| norma |
2953/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, praticados em eventos esportivos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2954/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2955/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2956/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE. |
1 |
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| norma |
2957/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de combate, prevenção e conscientização a aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2958/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário de comemorações oficiais do município a semana "quebrando o silêncio". |
1 |
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| sessao |
50 |
2022-12-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-26 |
Veto |
Veto número 11. |
0 |
no document
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| materia |
85/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE. |
1 |
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| materia |
950/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Criação de um novo acesso, com uma praça com Playground no Residencial Tiúma. |
1 |
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| materia |
954/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito para que seja feito um cadastro de castração de Animais na cidade de
São Lourenço da Mata deste município. |
1 |
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| materia |
955/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr .prefeito Vinícius Labanca, que junto com a secretaria de planejamento seja feito uma ação de regularização de moradias das famílias que estão sem moradia, encaminhe a governadora do estado Raquel Lira a pauta habitacional e as áreas da antiga fazenda Santa Maria em tiuma, Dois irmãos em tiuma e Manoel Aleixo. |
1 |
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| materia |
962/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Requerer do Poder Executivo Municipal a construção de uma unidade do COMPAZ (Centro Comunitário da Paz), em terreno de propriedade pública. |
1 |
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| materia |
963/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Implementação de postes e iluminação pública na Vila Israel, no Bairro da Rosina Labanca. |
1 |
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| sessao |
49 |
2022-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
958/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicito Urgência na Conclusão da Obra do Início da Rua Patriarca (trecho no início da rua. Esse é um trecho importante e de bastante movimento de carros e pedestres e o acumulo de entulhos e a demora na conclusão da Obra tem gerado transtornos e risco de acidentes) Bairro: Centro. |
1 |
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| materia |
959/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um muro de arrimo na segunda travessa da Avenida 1, nº 947 na residência da senhora Maria Cristina no bairro parque Capibaribe neste município. |
1 |
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| materia |
928/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos e da Rua Manoel Joaquim de Santana, 65, antiga Rua 13, que está situada no Portal de Tiúma. |
1 |
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| materia |
929/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Requerer que o Poder Executivo Municipal adquira equipamentos (maquina/scanner/perfuradora) modernos para a confecção e autenticação da carteira de identidade de nossos munícipes. |
1 |
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| materia |
946/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Solicito a Reforma da Praça, Maestro Alonso localizada na avenida Dr° Belmiro Correia Nº 166 Bairro Capibaribe neste município. |
1 |
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| materia |
947/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Solicitar a construção de uma pista de motocross e Mountain bike neste município. |
1 |
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| materia |
948/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Reconstrução e requalificação da Calçada, localizada na Av. Dr. Belmiro Correia (PE-005) em frente a Ernande Pneus Nº6333 próximo ao pontilhão
da linha do trem no Bairro Capibaribe. |
1 |
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| materia |
949/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Solicitar avaliação junto a UFRPE para inclusão de cursos superiores EAD e ou presenciais no CODAI. |
1 |
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| materia |
953/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito as transferências dos postes com Iluminação de Lâmpadas Led, e
Lombadas Físicas da Rua Thomais Jobson no Bairro de Tiuma, neste município. |
1 |
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| materia |
957/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Solicito a Construção de um Muro de Arrimo Para o seguinte Endereço BR-408, Km 94 S/N (por trás do restaurante casa de farinha, entrando
na rua que fica ao lado do restaurante, terceira entrada à esquerda. A entrada que fica depois da casa que tem um açude). Bairro: Muribara. |
1 |
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| norma |
2952/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, praticados em eventos esportivos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
942/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito a Requalificação e Ampliação do mercado Publico de Tiuma na cidade
de São Lourenço da Mata no Bairro de Tiuma deste município. |
1 |
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| materia |
960/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Incluir nas escolas da rede pública municipal de ensino, o programa "escola amiga dos animais", neste município. |
1 |
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| materia |
961/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Palestras de conscientização e enfrentamento sobre a doença autoimune, conhecida como lúpus, nos postos de saúde, neste município. |
1 |
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| norma |
2950/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. |
1 |
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| norma |
2951/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
925/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Pintura dos quebra molas, da estrada Severino Sales, estrada da munguba. |
1 |
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| materia |
932/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Solicito a Construção de uma Praça na Comunidade Chácara Tiúma, por traz do Crematório. Bairro: Tiúma. |
1 |
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| materia |
933/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
ASSUNTO: Solicito o Asfaltamento das seguintes Ruas
• Rua Hortência
• Rua Buíque
• Rua Brejão
• Rua Crispim Coelho Muniz
• Rua Acácias
• Rua Beija Flor
• Rua Violetas II.
• Bairro: Caiara. |
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| materia |
934/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Solicito o Serviço de Substituição de Lâmpadas tradicionais para Iluminação de Led nas seguintes Ruas do Conjunto Residencial Chácara Tiúma. Por trás do Motel Vênus. Bairro: Tiúma.
• Rua Alameda das Avencas
• Rua Alameda dos Hibiscos
• Rua Alameda das Pápulas
• Rua Alameda das Bromélias
• Rua Alameda do Girassol |
0 |
no document
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| materia |
952/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a realização da reforma, ampliação e adaptações estruturais na Escola Municipal Senador José Ermírio De Moraes com a realização da cobertura da quadra de esporte, sala de robótica, sala de biblioteca e mais salas de aula, como também, uma Sala de professores multiuso. |
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| materia |
956/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Solicito o Serviço de Substituição de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led nas Ruas, Alameda das Avencas e Alameda dos Hibiscos no Conjunto Residencial Chácara Tiúma (Por trás do Motel Vênus). Bairro: Tiúma. |
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| sessao |
48 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do Munícipio de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
80/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
930/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicito a Construção de um Muro de Arrimo na Rua Arlinda Germano dos Santos Nº 137(casa de Neuri Maria dos Santos). Bairro: Várzea Fria. |
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| materia |
935/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Construção de uma rede de esgoto da área verde na Rua 29, Parque Capibaribe. |
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| materia |
901/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Requalificação da praça Timuleão maranhão no centro do nosso município. |
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| materia |
902/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Requalificação do trevo do centro na subida para o viaduto, neste município. |
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| materia |
903/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Requalificação do trevo da ponte de penedo, neste município. |
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| materia |
904/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Calçamento e capeamento asfáltico para rua bom conselho no bairro da vila do reinado, neste município. |
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