| sessao |
38 |
2022-10-13 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
716/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Estudo de viabilidade sobre a criação de um programa de sustentabilidade ambiental, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
1 |
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| materia |
723/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura a construção e funcionamento de uma creche na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município. |
1 |
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| materia |
724/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao senhor Prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura construção de um banheiro público e colocação do parquinho de madeira na área infantil da praça dom Helder câmara situada no terminal do Parque Capibaribe, neste município. |
1 |
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| materia |
725/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura a construção de um posto de saúde na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município. |
1 |
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| materia |
726/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à Secretaria de infraestrutura a construção de uma área de lazer incluindo uma quadra poliesportiva e brinquedos infantis na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município. |
1 |
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| materia |
727/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinícius Labanca, o encaminhamento de um relatório da execução financeira enquanto prestação
de contas para ser apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, consolidando as informações sobre Serviços, Programas, Ações com recursos alocados no FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, além disso, valores, cópia de contrato, lista de beneficiários em relação aos benefícios eventuais existentes, de modo especial das cestas básicas. |
1 |
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| materia |
736/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Elaboração de um programa de formação profissional, para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, neste município. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-10 |
Veto |
Veto - Ref.: PL 052/2022 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável. |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-10-10 |
Veto |
Veto - Ref.: PL 050/2022 - Institui o programa de ação social e solidariedade nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-10-10 |
Veto |
Veto - Ref.: PL 055/2022 - Dispõe sobre a viabilidade do poder executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial para monitorar a cidade 100%. |
0 |
no document
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| materia |
71/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
713/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Construção de um Ponto de Mototáxi para os Mototaxitas que fica no Atacarejo Bairro: Capibaribe. |
1 |
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| materia |
715/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Divulgação no site da prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis, na rede pública municipal de saúde, neste município. |
1 |
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| materia |
699/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização sobre a menopausa, neste município. |
1 |
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| materia |
703/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Liberação de entrada de animais de estimação, no hospital público do nosso município, para visitas a pacientes internados. |
1 |
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| norma |
2936/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional. |
1 |
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| norma |
2937/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo". |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. |
1 |
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| materia |
700/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Incluir no calendário municipal, a semana de atendimento prioritário a saúde da mulher, neste município. |
1 |
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| materia |
701/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Disponibilização de sala de apoio à amamentação em órgãos da administração pública, neste município. |
1 |
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| materia |
702/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização dedicado ao "outubro rosa - como prevenir o câncer de mama", neste município. |
1 |
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| norma |
791/2022 |
2022-10-05 |
Resolução |
Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°. |
1 |
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| materia |
696/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar a colocação de faixas e sinalização e Guarda municipais para a frente da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, nos horários de entrada e saída dos alunos |
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| materia |
697/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar limpeza e uma melhor higienização do Mercado Público de Tiúma, para melhor acesso e conforto da população se faz necessário a higienização do mesmo. |
1 |
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| materia |
698/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar qual o número dos Servidores efetivos atual da prefeitura municipal de São
Lourenço da Mata, como também, do valor do aporte mensal. |
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| materia |
704/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito da secretaria de infraestrutura, que cobre da compesa urgência na conclusão do serviço localizado na rua Nova Esperança I, no bairro do Pixete. |
1 |
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| materia |
708/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, nas ruas: rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos santos, rua Maria José de Souza, rua Abrivaldo rodrigues de moura, rua Paulo de Barros Ximenes, rua Antônio Barbosa dos santos, rua prefeito Tito Pereira de Oliveira, rua Maria Alíde de lira e rua Jose Carneiro leão do residencial Francisca de Paula, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
709/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua Severino Cassiano da Silva, Parque Capibaribe, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
710/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua José de Alencar, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
711/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Adolfo Maranhão, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
731/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua do campo, centro nesta cidade. |
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| sessao |
36 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
695/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Recuperação Asfáltica, Rua Dona Leopoldina Corrêa (Em toda a Extensão da rua) Bairro: Centro. |
1 |
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| materia |
706/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Calçamento da Rua Antônio Cunha do Nascimento Loteamento Pau Brasil em Muribara São Lourenço da Mata. |
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| materia |
672/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
ENTRADA DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO NA CHÁCARA TIÚMA, NO BAIRRO TIÚMA. |
1 |
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| materia |
673/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE CAPIBARIBE (PRÓXIMO AO TERMINAL DO PARQUE), NO BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE. |
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| materia |
675/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Saneamento Básico, Encanamento da Compesa e Pavimentação para a Rua Madrid, bairro; Chã da Tábua. |
1 |
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| materia |
685/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE PARAPEITO, NA PONTE QUE CORTA O RIO CAPIBARIBE, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTINHO RODRIGUES, NO BAIRRO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
686/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
LIMPEZA DO CANAL, COM REMOÇÃO DE LIXO, NA RUA AURORA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
687/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Complemento asfáltico na Rua Manoel de Moura, localizada no bairro Vila Dourado, neste município. |
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| materia |
688/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Canalização da rede de esgoto, na Rua Manoel de Moura, localizada no bairro Caiará, neste município. |
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| materia |
689/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Canalização de Rede de Esgoto, na Rua Belém de São Francisco, localizada no bairro Vila Dourada, neste município. |
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| materia |
690/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Reposição de tampa para bueiro, por trás da escola Ercina Lapenda, situada no bairro Vila Ercina Lapenda, neste município. |
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| materia |
751/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Que seja Providenciado a Colocação de um contêiner para Coleta de Lixo na chácara Tiúma Bairro: Tiúma. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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