| materia |
43/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Piso Salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação básica pública, para o ano de 2023 com percentual de 14,95%, proposto pelo Ministério da Educação - MEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a construção de uma escola para o Assentamento Chico Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja implantada um ponto de MOTOTÁXIS em Matriz da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Um terreno para as Autoescolas poderem dar aulas praticas para os alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Junto a Compesa, a ligação da tubulação da Rua 10 de novembro, Rua nova e rua Pirapora com as travessas Bairro Pixete. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Asfalto da Rua Pimentel, localizado no bairro de Muribara, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Solicito ao prefeito projeto de lei para denominar o campo do botafogo Severino Germano da Silva (Birino do botafogo). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
A Criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
A Criação do Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pelo Poder Público Municipal ou por Instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras do Poder Público Municipal ou através dele para sua realização. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Disponibilização gratuita de cadeiras de rodas dobráveis em estabelecimentos privados e públicos, com grande movimento de pessoas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Criação do programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na rede pública municipal de saúde, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
O direito à prioridade em matrículas ou rematrículas em escolas da rede pública municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar e seus dependentes na rede pública municipal de ensino, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Incluir no calendário municipal, "a semana da mulher grávida", neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Mamógrafo móvel, nos distrito de Lages e Matriz da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Faixa de segurança para circulação de pedestres e ciclistas na PE 20-matriz da luz |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Ação nas escolas públicas, para emissão de RG aos estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Construção de banheiro público no centro do distrito de Matriz da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Reforma da escola municipal Duque de Caxias na Comunidade do Barro- Barragem de Tapacurá. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Realização de plantio e/ou reposição de árvores frutíferas em áreas públicas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Incluir no calendário municipal, "a semana de defesa e proteção da vida e do nascituro", neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Incluir no calendário municipal, "a semana da cultura pernambucana, nas escolas da rede pública municipal de ensino e privadas", neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Incluir o serviço voluntário de auxiliar de sala de aula, para acompanhar alunos portadores de algum tipo de deficiência, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Instalação de bebedouros e comedouros para cachorros e gatos nas praças do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Vinicius Labanca, a criação do programa ou (projeto) São Lourenço CEP, com placas e Nomes
das Ruas de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a implantação do projeto ALIMENTO CERTO NA MESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, a implantação do projeto R10 "Ronaldinho Gaúcho". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Solicito a aplicação de uma Manta de Cimento na barreira localizada na Rua Oriental, nº 07, Bairro - Beira Rio. (Primeira entrada a esquerda, após o Posto Médico). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro da Vila do Reinado:
• Manoel de Moura, Almirante Tamandaré, Treze de Maio, Gonçalves Dias, Julia Gomes, José Bonifácio, Rua Barreiros, Belo Horizonte, Minas Gerais, Barra de Guabiraba, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pará, Bom Conselho. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED e Asfaltamento para as ruas: Fábio Mota e Claudio Mota, Bairro Vila Dourada. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Solicito o serviço de Asfaltamento e troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Bairro de Caiará:
• Rua das Flores, Rua dos Lírios, Rua dos Cravos, Rua Beija Flor, Rua Violetas, Rua Girassóis, Rua Primavera, Rua Augustinho Rodrigues, Rua Jasmim. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Desenvolver ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva, para os alunos portadores de deficiência ou doença rara, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Criação do programa "material escolar solidário", neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Criação de um programa de espaço infantil noturno, em atendimento a primeira infância, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
A elaboração de um estudo, sobre a criação de um fundo municipal de trabalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Realizar construção de murro de arrimo nas residências de nº 191,193,377,378,380,395,412,435, 1015, 1013,446, 1011,447,44, 448,396,397,480, 7,303,345,450,456,436,437,439,440,441,15, 443,442, 444, 445 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de nº 2394 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de nº449 da Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Realizar a reforma e o alargamento do canal da Rua Antônio Almeida, localizada no Bairro do Capibaribe deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Realizar Construção de muro de arrimo, Escadaria e Corre Mão na residência de nº390 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
A Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Aquisição de Bolsas ou Mochilas Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
2959/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-12-28 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|