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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2023 2023-10-02 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Luiza Gonçalves dos Santos (Dona Luizinha). 1 extracted
materia 277/2023 2023-10-02 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: Jessé Fernandes De Lima no bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 278/2023 2023-10-02 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: Júlio José Da Silva no Loteamento Elias Tavares Da Silva. 1 extracted
materia 279/2023 2023-10-02 Indicação Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Maria Izabel da Conceição no Loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 280/2023 2023-10-02 Indicação Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Antônio Avelino da Silva no Loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 281/2023 2023-10-02 Indicação Ementa. Que seja feito a aquisição de um Ônibus de 44 lugares com Elevador para o TFD. 1 extracted
materia 282/2023 2023-10-02 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a reestruturação e revitalização e a organização e padronização dos bancos da feira de frutas e verduras do município de Toritama-PE. 1 extracted
norma 1973/2023 2023-09-27 Lei Ordinária Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama. 1 extracted
sessao 11 2023-09-20 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2023 2023-09-19 Moção Moção de aplauso a NatalícioPereira de Araújo Filho. ( pastor Natalício) 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-19 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Valdiael Mizael Leite. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Anderson Firmino dos Santos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Evandir de Lira Amorim. 1 extracted
materia 97/2023 2023-09-19 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Eduardo Antônio de Jesus Silva. 1 extracted
materia 98/2023 2023-09-19 Requerimento Solicitação de Apresentação de Todos os Candidatos ao Conselho Tutelar de Toritama/PE. 1 extracted
materia 271/2023 2023-09-19 Indicação Solicito a Governadora Raquel Lyra, que seja instituído o programa, Morar Bem PE para o município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 272/2023 2023-09-19 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja adquirido cisternas para casas, as famílias rurais de bairros de baixa renda, que esteja escrito no cadastro único programa social do Governo Federal. 1 extracted
materia 273/2023 2023-09-19 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja disponibilizado uma ambulância e uma enfermeira nos dias da feira do jeans, enfrente ao parque das feiras do nosso município. 1 extracted
materia 274/2023 2023-09-19 Indicação Que seja feito o saneamento e o calçamento da Avenida Zé de Chico, (que anteriormente se chamava AV. Lagoa do Exu, no bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 56 / 2020. 1 extracted
materia 275/2023 2023-09-19 Indicação Que seja concluído o calçamento da Rua Maria Santina do Nascimento, no trecho entre as ruas Vereador Creudo Rodrigues e João Pedro de Lima. Reforçando minha indicação de nº 164 / 2019. 1 extracted
materia 276/2023 2023-09-19 Indicação Que seja feito o calçamento das Ruas Prefeito Celso Andrade e Prefeito José Jota de Araújo, no Loteamento Nova Betel. Reforçando minha indicação de nº 57 / 2018. 1 extracted
norma 1971/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos. 1 extracted
norma 1972/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-18 Razões do Veto Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 36/2023, que “Dispões sobre a implantação obrigatória de Guarda Civil Municipal nas escolas da rede pública municipal.” ” 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-18 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadania Toritamense, a Vancleide Marques Ferreira. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Gercino Delmiro dos Santos Filho. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Cristiano Paulo da Silva 1 extracted
materia 268/2023 2023-09-18 Indicação Ementa. Que seja atualizado a planta genérica de valores do Município. 1 extracted
materia 269/2023 2023-09-18 Indicação Ementa. Que seja implantado o centro de Ozônioterapia. 1 extracted
materia 270/2023 2023-09-18 Indicação Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Felicidade no Loteamento Jairo de Arú. 1 extracted
sessao 10 2023-09-14 Ordinária — 3 extracted
sessao 9 2023-09-13 Ordinária — 3 extracted
materia 37/2023 2023-09-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a José de Araújo Barros (Irmão Nei) 1 extracted
materia 95/2023 2023-09-12 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Nelson Florêncio Ferreira. 1 extracted
materia 96/2023 2023-09-12 Requerimento Voto de Pesar/ A família de José Austriclinio de Brito (Jota). 1 extracted
materia 262/2023 2023-09-12 Indicação Que seja Feito um Muro de Arrimo e o complemento do calçamento da Rua Bom Jesus, no Bairro Independente. 1 extracted
materia 263/2023 2023-09-12 Indicação Que seja Construído uma praça no loteamento Luar de Toritama, em frente à casa de Caveirinha. 1 extracted
materia 264/2023 2023-09-12 Indicação Que seja Feito o calçamento do trecho da Rua de pedra até a PE90, que fica em frente à casa de Rebeca, no Bairro Independente. 1 extracted
materia 265/2023 2023-09-12 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construído estádios de futebol (campos) Municipais nos sítios: São João, Mangas e Vila São Benedito no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 266/2023 2023-09-12 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o conserto do calçamento e a troca de lâmpadas queimadas de todas as Ruas do Loteamento Colorado no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 267/2023 2023-09-12 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito um projeto de um centro de atividades para idosos. Academia, piscina, centro de lazer, pista e hidroginástica, para atender as necessidades da 3° idade no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-11 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Ana Lúcia Alves da Silva. 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-11 Requerimento Utilizar o espaço da Câmara de Vereadores de Toritama para a realização do Seminário Internacional- Deliberação Cidadã e Pacto Federativo: Contribuições para a governança de políticas climáticas. O seminário acontecerá das 9h às 13h, no dia 27/09/23, em paralelo ao 1º Encontro Brasileiro de Assembleias Cidadãs. 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-11 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Contrato com a seguradora que os veículos do Município de Toritama, estejam assegurados. b) Licitação/ou se feito por meio de certidões. 1 extracted
materia 94/2023 2023-09-11 Requerimento Convoca o Secretário da Fazenda a prestar esclarecimentos a respeito das contas da Prefeitura Municipal de Toritama. 1 extracted
materia 256/2023 2023-09-11 Indicação Solicito ao Poder Executivo que seja enviado um Projeto de Lei do Executivo, ao Tribunal de contas para a Câmara Municipal de Toritama, baixando o Valor venal de imóveis do município para que seja baixado o IPTU do Município. 1 extracted
materia 257/2023 2023-09-11 Indicação Que no mês de outubro de 2023 seja realizado curso preparatório para o ENEM, com aulas semanais aos sábados e domingos ministradas por uma equipe formada pelo próprio corpo docente do município de Toritama. 1 extracted
materia 258/2023 2023-09-11 Indicação Que sejam feitos retirada de pedra, saneamento básico e calçamento na Rua Rio de Janeiro no Loteamento Jairo de Arú. 1 extracted
materia 259/2023 2023-09-11 Indicação Que seja retirada parcialmente a pedra da Rua José Rogério – Bairro: Centro, pois a mesma impede o acesso dos moradores a outras ruas. 1 extracted