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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2024 2024-03-08 Requerimento Para que seja construído um novo posto de saúde - u.b.s. na Rosina Labanca . 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-08 Requerimento Solicito dois vestiários e colocação de areia no campo do distrito de Lages, neste município. 1 extracted
norma 816/2024 2024-03-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde). 1 extracted
sessao 6 2024-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-01 Requerimento Implantar nas escolas públicas municipais, a cartilha do programa saúde na escola - PSE. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-01 Requerimento Criação de programa municipal de auxílio financeiro estudantil. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-01 Requerimento Concessão de auxílio financeiro a pesquisadores, que representem o município em eventos ou competições. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-01 Requerimento Institui auxílio financeiro para equipes que representem nosso município em eventos e competições. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Quarta do Carmo, localizada no Bairro Barro Vermelho. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito a criação de uma praça para Eliminar o ponto de lixo localizado, na Rua São josé do Belmonte, em frente ao Nº 94, na subida da barraca santa Cruz, Rua de esquina com o mercadinho Souza júnior, Bairro: Lot. São João e São Paulo. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Av. Oriental, localizada no Bairro Barro vermelho. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Aderito evangelista, localizada no Bairro Barro Vermelho. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Severino Pedro Marcolino, localizada no Bairro Barro Vermelho. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-01 Requerimento Requer ao poder executivo, o fornecimento de protetor solar aos agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito, neste município. 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-01 Requerimento Requer ao poder executivo, a contratação de artistas locais, para a realização de shows e oficinas virtuais, neste município. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-01 Requerimento Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da travessa, localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio vieira da costa e Maria Tavares badú - bairro rosina labanca, neste município. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-01 Requerimento Requer ao pode executivo calçamento em paralelepípedo e colocação de tubos de esgoto, na 3° travessa santa terezinha (portelinha)- matriz da luz, neste município. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-01 Requerimento Requer ao pode executivo, pavimentação asfáltica na 3º travessa santa Terezinha (portelinha) - matriz da luz, neste município. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-01 Requerimento Construção de uma praça com playground na comunidade do barro, barragem do tapacurá. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-01 Requerimento Iluminação com refletores, implantação de alambrado com tela e arquibancadas para o campo de lages. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-01 Requerimento Calçamento, drenagem, e posterior asfaltamento da rua alameda do jamboeiro, em tiúma. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito a construção de uma Praça na rua Francisco Alves no Bairro Loteamento São João e São Paulo. 1 extracted
norma 3039/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3040/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-23 Requerimento Que seja levado á leilão os veículos sem uso do município. 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-23 Requerimento Placas de sinalização horizontal e vertical no residencial Francisca de Paula. 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-23 Requerimento Sinalização horizontal e vertical por toda extensão da Rua Manoel Amazonas. 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-23 Requerimento Criar projeto de voleibol , na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-23 Requerimento Criar projeto de handebol, na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-23 Requerimento Requer ao poder executivo, o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-23 Requerimento Requer ao poder executivo, criação de um programa "petfarma" em nosso município. 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-23 Requerimento Requer ao poder executivo, realização de prevenção, combate e acompanhamento ao bullyng escolar, nas escolas públicas do nosso município. 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-23 Requerimento Requer ao poder executivo, realização do teste do olhinho nas unidades básicas de saúde em nosso município. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-23 Requerimento Realizar Pavimentação e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida. No Loteamento Maria Helena de Morais em Tiuma. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-23 Requerimento Realizar a troca das Manilhas de esgoto da Rua Aurora entre os números 95 e 40 Bairro Várzea Fria. 1 extracted
materia 814/2024 2024-02-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 814/2024 2024-02-21 Resolução Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008. 1 extracted
sessao 3 2024-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2024-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-19 Requerimento Criar galeria de fotos com os respectivos mandatos, do prefeito e dos ex prefeitos do município. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-19 Requerimento Implantação de uma creche, no antigo prédio escola 10 de agosto, situado na av. Manoel quintão no centro do nosso município. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-19 Requerimento Poda das árvores da estrada Severino Sales (estrada da manguba), que dá acesso à aldeia. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-19 Requerimento Informar aos alunos, sobre a biografia/história, das personalidades que denominam as escolas municipais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-19 Requerimento Placas de sinalização vertical na rua Dr. Joaquim Nabuco (rua do rosário). 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-19 Requerimento Solicito a recuperação das estradas que dão acesso do distrito de lages ao distrito de chã de alegria, via boa fé, neste município. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-19 Requerimento Solicito ampliação do balde do açude do distrito de lages, bem como restauração do sangrador de água. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-19 Requerimento Solicito a recuperação das estradas do assentamento concórdia e santa cruz, assentamento velho I, assentamento sítio II e todo acesso ao colégio Jonas de Andrade, neste município. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-19 Requerimento Solicito calçamento da 2ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município. 1 extracted