| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a construção de um ponto de moto táxi na praça central do bairro Rosina Labanca, especificamente em frente à unidade básica de saúde (UBS). |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a instalação de uma cobertura na área de lazer destinada às crianças na casa amiga da criança. |
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9/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a instalação de ventiladores na sala de espera da casa amiga da criança. |
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10/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo à instalação de gramado sintético no campo de futebol 25 de agosto, na ercina lapenda, no nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicito alargamento do canal na Rua Hamilton Ribeiro, pra resolver os problemas de constante alagamentos da comunidade, Bairro Penedo. |
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12/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicito a Colocação de Postes na Rua Maria Estela Amazonas - Rosina Labanca. |
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13/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação do Paralelepípedo da Rua Rádio Clube, no bairro da Nova Tiúma. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Recuperação das estradas do engenho santa rosa, a partir da gelip até matriz da luz. |
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15/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Recapeamento da rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Construção da escadaria, na rua santa Terezinha, acesso para rua nossa senhora de Fátima, matriz da luz. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Construção do muro de arrimo, na rua nossa senhora de Fátima, nº35, residência do Sr. Edmilson José da Silva Matriz da Luz. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Construção do muro de arrimo, na rua nossa senhora de Fátima, nº42, residência do Sr. Samuel Manoel da Silva Matriz da luz. |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 03 - LEOPOLDINA BANDEIRA DE MELO o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3036/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. |
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| norma |
3037/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais. |
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| norma |
3038/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca. |
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| sessao |
50 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3032/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3033/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo
de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| norma |
3034/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
3035/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. |
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| norma |
809/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
814/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Djalma Outra Costa Junior. |
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| norma |
815/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Srª. Andrea Chaves Guerra. |
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| sessao |
49 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
814/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Djalma Dutra Costa Junior. |
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| materia |
815/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Srª. Andrea Chaves Guerra. |
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| norma |
3028/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. |
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| norma |
3029/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. |
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| norma |
3030/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel. |
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| norma |
3031/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. |
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| sessao |
48 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
977/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Elaboração do plano de mobilidade urbana do nosso município. |
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| materia |
978/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Elaboração de um plano de expansão e manutenção do sistema viário do nosso município. |
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| materia |
979/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Atualização da lei do conselho municipal de trânsito e transportes com a criação e estruturação do mesmo. |
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| materia |
980/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Reforçar o pedido do requerimento nº 939/2021, que cria a secretaria do meio ambiente acrescentando a de saneamento. |
1 |
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| materia |
981/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicitar ao grupo piratininga doação da sede da usina tiúma para nosso município. |
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| materia |
982/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicitar ao grupo piratininga doação do campo da usina tiúma para nosso município. |
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| materia |
983/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicitar ao grupo piratininga doação do clube rerum novarum da usina tiúma para nosso município. |
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| norma |
3024/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. |
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| norma |
3025/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997/2023. |
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| norma |
3026/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. |
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| norma |
3027/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. |
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| materia |
94/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo
de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais. |
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| materia |
965/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Firmar convênio junto a universidade maurício de nassau (uninassau), no projeto que oferece bolsas de graduação para vítimas de violência doméstica no nosso município. |
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| materia |
966/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Asfaltamento da rua Bento Gonçalves no loteamento Jalisco. |
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| materia |
967/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Criação de programa para adoção de pets e gatos. |
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| materia |
968/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Estabelecer datas e locais para adoção de pets e gatos. |
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