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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2023 2023-09-11 Indicação Que seja trocada a iluminação da Rua : Mariano Manoel Da silva no centro. 1 extracted
materia 261/2023 2023-09-11 Indicação Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Padre Oton no Centro. 1 extracted
norma 1962/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva). 1 extracted
norma 1963/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro. 1 extracted
norma 1964/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE. 1 extracted
norma 1965/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal. 1 extracted
norma 1966/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927. 1 extracted
norma 1967/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina de Praça José Almir de Souza Leão o equipamento público, localizada no bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
norma 1968/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE. 1 extracted
sessao 2 2023-09-06 Solene — 3 extracted
sessao 8 2023-09-06 Ordinária — 3 extracted
materia 34/2023 2023-09-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense, A Maria das Dôres Cavalcanti de Melo 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Alex Antônio Alves da Silva. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-05 Requerimento Pedido de informação. 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ambulância, com a lotação das respectivas secretarias. b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ônibus, com a lotação das respectivas secretarias. c) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação das respectivas secretarias. d) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de saúde, do período compreendido entre 2022 e 2023. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-05 Requerimento Pedido de informação. 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas, com a lotação da respectiva secretaria. b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação da respectiva secretaria. c) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de Obras, do período compreendido entre 2022 e 2023. 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-05 Requerimento REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 15 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 244/2023 2023-09-05 Indicação Que seja construída uma praça com espaço para a prática de esportes no Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. 1 extracted
materia 245/2023 2023-09-05 Indicação Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. 1 extracted
materia 246/2023 2023-09-05 Indicação Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. 1 extracted
materia 247/2023 2023-09-05 Indicação Que sejam realizados o saneamento e o calçamento na rua João Soares de Jesus, no bairro Planalto. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. 1 extracted
materia 248/2023 2023-09-05 Indicação Ementa. Que seja feito uma Quadra Poliesportiva no Terreno da antiga Escola Josefa Joaquina Menino, no São João de Cima, para prática de esportes e eventos comunitários. 1 extracted
materia 249/2023 2023-09-05 Indicação Ementa. Que seja feito uma praça no São João de Cima, no terreno doado por Dona Irene de Zé Senhor, onde tem uma parada de Ônibus. 1 extracted
materia 250/2023 2023-09-05 Indicação Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Santa Socorro no Bairro da Cohab. 1 extracted
materia 251/2023 2023-09-05 Indicação Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Elizeu Soares Bezerra no Centro. 1 extracted
materia 252/2023 2023-09-05 Indicação Que seja trocada a iluminação da Rua : Santa Madalena próxima a PE 90. 1 extracted
materia 253/2023 2023-09-05 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que envie um projeto de lei, Toritama Minha casa rebocada, para as pessoas cadastradas no bolsa família em nosso município. 1 extracted
materia 254/2023 2023-09-05 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito a implantação de sistema público de coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 255/2023 2023-09-05 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito a instalação de câmeras de movimento, dentro das salas de aulas nas escolas municipais do nosso município. 1 extracted
norma 1961/2023 2023-09-05 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2023-08-30 Ordinária — 3 extracted
materia 85/2023 2023-08-29 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Severina Maria da Silva (Cilene). 1 extracted
materia 86/2023 2023-08-29 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Maria de Lurdes Saraiva (Lurdinha). 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-29 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Francinete dos Santos Vieira de Melo. 1 extracted
materia 88/2023 2023-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Placas e modelos de veículos locados (alugados). b) Valores dos contratos. c) Identificação dos setores e motoristas responsáveis pelo veículo. d) Relatório de pagamento dos veículos alugados. e) 2022 até 2023. 1 extracted
materia 236/2023 2023-08-29 Indicação Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Sorte no Loteamento Jairo de Arú. 1 extracted
materia 237/2023 2023-08-29 Indicação Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Pitombeira no Bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 238/2023 2023-08-29 Indicação Que seja Feita a cobertura do canal no Bairro independente. 1 extracted
materia 239/2023 2023-08-29 Indicação Que seja calçado o Beco de Coxinha no Centro. 1 extracted
materia 240/2023 2023-08-29 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada a Avenida Rosemiro Félix da Silva. 1 extracted
materia 241/2023 2023-08-29 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada a Rua: Beatriz Maria de Lima Moura no Loteamento Luar do Senhor. 1 extracted
materia 242/2023 2023-08-29 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada as Ruas: Jaime Clementino da Silva, Maria do Socorro Lima Araújo e Loteamento João Amaro dos Santos. 1 extracted
materia 243/2023 2023-08-29 Indicação Que seja calçado o beco de Xoxinha no centro. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Francisco da Silva 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-25 Requerimento REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 01 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-25 Requerimento O Procurador-Geral do Município de Toritama, na forma regimental, requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 19/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”, remetido a esta Egrégia Casa Legislativa, sob nº de Ofício 159/2023, mensagem nº 29/2023. 1 extracted
materia 234/2023 2023-08-25 Indicação Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Cultura, em Toritama. 1 extracted
materia 235/2023 2023-08-25 Indicação Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Juventude, em Toritama. 1 extracted
norma 1958/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. 1 extracted
norma 1960/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49. 1 extracted
sessao 6 2023-08-23 Ordinária — 2 extracted