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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 819/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Nova Tiúma, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Nova Tiúma também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto. 1 extracted
materia 820/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Matriz da Luz, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Matriz da luz também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto. 1 extracted
materia 821/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito a recuperação do calçadão nos dois lados como também a colocação da iluminação de Led, no trecho da Ladeira de Liberato até a ponte da Bicopeba. PE-05 na Avenida Dr. Ettore Labanca, neste município. 1 extracted
materia 822/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a recuperação colocação de playground e brinquedos para as crianças, como também, melhoria na quadra de área e a instalação de futevôlei na praça Adernar Francisco Vieira. 1 extracted
materia 895/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos o capeamento asfáltico e colocação de três Lombadas Físicas e melhoria na iluminação da Rua da Linha no Bairro de Tiuma, neste município. 1 extracted
materia 896/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos a desobstrução do canal da Rua São Sebastião no Bairro de Nova Tiúma neste município. 1 extracted
materia 897/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos a colocação de três Lombadas Físicas e Troca de Lâmpadas da Rua Nova no Bairro de Tiuma, neste município. 1 extracted
materia 898/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos a colocação de três Lombadas Físicas e Troca de lâmpadas da Rua do Cotovelo no Bairro de Tiuma, neste município. 1 extracted
materia 920/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos a colocação de três Lombadas Físicas e Troca de lâmpadas da Rua Thomais Jobson no Bairro de Tiuma, neste município. 1 extracted
norma 2943/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2944/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2945/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios. 1 extracted
sessao 42 2022-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 784/2022 2022-11-07 Requerimento Solicito o Serviço de Tapa Buraco, Rua Dez de Novembro (em frente ao nº 15) Bairro: Pixete. 1 extracted
materia 785/2022 2022-11-07 Requerimento Solicito a Construção de um Muro de Arrimo na Rua das Rosa Nº 35A (Residência das Senhoras Keila e Teima) Bairro: Penedo. 1 extracted
materia 786/2022 2022-11-07 Requerimento Solicito a Colocação de Manilhas no Canal da Rua das Rosas (em frente à casa da Sr.ª Betazia) Bairro: Penedo. 1 extracted
materia 796/2022 2022-11-07 Requerimento Realização de festa de 15 anos coletiva, para meninas de baixa renda, neste município. 1 extracted
materia 924/2022 2022-11-07 Requerimento Solicito ao chefe do poder Legislativo, o Exmo. Presidente, da câmara de vereadores, Sr. Leonardo Barbosa. Juntos com meus pares nobres vereadores, possa atender o pleito dos artistas culturais de são Lourenço da Mata, para uma Audiência Publica com fins dos Artistas Culturais de são Lourenço da Mata, no dia 15 de Dezembro de 2022 as 09:00 horas na câmara de vereadores nesse município. 1 extracted
materia 941/2022 2022-11-07 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo a instalação de workshop da agricultura familiar uma vez no ano, com parceria com o SEBRAE, para da melhor visibilidade e mostramos a grande potencialidade da agricultura na Cidade. 1 extracted
materia 777/2022 2022-11-04 Requerimento Recuperação do canal da rua do campo, em frente ao número 212 casa da Sr.ª Marluce, no bairro centro. 1 extracted
materia 778/2022 2022-11-04 Requerimento Solicitar junto ao governo do estado a desapropriação do terreno da Compesa localizado na rua 13, no parque Capibaribe, seja doado ao município de São Lourenço da Mata, para construção de uma unidade básica da família (UBF) ou uma praça para os moradores do bairro. 1 extracted
materia 781/2022 2022-11-04 Requerimento Instalação de uma antena telefônica, para melhoramento do sinal de telefonia celular, no bairro de penedo, neste município. 1 extracted
materia 782/2022 2022-11-04 Requerimento Instalação de uma antena telefônica, para melhoramento do sinal de telefonia celular, no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 793/2022 2022-11-04 Requerimento Realizar construção de um muro de arrimo na residência de n.591 na rua Tabelião João Lago localizada no bairro da Várzea Fria deste município. 1 extracted
materia 794/2022 2022-11-04 Requerimento Realizar construção de um muro de arrimo na residência de n.34 na rua Santa Maria localizada no bairro Loteamento São João e São Paulo deste município. 1 extracted
materia 797/2022 2022-11-04 Requerimento Instalação de uma faixa de pedestre no viaduto, que liga o Parque Capibaribe com a Av. 08 de maio, neste município. 1 extracted
materia 798/2022 2022-11-04 Requerimento Criação de um centro de pesquisas históricas e ciências sociais, neste município. 1 extracted
materia 77/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa. 1 extracted
materia 771/2022 2022-11-03 Requerimento Construção de um muro de arrimo na rua Duque de Caxias, 432. Bairro Capibaribe na Casa da Senhora Elaine Lúcia Rodrigues do Nascimento, (No final dos condomínios, na subida da Mobi Brasil). 1 extracted
materia 772/2022 2022-11-03 Requerimento Solicito que Seja feita a Reforma da Pracinha e da Quadra de Areia localizadas no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete. 1 extracted
materia 773/2022 2022-11-03 Requerimento Solicito que seja construídas passarelas no canal do loteamento Maria Helena de Moraes no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 774/2022 2022-11-03 Requerimento Solicito que seja disponibilizado em nosso Município um Centro de Controle Animal, onde possam ser recolhidos e tratados animais abandonados que são encontrados nas vias públicas. 1 extracted
materia 776/2022 2022-11-03 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura colocação de corrimão na escadaria situada no final da rua 34 localizada no bairro parque Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 780/2022 2022-11-03 Requerimento Instalação de um telão, na praça do canhão, para transmissão dos jogos da copa do mundo. 1 extracted
materia 783/2022 2022-11-03 Requerimento Elaboração de um plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais, neste município. 1 extracted
materia 764/2022 2022-11-02 Requerimento Requerer do Poder Executivo Municipal, o funcionamento noturno dos postos de saúde da família (PSF), definindo que o serviço comece a partir da unidade que está situada na avenida 8 de Maio, no bairro Chã da tábua e se estenda as unidades beneficiadas dentro do programa pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 760/2022 2022-11-01 Requerimento Solicitação de pavimentação e drenagem na travessa da rua alameda dos girassol em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 761/2022 2022-11-01 Requerimento Solicitação e pavimentação e drenagem na Travessa da Rua alameda das palmeiras em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 762/2022 2022-11-01 Requerimento Solicitação de pavimentação e drenagem da rua alameda das Hortência em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma. 1 extracted
norma 2941/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2942/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2022-11-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 763/2022 2022-10-31 Requerimento Requerer obras de calçamento em paralelepípedo da Rua Belém de São Francisco, que está situada no bairro Caiará. 1 extracted
materia 769/2022 2022-10-31 Requerimento Implantar a carteira de identificação às pessoas com câncer em nosso município. 1 extracted
materia 770/2022 2022-10-31 Requerimento Solicito a Reforma da Praça do Dominó (em frente ao Campo da Coca Cola) Bairro: Várzea Fria. 1 extracted
materia 775/2022 2022-10-31 Requerimento Calçamento da Rua Nelson Avila Bairro: Penedo. 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Saneamento Básico "FOSSA LIMPA" que visa executar Serviços de Limpeza de Resíduos/Dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 745/2022 2022-10-28 Requerimento A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 746/2022 2022-10-28 Requerimento A Criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 747/2022 2022-10-28 Requerimento Recuperação de uma parte do muro de arrimo da Rua Manoel Amazonas, nº 201 (ao lado da igreja tocha ardente), no bairro de caiará, São Lourenço da Mata. 1 extracted