 Requerimento No sentido de construir bancos de cimento no entorno do terreno onde acontece a Festa da Fogueira do Jiquiri, como também a ampliação da iluminação já existe no local, além de manter o terreno limpo e arborizar o entorno do mesmo. 1 extracted
materia 250/2024 2024-05-28 Requerimento No sentido de que sejam feitos dois quebra molas na Rua Severino Latino Pontes, no loteamento João Lula. 1 extracted
materia 251/2024 2024-05-28 Requerimento No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. 1 extracted