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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2024 2024-05-28 Requerimento No sentido de que seja construído mais um banheiro no Bloco Cirúrgico da Unidade Mista João Soares. 1 extracted
materia 253/2024 2024-05-28 Requerimento No sentido de que seja feito um sistema de drenagem no entorno da Quadra das Salinas, e uma nova rede de saneamento próximo a casa do Sr. Edivan Alves Pereira. 1 extracted
materia 254/2024 2024-05-28 Requerimento REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR- AUTORIA PSDB. 0 no document
sessao 14 2024-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-21 Emenda ao Projeto de Lei Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de riacho das almas/Pe ao consórcio intermunicipal de segurança pública e de defesa social de Pernambuco – Conseg/PE”. 0 no document
materia 6/2024 2024-05-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a garantia de jornada de trabalho reduzida para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-21 Emenda ao Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE VISA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE PROMOVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO – CONSEG/PE. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-21 Ata da Sessão Ordinária Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 1 extracted
materia 248/2024 2024-05-21 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Senhorinha, na Vila Pinhões. 1 extracted
sessao 13 2024-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-14 Ata da Sessão Ordinária Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 245/2024 2024-05-14 Requerimento No sentido de que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. 1 extracted
materia 246/2024 2024-05-14 Requerimento No sentido de que seja feita a iluminação com refletores no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. 1 extracted
materia 247/2024 2024-05-14 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarras em frente a casa de Naldo da venda, próximo a Lagoa de Três Irmãos. 1 extracted
sessao 12 2024-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-07 Projeto de Lei do Executivo Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-07 Ata da Sessão Ordinária Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 243/2024 2024-05-07 Requerimento No sentido de que seja substituído os canos da rede de esgoto da Tv. São Sebastião de 100 para 150. Vereador autor: José Welder Ferreira. 1 extracted
materia 244/2024 2024-05-07 Requerimento No sentido que seja substituído e não consertado a mureta de proteção da ponte próximo ao cemitério desta cidade, que seja providenciado mureta igual a da ponte que que liga o centro ao bairro do Cruzeiro, para que assim se evite mais transtornos e fique mais segura. Vereador autor: Jose Welder 1 extracted
sessao 11 2024-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Confere Medalha de Honra ao Mérito Riachense a senhora Suely Maria de Lima e dá outras providências. Vereador autor - Vandilson Barbeiro. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-30 Ata da Sessão Ordinária Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 242/2024 2024-04-30 Requerimento No sentido de que seja feito um quebra molas em frente ao mercadinho de Zé de Valquíria na Vila Vitorino. Vereador autor - Dinho da saúde. 1 extracted
sessao 10 2024-04-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-16 Pedido de Urgência Pedido de urgência referente ao requerimento número 241 de autoria do vereador Pastor Gustavo, no sentido de que seja feito o saneamento e a pavimentação da rua ao lado do canal próximo a Jani Mota. 0 no document
materia 8/2024 2024-04-16 Ata da Sessão Ordinária Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 1 extracted
materia 238/2024 2024-04-16 Requerimento No sentido de que seja feito um quebra-molas na Rua Manoel Braz de Lucena, em frente a casa do sr. Elenildo. 1 extracted
materia 239/2024 2024-04-16 Requerimento No sentido de que seja construído uma Academia das Cidades na Vila Pinhões. 1 extracted
materia 240/2024 2024-04-16 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública da Vila Trapiá. 1 extracted
materia 241/2024 2024-04-16 Requerimento No sentido de que seja feita o saneamento e a pavimentação da Rua ao Lado Canal, próximo a Rua Jani Mota. 1 extracted
sessao 9 2024-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1460/2024 2024-04-10 Lei Ordinária Denomina de José Bezerra Sobrinho - Código de Logradouro nº 380, a Rua Projetada nº 03, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-09 Ata da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 1 extracted
materia 235/2024 2024-04-09 Requerimento No sentido de que seja feita a ligação de água no sítio areias, do posto de Reginaldo sentido a palhoça de Arlindo. 1 extracted
materia 236/2024 2024-04-09 Requerimento No sentido de que seja feita uma lombada na Rua Samuel Ferreira, próximo ao fabrico de Zé Bala. 1 extracted
materia 237/2024 2024-04-09 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da extensão da Rua da Saudade, próximo a casa de Mazone. 1 extracted
sessao 8 2024-04-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1458/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Promove a alteração no salário do procurador jurídico do município. 1 extracted
norma 1459/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-04 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nª 08/2024: Altera-se o art. 1º do Projeto de Lei nª 08/2024. 0 no document
sessao 1 2024-04-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-02 Pedido de Urgência Pedido de urgência referente ao requerimento 234 de autoria do vereador Kaio Bezerra, No sentido de que seja passado a máquina e colocado piçarra em toda a estrada que liga a PE 95 a Vila do Vitorino. 0 no document
materia 5/2024 2024-04-02 Projeto de Lei do Legislativo Denomina como Rua José Bezerra Sobrinho, a rua Projetada 03, código 380, no loteamento Alto do Açude. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-02 Projeto de Lei do Executivo Promove a alteração no salário do Procurador Jurídico do Município. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos professores efetivos do magistério público da educação básica do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2024 2024-04-02 Requerimento No sentido de que seja passado a máquina e colocado piçarra em toda a estrada que liga a PE 95 a Vila do Vitorino. - Autor vereador Kaio bezerra 1 extracted
sessao 7 2024-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1456/2024 2024-04-01 Lei Ordinária Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2024 2024-04-01 Lei Ordinária INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-27 Requerimento No sentido de que seja feito o sistema de esgoto sanitário na Rua João Amâncio Sobrinho (João de ló), por trás do açougue público na Vila de Trapia. 1 extracted