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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-11-29 Emenda Impositiva Para Saúde aquisição de uma Ambulância para o posto de Saúde da Nova Esperança, Bairro Pixete. Na Educação Climatização da Escola João Collegnon. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-29 Emenda Impositiva Para Saúde aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo ZIKA VIRUS (MICROCEFALIA). Na infraestrutura destinada a manutenção da iluminação pública. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-29 Emenda Impositiva Para Saúde Construção de uma novo Posta de Saúde da Família - PSF, no Bairro Tiúma. Na Infraestrutura Calçamento da Rua Frei Damião, Loteamento Helena de Morais, Bairro Tiúma. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-29 Emenda Impositiva Para Saúde aquisição de .uma ambulância para o posto de saúde da Avenida 02 e Aristeu Chaves, no Bairro Parque Capibaribe. Na Infraestrutura Calçamentos, Muros de Arrimes e Escadaria entre os Becos e Vielas da 1° Travessa da Rua 75 que liga o Bairro do Parque Capibaribe a Comunidade de Penedo. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-29 Emenda Impositiva Para Saúde aquisição de insumos, medicamentos e material penso para os Postos de Saúde da Família da Bela Vista, São João e São Paulo. Na Infraestrutura Construção de Canal e pavimentação de calçamento da Rua Itaberaba no Loteamento Bela Vista. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-29 Emenda Impositiva Para a Saúde para a política municipal de garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 867/2022 2022-11-29 Requerimento Solicito a intervenção da Secretaria de Obras na Recuperação da Ponte localizada no Final da Rua do Campo, Bairro, Beira Rio. Que está danificada levando risco aos moradores. 1 extracted
materia 873/2022 2022-11-29 Requerimento Aquisição de uma ambulância para os postos de saúde da família Rosina Labanca I e II, neste município. 1 extracted
materia 880/2022 2022-11-29 Requerimento Convocação de uma audiência pública para tratar do "surf nos ônibus" convidando para o dia 07 de dezembro: o ministério público, polícia militar, polícia civil, conselho tutelar, secretarias de educação, assistência social, segurança e mobilidade, mobi pe, representante transporte escolar, procurador do município, diretoria de comunicação, rádios comunitárias e associações comunitárias. 1 extracted
materia 850/2022 2022-11-28 Requerimento Requalificação do trecho de calçadas da upa, até Tiúma (nas imediações do terminal das toyotas), nos dois sentidos da via, com acessibilidade, e construção de calçadas onde não houver nesse mesmo trecho da PE 05 deputado Ettore Labanca, nesta cidade. 1 extracted
materia 855/2022 2022-11-25 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a realização de Concurso Público para as Secretarias Municipais existentes, dentro de suas especialidades laborais, em consonância com a lei orgânica municipal da educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Guarda municipal, Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 857/2022 2022-11-25 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, esclarecimento sobre ação de regularização de moradias das famílias que estão ocupando as áreas da antiga fazenda Santa Maria em Tiuma, dois irmãos em Tiuma e Manoel Aleixo na estrada do tip. próximo ao reserva são Lourenço na BR 408. 1 extracted
materia 889/2022 2022-11-25 Requerimento Criação de uma casa de apoio para crianças portadoras de deficiência, em nosso município. 1 extracted
materia 860/2022 2022-11-24 Requerimento Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Sampaio de Araújo Muribara, neste município. 1 extracted
materia 866/2022 2022-11-24 Requerimento Solicito a Implantação de Um Redutor de Velocidade (na forma de Lombadas ou Quebra Molas) Na Rua D, Bairro: Nova Tiúma. 1 extracted
materia 900/2022 2022-11-24 Requerimento Calçamento da Rua São Paulo no bairro da vila da saudade Muribara, neste município. 1 extracted
materia 921/2022 2022-11-24 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito uma Ambulância para o posto médico no Bairro de Tiuma neste município, para atender as necessidades dos moradores. 1 extracted
materia 922/2022 2022-11-24 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito uma Ambulância para o posto médico no Bairro de Nova Tiuma neste município, para atender as necessidades dos moradores. 1 extracted
norma 2948/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica. 1 extracted
norma 2949/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa. 1 extracted
materia 856/2022 2022-11-23 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. Prefeito Vinicius Labanca, a possibilidade de abrir um dialogo, com os representantes do Grupo Votorantim, sobre uma possível doação de alguns equipamentos existente em Tiuma, como o Clube Rerum Novarum com mini campo e o campo do Rerum Novarum, ou no ultimo caso a desapropriação. 1 extracted
materia 861/2022 2022-11-23 Requerimento Limpeza e capinação do canal da Muribara neste município. 1 extracted
materia 864/2022 2022-11-23 Requerimento Recapeamento asfáltico na Rua Brejo da Madre de Deus vila rica, neste município. 1 extracted
materia 876/2022 2022-11-23 Requerimento Criação do programa "pequenos atletas", nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. 1 extracted
materia 862/2022 2022-11-22 Requerimento Construção de uma quadra poliesportiva na vila da saudade município. 1 extracted
materia 863/2022 2022-11-22 Requerimento Perfuração de um poço artesiano na vila da saudade neste município. 1 extracted
materia 865/2022 2022-11-22 Requerimento Solicito a Reforma e Troca dos Equipamentos de Esporte que fica no Calçadão na Av. Doutor Belminio Correia (solicito a substituição dos equipamentos com material de ferro por material em inox para maior durabilidade dos mesmos.) Bairro: Capibaribe. 1 extracted
materia 874/2022 2022-11-22 Requerimento Criação do evento denominado "semana cultural do artista especial", neste município. 1 extracted
materia 875/2022 2022-11-22 Requerimento Criação do programa denominado, "o dia da família na escola", nas redes públicas municipais de ensino, neste município. 1 extracted
materia 882/2022 2022-11-22 Requerimento Firmar parceria com o Ministério Público para Implantação do Orelhão Digital na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 888/2022 2022-11-22 Requerimento Disponibilização de protetor solar para todos os garis do nosso município. 1 extracted
sessao 45 2022-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 78/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana municipal de combate, prevenção e conscientização a aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário de comemorações oficiais do município a semana "quebrando o silêncio". 1 extracted
materia 815/2022 2022-11-18 Requerimento Capeamento asfáltico da rua: helena de lemos (rua do amendoim), bairro: penedo, neste município; 1 extracted
materia 816/2022 2022-11-18 Requerimento Capeamento asfáltico da rua: monteiro lobato (rua do amendoim), bairro: Tiúma, neste município; 1 extracted
materia 817/2022 2022-11-18 Requerimento Capeamento asfáltico da rua: palmares, bairro: várzea fria, neste município; 1 extracted
materia 827/2022 2022-11-18 Requerimento Solicito a Reforma da Praça, Professor Roldão Siqueira Fontes Rua: Olivio Costa Nº 323 (Próximo a perada de ônibus sentido interior) Bairro: Centro. 1 extracted
materia 831/2022 2022-11-18 Requerimento Colocação de lâmpada de Led na comunidade Vila da Saudade. 1 extracted
materia 837/2022 2022-11-18 Requerimento Estudo de viabilidade sobre a a realização de um mutirão de exames de próstata, dedicado ao novembro azul, em nosso município. 1 extracted
materia 838/2022 2022-11-18 Requerimento Incluir no calendário do município, "o dia municipal das feiras livres", neste município. 1 extracted
materia 839/2022 2022-11-18 Requerimento Desenvolver em nosso município a conscientização, prevenção e controle do câncer de colo de útero - o "março lilás", em nosso município. 1 extracted
materia 846/2022 2022-11-18 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um muro de arrimo na residência da Sr.ª. Ângela, situada na 1ª travessa da rua 75 nº 43 entre os bairros do parque Capibaribe e penedo nesse município. 1 extracted
materia 847/2022 2022-11-18 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de rampa, muro de arrimo e escadaria na 1ª travessa da rua 75 nas imediações da residência do Sr. Artur de nº 80 entre os bairros do Parque Capibaribe e penedo nesse município. 1 extracted
materia 848/2022 2022-11-18 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de canal entre as ruas vital de negreiros, condado e vitória tendo término na academia das cidades no bairro Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 849/2022 2022-11-18 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a colocação de lâmpadas em Led nos postes da rua Hoto bezerra de melo localizada na comunidade do cajá, nas imediações do bar do Abel, bairro penedo, neste município. 1 extracted
materia 851/2022 2022-11-18 Requerimento Capeamento asfáltico da rua: Pero Vaz caminha, bairro: Umuarama, neste município; 1 extracted
materia 852/2022 2022-11-18 Requerimento Capeamento asfáltico da 1ª travessa da rua machado de Assis, bairro: Umuarama, neste município; 1 extracted
materia 853/2022 2022-11-18 Requerimento Capeamento asfáltico da rua: Iguaraci, bairro: Umuarama, neste município; 1 extracted
materia 854/2022 2022-11-18 Requerimento Capeamento asfáltico da travessa da rua: Antônio almeida, bairro: Umuarama, neste município; 1 extracted