| materia |
260/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que seja trocada a iluminação da Rua : Mariano Manoel Da silva no centro. |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Padre Oton no Centro. |
1 |
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| norma |
1962/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva). |
1 |
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| norma |
1963/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro. |
1 |
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| norma |
1964/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE. |
1 |
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| norma |
1965/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal. |
1 |
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| norma |
1966/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927. |
1 |
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| norma |
1967/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça José Almir de Souza
Leão o equipamento público, localizada
no bairro Novo Coqueiral. |
1 |
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| norma |
1968/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-09-06 |
Solene |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense, A Maria das Dôres Cavalcanti de Melo |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Alex Antônio Alves da Silva. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Pedido de informação.
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ambulância, com a lotação das respectivas secretarias.
b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ônibus, com a lotação das respectivas secretarias.
c) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação das respectivas secretarias.
d) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de saúde, do período compreendido entre 2022 e 2023. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Pedido de informação.
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas, com a lotação da respectiva secretaria.
b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação da respectiva secretaria.
c) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de Obras, do período compreendido entre 2022 e 2023. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 15 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
244/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que seja construída uma praça com espaço para a prática de esportes no Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. |
1 |
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| materia |
247/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que sejam realizados o saneamento e o calçamento na rua João Soares de Jesus, no bairro Planalto. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. |
1 |
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| materia |
248/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito uma Quadra Poliesportiva no Terreno da antiga Escola Josefa Joaquina Menino, no São João de Cima, para prática de esportes e eventos comunitários. |
1 |
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| materia |
249/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito uma praça no São João de Cima, no terreno doado por Dona Irene de Zé Senhor, onde tem uma parada de Ônibus. |
1 |
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| materia |
250/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Santa Socorro no Bairro da Cohab. |
1 |
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| materia |
251/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Elizeu Soares Bezerra no Centro. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que seja trocada a iluminação da Rua : Santa Madalena próxima a PE 90. |
1 |
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| materia |
253/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que envie um projeto de lei, Toritama Minha casa rebocada, para as pessoas cadastradas no bolsa família em nosso município. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito a implantação de sistema público de coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Toritama-PE. |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito a instalação de câmeras de movimento, dentro das salas de aulas nas escolas municipais do nosso município. |
1 |
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| norma |
1961/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-08-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Severina Maria da Silva (Cilene). |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Maria de Lurdes Saraiva (Lurdinha). |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Francinete dos Santos Vieira de Melo. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Placas e modelos de veículos locados (alugados).
b) Valores dos contratos.
c) Identificação dos setores e motoristas responsáveis pelo veículo.
d) Relatório de pagamento dos veículos alugados.
e) 2022 até 2023. |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Sorte no Loteamento Jairo de Arú. |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Pitombeira no Bairro Novo Coqueiral. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que seja Feita a cobertura do canal no Bairro independente. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que seja calçado o Beco de Coxinha no Centro. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada a Avenida Rosemiro Félix da Silva. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada a Rua: Beatriz Maria de Lima Moura no Loteamento Luar do Senhor. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada as Ruas: Jaime Clementino da Silva, Maria do Socorro Lima Araújo e Loteamento João Amaro dos Santos. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que seja calçado o beco de Xoxinha no centro. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Marcelo Francisco da Silva |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 01 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
O Procurador-Geral do Município de Toritama, na forma regimental, requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 19/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”, remetido a esta Egrégia Casa Legislativa, sob nº de Ofício 159/2023, mensagem nº 29/2023. |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Cultura, em Toritama. |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Juventude, em Toritama. |
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| norma |
1958/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. |
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| norma |
1960/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49. |
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| sessao |
6 |
2023-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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