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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 674/2022 2022-09-28 Requerimento Construção de um muro de Arrimo. Rua - Praça Ferreira Franco n°303. (Na casa da Srª Sonia Maria Alburquerque, Rua do antigo lava jato de Marcos). Bairro: Penedo. 1 extracted
materia 683/2022 2022-09-27 Requerimento Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, que seja realizada a coleta de lixo da Rua Fernando Pereira de Araújo, localizada no centro, neste município. 1 extracted
materia 684/2022 2022-09-27 Requerimento Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, que seja realizada a coleta de lixo da Rua João de Carvalho (após a Rua 47), localizada no bairro do Parque Capibaribe, neste município. 1 extracted
sessao 35 2022-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 670/2022 2022-09-26 Requerimento REQUERER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA TOMAZ JOBSON, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA. 1 extracted
materia 671/2022 2022-09-26 Requerimento REQUERER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA VITÓRIA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA. 1 extracted
materia 691/2022 2022-09-26 Requerimento Requerer obras de pavimentação em paralelepípedos e sistema de drenagem da Rua 1, que está situada no Portal Tiúma. 1 extracted
materia 692/2022 2022-09-26 Requerimento Requerer obras de pavimentação em paralelepípedos e sistema de drenagem da Rua Pedro Firmino de Melo, que está situada no Portal Tiúma. 1 extracted
materia 693/2022 2022-09-26 Requerimento Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Ágata, Turquesa, Marfim, Ônix, Perolas, Brilhante, Cristal, Diamante e Maria Estela Amazonas, que estão situadas na Rosina Labanca. 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios. 1 extracted
materia 188/2022 2022-09-23 Requerimento Colocação de um muro de arrimo em frente a casa de nº180, localizada na rua Maragogi bairro São João e São Paulo. 1 extracted
materia 721/2022 2022-09-23 Requerimento Solicito uma nova limpeza do açude de Lages, no distrito de Lages, neste município. 1 extracted
materia 791/2022 2022-09-23 Projeto de Resolução Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°. 1 extracted
norma 2933/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2934/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2935/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CP AAP, intituida pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-09-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 641/2022 2022-09-22 Requerimento SOLICITO A VISTORIA DAS MARQUISES DOS PRÉDIOS QUE AS POSSUAM, PROJETADAS SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 668/2022 2022-09-22 Requerimento REQUERER TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA RUA CECÍLIA MEIRELES, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CAJÁ, PENEDO. 1 extracted
materia 669/2022 2022-09-22 Requerimento REQUERER A INTERMEDIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA MARIA HELENA VIANA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO PENEDO. 1 extracted
materia 678/2022 2022-09-22 Requerimento Realizar reforma dos pontos de moto táxi da entrada da Mobi Brasil, Ponte de Pendo, entrada da Várzea Fria e embaixo do viaduto, neste município. 1 extracted
materia 680/2022 2022-09-22 Requerimento Realizar a construção de muro de arrimo na residência de n°14 A que fica localizada na Rua São Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo, no bairro do Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 730/2022 2022-09-22 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, a construção de um banheiro público no terminal das kombis na avenida um no bairro Parque Capibaribe, nesse município. 1 extracted
materia 661/2022 2022-09-21 Requerimento SOLICITAR COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED DA RUA ARACATI, PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 220, NO BAIRRO DO PIXETE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 662/2022 2022-09-21 Requerimento SOLICITAR COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRA MARAGOGI COM A SEGUNDA TRAVESSA PAULISTANA NO BAIRRO DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 868/2022 2022-09-21 Requerimento Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Avenida Dois Irmãos, que está situada no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 869/2022 2022-09-21 Requerimento Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Estrela de Luz, Casa de Lata, Daniel Serº de Santana, Maria Francisca, Luzes da Aurora, Casa Paternal, Castelo Forte, Laerte Marques e Hora Feliz, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 870/2022 2022-09-21 Requerimento Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Rayner de Souza, Terra de Além, Xavier de Souza, Preciosas Promessas, Ondas do Mar, Manhã de Luz, Real Festim, Eterna Graça e Boas Vindas, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 871/2022 2022-09-21 Requerimento Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Kleber Rayan da Cunha Ferreira, Maria José Monteiro, Odete da Cunha Ferreira, Maria lvanilda, Surubim, Mª Cecília, Amor Glorioso, Graça Sem Fim, Terra Única e Vida e Amor, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 872/2022 2022-09-21 Requerimento Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Quitéria Maria, Márcio Eduardo, Célia Mendes, Santana Catarina, Urbano Barbosa, Coro Angelical, Luiz Nascente, Príncipe do Pai, José Vicente Ferreira e Mª Eduarda Soares Fra. Dos Santos, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. 1 extracted
norma 790/2022 2022-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pedagogo Sr. Elizeu Dias de Santana ( Conhecido como Elizeu da Cooperativa). 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 652/2022 2022-09-20 Requerimento REQUERER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODAS DE ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, QUE ESTÁ SITUADA NO CAJÁ, BAIRRO DE PENEDO. 1 extracted
materia 653/2022 2022-09-20 Requerimento REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA ASSEMBLÉIA DE DEUS, 146, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 655/2022 2022-09-20 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 660/2022 2022-09-20 Requerimento REALIZAR CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE ARRIMO NAS RESIDÊNCIAS DE N° 344, 105, 103, 100, NA RUA ISAQUE SALAZAR LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 679/2022 2022-09-20 Requerimento Realizar construção de um muro de arrimo nas residências de n° 80 na Rua Assis Chateaubriand localizada no Bairro da Várzea Fria, neste município. 1 extracted
materia 705/2022 2022-09-20 Requerimento Limpeza e capinação da Escola Rosina Labanca, localizada no Parque Capibaribe neste município em São Lourenço da Mata. 1 extracted
sessao 34 2022-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. 1 extracted
materia 642/2022 2022-09-19 Requerimento CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HAVAÍ, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 643/2022 2022-09-19 Requerimento CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FORMOSA, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 644/2022 2022-09-19 Requerimento CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 645/2022 2022-09-19 Requerimento CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEGUNDA TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 646/2022 2022-09-19 Requerimento CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA 3ª TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA-PE. 1 extracted
materia 676/2022 2022-09-19 Requerimento Capeamento Asfáltico da Rua Saturnino de Brito, em Muribara, São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 677/2022 2022-09-19 Requerimento Capeamento Asfáltico da Rua Barão de Caruaru em Muribara, São Lourenço da Mata. 1 extracted