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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1980/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer de Próstata. 1 extracted
norma 1981/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE. 1 extracted
norma 1982/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Institui o programa pequenos Atletas no Esporte. 1 extracted
norma 30/2023 2023-10-11 Lei Complementar Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama. 1 extracted
sessao 15 2023-10-11 Ordinária — 3 extracted
materia 46/2023 2023-10-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Leonardo Clementino as Silva ( Léo da HONDA) 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Reconhecimento da categoria profissional dos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO MÍNIMO, INSALUBRIDADE, ADCIONAL NOTURNO, TEMPO MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS. 1 extracted
materia 105/2023 2023-10-10 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Ana Raquel da Silva. 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-10 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Marutina Ferreira (de Brás Brandão). 1 extracted
materia 107/2023 2023-10-10 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Maria das Dores (Maria de Misso). 1 extracted
materia 291/2023 2023-10-10 Indicação Solicito que seja implantado placas de carga e descarga na Avenida João Manoel da Silva e Rua do Comércio Bairro: Centro. 1 extracted
materia 292/2023 2023-10-10 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas dos bairros: Izídio Tavares, Novo Coqueiral, Antão, Valentim e loteamento Gold Squary e Monte Verde. 1 extracted
materia 293/2023 2023-10-10 Indicação Que sejam calçadas e saneadas à avenida Maria das Neves de Souza Lima e as ruas Euclides Pereira da Silva, Maria Josefa da Silva, Amaro Raimundo da Silva, Maria Isabel da Conceição, Antônio Avelino da Silva e José Augustino dos Santos no Campo Alegre. 1 extracted
materia 294/2023 2023-10-10 Indicação Que sejam finalizadas as pontes do riacho dos Canudos, que cruzam o Valentim e o bairro do Antão com os corrimãos e postes de iluminação. 1 extracted
materia 295/2023 2023-10-10 Indicação Que sejam saneadas e calçadas as ruas do loteamento de Jairo de Arú, loteamento Galdino, tendo em vista a grande necessidade que há naquele bairro de saneamento e calçamento. 1 extracted
materia 296/2023 2023-10-10 Indicação Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua José Augustinho dos Santos no Loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 297/2023 2023-10-10 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: Maria Do Socorro Minervino no Bairro Deus É Fiel. 1 extracted
materia 298/2023 2023-10-10 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: Gidelson Nelson Da Silva no Loteamento Elias Tavares Da Silva. 1 extracted
norma 1974/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). 1 extracted
norma 1975/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a estrada municipal S04, cód. Log 95000202. 1 extracted
norma 1976/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo. 1 extracted
norma 1977/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Príncipe da Paz. 1 extracted
norma 1978/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho) a R. Projetada cód. log 243, Quadras 045 e 025, Setor 06, Bairro Areal. 1 extracted
norma 1979/2023 2023-10-06 Lei Ordinária Denomina rua Beatriz Maria de Lima Moura (Ziza) a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171, Setor 07, Bairro Loteamento Luar do Senhor. 1 extracted
sessao 14 2023-10-06 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Atualiza o Plano PlurianuaI do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financero de 2024. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. 1 extracted
materia 288/2023 2023-10-05 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas do Bairro: Novo Alvorecer, Luar Toritama, Maria Baía e Tavares Martins. 1 extracted
materia 289/2023 2023-10-05 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas dos Bairros: Príncipe da Paz, Deus é Fiel e Izídio Tavares. 1 extracted
materia 290/2023 2023-10-05 Indicação Solicito que seja adicionado semáforo para pedestre com montoeira, onde já existe nos locais dos semáforo. 1 extracted
sessao 13 2023-10-05 Ordinária — 3 extracted
materia 104/2023 2023-10-04 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Lei, decreto/ou base na qual o Município de Toritama, utiliza para fazer o aumento/ou reajuste do IPTU 2021 até 2023. 1 extracted
sessao 12 2023-10-04 Ordinária — 3 extracted
materia 45/2023 2023-10-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a MANUEL MAGNO DE OLIVEIRA. (Pastor Emanuel) 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-03 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Santino Antônio dos Santos. 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-03 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Erasmo Gomes da Silva (cabo PM). 1 extracted
materia 283/2023 2023-10-03 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja instalada uma unidade de tratamento intensivo- UTI no hospital municipal Nossa Senhora de Fátima em Toritama-PE. 1 extracted
materia 284/2023 2023-10-03 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja adquirido motocicletas (motolância), para a realização do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 285/2023 2023-10-03 Indicação Que sejam calçadas e saneadas as ruas Ipojuca, Catende, Escada, Ribeirão e Palmares no Bairro El Shaday, reforçando uma indicação de minha autoria de nº 239/2018. 1 extracted
materia 286/2023 2023-10-03 Indicação Que sejam saneadas e calçadas as Ruas Barão de Mauá, Borgi e Valdomiro Ezidio no Tavares Martins, reforçando uma indicação de minha autoria de nº 20/2019. 1 extracted
materia 287/2023 2023-10-03 Indicação Que sejam saneados e calçados os becos são Pedro, São Paulo, Auto da saudade e Sete de setembro no bairro independente, reforçando uma indicação de minha autoria de nº 151/2018. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Bônus Livro 2023 para os Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências de Toritama. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Djalma José da Silva. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de rua Luiz Gonçalves da Silva (Luiz canário), a rua projetada 10 cód. Logradouro 641, no loteamento campo alegre. 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de rua Augusto Alves celestino (Augusto de Nininha a rua projetada 02 cód. Logradouro 569, no loteamento campo alegre. 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça Oscar Inácio das Neves o equipamento público, localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-02 Requerimento Voto de Pesar/ A família de José de Lima Neto. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-02 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Adão Heliodoro da Silva. 1 extracted