| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao requerimento 232 de autoria do vereador Dinho da saúde.
No sentido de que seja feita a desobstrução da bueira do Riacho e passado a
máquina patrol da casa do sr. Martins, sentido a casa do sr. Zé Ferreira, no Sítio
Bandeira. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao requerimento 233 de autoria do vereador - Junior Miranda.
No sentido de que seja colocado piçarro na estrada do Sítio Alto dos Moços. |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Informação |
Informações sobre execução da Emenda Impositiva do Vereador Genival Gomes de Moura para a Escola José Joaquim de Lima e iluminação do Campo do Sítio dois Riachos. |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação de 200 metros na principal do sítio Alto dos Moços, iniciando no Galpão até a casa do sr. Aparecido. |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido de que o executivo envie um Projeto de Lei reajustando o salário de todos os motoristas da rede municipal. |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido que seja ampliado o atendimento médico na UBS de Trapiá, visto que os dias que são oferecidos não são suficientes pra atender a demanda da população. |
1 |
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| materia |
228/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma cozinha na UBS da Vila Trapiá. |
1 |
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| materia |
229/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção das passagens molhadas da PE 121, no Riacho das panelas e Riacho de Zé pojuca no Sítio Bento. |
1 |
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| materia |
230/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Moura, onde morava o popular Necão. |
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| materia |
231/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Isabel Ferreira da Silva, onde mora o Luciano, filho do sr. Do céu. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a desobstrução da bueira do Riacho e passado a máquina patrol da casa do sr. Martins, sentido a casa do sr. Zé Ferreira, no Sítio Bandeira. Autor- Dinho da saúde. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado piçarra na estrada do Sítio Alto dos Moços. Autor- Junior Miranda. |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1455/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de ELENO FERREIRA DA SILVA - Código de Logradouro nº 385, a Rua Projetada nº 08, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei 022.2023, que institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
Referente o valor gasto da Emenda Impositiva do Vereador Jairverton Kaio dos Santos Bezerra no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021-2024) Legislatura. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
Referente valor gasto na Festa de São Sebastião 2024 e arrecadação com barraqueiros e patrocínios. |
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| materia |
222/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Xique- Xique ao Chicão, próximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. Autor- Jose Welder |
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| materia |
223/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja providenciado a pintura horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao prédio do antigo fórum desta cidade. Autor-Jose Welder. |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma Praça da Bíblia no bairro Jiquiri. |
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| sessao |
5 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1447/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 12/03/2024 |
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| materia |
17/2023 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. |
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| materia |
19/2023 |
2024-03-12 |
Veto |
Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei. |
0 |
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| materia |
22/2023 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
221/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1453/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. |
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| norma |
1454/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Emenda Modificativa |
Altera-se o Parágrafo Único do Projeto de Lei 03.2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 05/03/2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o plano Municipal da primeira infância no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1448/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1449/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2024 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1450/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de HELENO LEITÃO DA SILVA - Código de Logradouro nº 489, a Rua Principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1451/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui o “Selo Escola Amiga da Inclusão” no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1452/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de lei n*03/2024
Paragrafo único: nos termos da emenda constitucional n*120, de 05 de Maio de 2022, os recursos destinados ao pagamento dos vencimentos ao agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias serão repassados pela união aos municípios e não serão objeto de inclusão de cálculo para fins do limite de despesa com o pessoal. |
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| materia |
219/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma bueira no sítio salgado, onde dá acesso ao sítio Guaritas. |
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| materia |
220/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma requalificação e ampliação no posto de saúde da vila Atalaia. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 27/02/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o selo Escola amiga da inclusão no âmbito do município de Riacho das almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a aplicação da lei Federal n*14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. |
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