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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-03-26 Pedido de Urgência Pedido de urgência referente ao requerimento 232 de autoria do vereador Dinho da saúde. No sentido de que seja feita a desobstrução da bueira do Riacho e passado a máquina patrol da casa do sr. Martins, sentido a casa do sr. Zé Ferreira, no Sítio Bandeira. 0 no document
materia 3/2024 2024-03-26 Pedido de Urgência Pedido de urgência referente ao requerimento 233 de autoria do vereador - Junior Miranda. No sentido de que seja colocado piçarro na estrada do Sítio Alto dos Moços. 0 no document
materia 6/2024 2024-03-26 Ata da Sessão Ordinária Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-26 Pedido de Informação Informações sobre execução da Emenda Impositiva do Vereador Genival Gomes de Moura para a Escola José Joaquim de Lima e iluminação do Campo do Sítio dois Riachos. 1 extracted
materia 225/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação de 200 metros na principal do sítio Alto dos Moços, iniciando no Galpão até a casa do sr. Aparecido. 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido de que o executivo envie um Projeto de Lei reajustando o salário de todos os motoristas da rede municipal. 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido que seja ampliado o atendimento médico na UBS de Trapiá, visto que os dias que são oferecidos não são suficientes pra atender a demanda da população. 1 extracted
materia 228/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido de que seja construída uma cozinha na UBS da Vila Trapiá. 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção das passagens molhadas da PE 121, no Riacho das panelas e Riacho de Zé pojuca no Sítio Bento. 1 extracted
materia 230/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Moura, onde morava o popular Necão. 1 extracted
materia 231/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Isabel Ferreira da Silva, onde mora o Luciano, filho do sr. Do céu. 1 extracted
materia 232/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido de que seja feita a desobstrução da bueira do Riacho e passado a máquina patrol da casa do sr. Martins, sentido a casa do sr. Zé Ferreira, no Sítio Bandeira. Autor- Dinho da saúde. 1 extracted
materia 233/2024 2024-03-26 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarra na estrada do Sítio Alto dos Moços. Autor- Junior Miranda. 1 extracted
sessao 6 2024-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1455/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Denomina de ELENO FERREIRA DA SILVA - Código de Logradouro nº 385, a Rua Projetada nº 08, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei 022.2023, que institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2024 2024-03-19 Pedido de Informação Referente o valor gasto da Emenda Impositiva do Vereador Jairverton Kaio dos Santos Bezerra no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-19 Ata da Sessão Ordinária Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021-2024) Legislatura. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-19 Pedido de Informação Referente valor gasto na Festa de São Sebastião 2024 e arrecadação com barraqueiros e patrocínios. 1 extracted
materia 222/2024 2024-03-19 Requerimento No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Xique- Xique ao Chicão, próximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. Autor- Jose Welder 1 extracted
materia 223/2024 2024-03-19 Requerimento No sentido de que seja providenciado a pintura horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao prédio do antigo fórum desta cidade. Autor-Jose Welder. 1 extracted
materia 224/2024 2024-03-19 Requerimento No sentido de que seja construída uma Praça da Bíblia no bairro Jiquiri. 1 extracted
sessao 5 2024-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1447/2024 2024-03-18 Lei Ordinária FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-12 Projeto de Resolução Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-12 Ata da Sessão Ordinária Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 12/03/2024 1 extracted
materia 17/2023 2024-03-12 Projeto de Lei do Executivo Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 19/2023 2024-03-12 Veto Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei. 0 no document
materia 22/2023 2024-03-12 Projeto de Lei do Executivo Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2024 2024-03-12 Requerimento No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira. 1 extracted
sessao 4 2024-03-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1453/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1454/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-05 Emenda Modificativa Altera-se o Parágrafo Único do Projeto de Lei 03.2024. 0 no document
materia 3/2024 2024-03-05 Ata da Sessão Ordinária Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 05/03/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o plano Municipal da primeira infância no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2024 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1450/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Denomina de HELENO LEITÃO DA SILVA - Código de Logradouro nº 489, a Rua Principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1451/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Institui o “Selo Escola Amiga da Inclusão” no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1452/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2024-03-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa ao Projeto de lei n*03/2024 Paragrafo único: nos termos da emenda constitucional n*120, de 05 de Maio de 2022, os recursos destinados ao pagamento dos vencimentos ao agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias serão repassados pela união aos municípios e não serão objeto de inclusão de cálculo para fins do limite de despesa com o pessoal. 0 no document
materia 219/2024 2024-03-04 Requerimento No sentido de que seja feita uma bueira no sítio salgado, onde dá acesso ao sítio Guaritas. 1 extracted
materia 220/2024 2024-03-04 Requerimento No sentido de que seja feita uma requalificação e ampliação no posto de saúde da vila Atalaia. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-27 Ata da Sessão Ordinária Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 27/02/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui o selo Escola amiga da inclusão no âmbito do município de Riacho das almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-27 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta a aplicação da lei Federal n*14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. 1 extracted