| materia |
252/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído mais um banheiro no Bloco Cirúrgico da Unidade Mista João Soares. |
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253/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um sistema de drenagem no entorno da Quadra das Salinas, e uma nova rede de saneamento próximo a casa do Sr. Edivan Alves Pereira. |
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254/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR- AUTORIA PSDB. |
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14 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-05-21 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de riacho das almas/Pe ao consórcio intermunicipal de segurança pública e de defesa social de Pernambuco – Conseg/PE”. |
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6/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de jornada de trabalho reduzida para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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9/2024 |
2024-05-21 |
Emenda ao Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE VISA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE PROMOVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO – CONSEG/PE. |
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12/2024 |
2024-05-21 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura |
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248/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Senhorinha, na Vila Pinhões. |
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13 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
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11/2024 |
2024-05-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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245/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
No sentido de que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. |
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246/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a iluminação com refletores no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. |
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247/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado piçarras em frente a casa de Naldo da venda, próximo a Lagoa de Três Irmãos. |
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12 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE. |
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10/2024 |
2024-05-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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243/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja substituído os canos da rede de esgoto da Tv. São Sebastião de 100 para 150. Vereador autor: José Welder Ferreira. |
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244/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
No sentido que seja substituído e não consertado a mureta de proteção da ponte próximo ao cemitério desta cidade, que seja providenciado mureta igual a da ponte que que liga o centro ao bairro do Cruzeiro, para que assim se evite mais transtornos e fique mais segura. Vereador autor: Jose Welder |
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2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Medalha de Honra ao Mérito Riachense a senhora Suely Maria de Lima e dá outras providências. Vereador autor - Vandilson Barbeiro. |
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9/2024 |
2024-04-30 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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242/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um quebra molas em frente ao mercadinho de Zé de Valquíria na Vila Vitorino. Vereador autor - Dinho da saúde. |
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| sessao |
10 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao requerimento número 241 de autoria do vereador Pastor Gustavo, no sentido de que seja feito o saneamento e a pavimentação da rua ao lado do canal próximo a Jani Mota. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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| materia |
238/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um quebra-molas na Rua Manoel Braz de Lucena, em frente a casa do sr. Elenildo. |
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239/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído uma Academia das Cidades na Vila Pinhões. |
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240/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública da Vila Trapiá. |
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| materia |
241/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita o saneamento e a pavimentação da Rua ao Lado Canal, próximo a Rua Jani Mota. |
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| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1460/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Bezerra Sobrinho - Código de Logradouro nº 380, a Rua Projetada nº 03, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura |
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| materia |
235/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água no sítio areias, do posto de Reginaldo sentido a palhoça de Arlindo. |
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| materia |
236/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma lombada na Rua Samuel Ferreira, próximo ao fabrico de Zé Bala. |
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| materia |
237/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da extensão da Rua da Saudade, próximo a casa de Mazone. |
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1458/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Promove a alteração no salário do procurador jurídico do município. |
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| norma |
1459/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nª 08/2024: Altera-se o art. 1º do Projeto de Lei nª 08/2024. |
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| sessao |
1 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao requerimento 234 de autoria do vereador Kaio Bezerra, No sentido de que seja passado a máquina e colocado piçarra em toda a estrada que liga a PE 95 a Vila do Vitorino. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina como Rua José Bezerra Sobrinho, a rua Projetada 03, código 380, no loteamento Alto do Açude. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove a alteração no salário do Procurador Jurídico do Município. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos professores efetivos do magistério público da educação básica do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
234/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
No sentido de que seja passado a máquina e colocado piçarra em toda a estrada que liga a PE 95 a Vila do Vitorino. - Autor vereador Kaio bezerra |
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| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1456/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. |
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| norma |
1457/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o sistema de esgoto sanitário na Rua João Amâncio Sobrinho (João de ló), por trás do açougue público na Vila de Trapia. |
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