| materia |
10/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina avenida e ruas na Vila Atalaia, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Autor, vereador Pastor Gustavo. |
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11/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos e Datas Comemorativas, o dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. Autor, vereador Dr.Neto. |
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20/2024 |
2024-08-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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268/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção das estradas vicinais que ligam a Vila Trapiá. |
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269/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública da Rua Olegário Coleta, em frente a casa de Maria Eugênia, na Vila Trapiá. Autor Genival da saúde. |
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270/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao Senhor David Epifânio, extensivo a toda sua equipe, em reconhecimento dos seus relevantes serviços e assistência prestadas ás mulheres e jovens do Agreste Pernambucano, em ações que visam desde a prevenção- a exemplo do fim da fila de inserção do DIU (Dispositivo Intra- Uterino), como no apoio de gestantes, puérperas e recém-nascidos. Autor Dr.Neto. |
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271/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
No sentido de dar continuidade a pavimentação da Rua Horácio Lúcio Ferreira, na Vila Patos. Autor Dinho da saúde. |
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272/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação onde mora Vânia agente de saúde, até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia. Autor- Dinho da Saúde. |
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273/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação onde mora Ivanildo da Madeireira, na Vila Patos. Autor Dinho da Saúde. |
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21 |
2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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20 |
2024-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-18 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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| sessao |
19 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1464/2024 |
2024-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-13 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao requerimento nº 265, de autoria do vereador Dinho da Saúde. |
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no document
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| materia |
17/2024 |
2024-06-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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| materia |
265/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja realizado o conserto do calçamento em frente a casa de Lucas de Toyota, na Vila Patos. |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação na Rua que mora o popular Preto de Sônia e na Rua da Lavanderia de Vitor, na Vila Patos. |
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| materia |
267/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos. |
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| norma |
1463/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇA SITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Riacho das almas/PE para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias correlatas. |
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7/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. |
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| materia |
262/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
No sentido que seja feita o serviço de capinação e restauração nos brinquedos localizados na pracinha que fica ao lado do comércio e residência do Sr. Uchôa, no bairro da Cohab. |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos. |
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| materia |
264/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação no Sitio Patos, próximo a Vila Patos. |
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| sessao |
17 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2024-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Informação |
Solicitação de informações junto ao Poder Executivo.- Autoria da oposição. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina de Praça do Marco Zero - Vereador Valdemiro Correia, a praça situada defronte à Igreja de São Sebastião, no centro do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a capinagem da vegetação as margens da PE 95, no trecho de Caruaru a Riacho das Almas. |
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| materia |
256/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita instalada uma lombada eletrônica próximo a igrejinha do Sr. Abdias, no sítio Serra Verde. |
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| materia |
257/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
: No sentido de que seja feito o Piçarramento da PE – 95 a Vila do Vitorino. |
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| materia |
258/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a rede de saneamento e pavimentação na Rua onde mora o senhor Paulinho de Zé Novinho na Vila Patos. |
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| materia |
259/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Areias até o Sítio Guaritas, além do piçarramento nos trechos próximo ao Posto de Saúde do Sítio Chicão, próximo a casa do Sr. Danda e após a casa do mesmo, na curva onde a água fica acumulada. |
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| materia |
260/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja analisada entre o Executivo e o Departamento de Esportes do município, a cerca da possibilidade de criação de uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes na Vila Patos. |
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| materia |
261/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja ampliada a iluminação da rua Nivaldo Ferreira, no loteamento Celestino Ferreira. |
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| sessao |
15 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1461/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Garantia de Jornada de Trabalho Reduzida para Servidores Públicos Municipais que Tenham Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1462/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções que Promove a adesão do Município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco CONSEG/PE. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-28 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
No sentido de construir bancos de cimento no entorno do terreno onde acontece a Festa da Fogueira do Jiquiri, como também a ampliação da iluminação já existe no local, além de manter o terreno limpo e arborizar o entorno do mesmo. |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitos dois quebra molas na Rua Severino Latino Pontes, no loteamento João Lula. |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. |
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