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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo Converte em doações as cessões de uso de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Toritama. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Avenida Vereador Jurandir Pedro Santana a R. Projetada cód. log 95000235, Setor 03. 1 extracted
materia 343/2023 2023-11-30 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento ou asfalto nas ruas em torno do parque das feiras e realizado o asfalto nas ruas que se encontram calçadas. 1 extracted
materia 344/2023 2023-11-30 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a padronização das placas indicativas de nomes das ruas e bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Luiz Amaro da Silva (Luiz de Doca) a Praça Pública, localizada no Povoado de Oncinhas. 1 extracted
materia 124/2023 2023-11-29 Requerimento Voto de Pesar/ A família de João Carlos Queiroz Tavares. 1 extracted
materia 125/2023 2023-11-29 Requerimento Voto de Pesar/ A família de João Pedro da Silva. 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-29 Requerimento Voto de Pesar/A família de Lourinaldo Severino Cilirio. 1 extracted
materia 127/2023 2023-11-29 Requerimento Voto de Pesar/A família de Gilson Carlos da Silva. 1 extracted
materia 128/2023 2023-11-29 Requerimento Voto de Pesar/A família de Maria de Lurdes dos Santos (Lurdes do leite). 1 extracted
materia 129/2023 2023-11-29 Requerimento Voto de Pesar/ A família de José Manoel da Silva (Zé Pezinho). 1 extracted
materia 339/2023 2023-11-29 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construída creches no sítio Areal, loteamento Izídio Tavares, loteamento Luar de Toritama e loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 340/2023 2023-11-29 Indicação Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Maria Anunciada Gonçalves no Loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 341/2023 2023-11-29 Indicação Que seja feito o reparo das Ruas: José Eraldo Da Silva e Maria Gonçalves Da Silva no centro. 1 extracted
materia 342/2023 2023-11-29 Indicação Que seja trocada a iluminação da Rua: José Amaro Da Silva no Bairro Do Antão. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama–PE. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Que seja criado um Centro gastronômico, no parque e biblioteca Maria dos anjos e que seja denominado de Paulo Francisco de Souza Galdino. 1 extracted
materia 338/2023 2023-11-28 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja criado um programa de curso técnico de informática para alunos e população de nossa cidade. 1 extracted
sessao 19 2023-11-22 Ordinária — 3 extracted
materia 58/2023 2023-11-21 Projeto de Resolução Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-21 Projeto de Resolução Define os critérios, procedimentos e competências para a realização da Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório na Câmara de Vereadores de Toritama-PE 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 em relação de Contratação e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o atendimento preferencial e criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista e seus acompanhantes no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 120/2023 2023-11-20 Requerimento Voto de Pesar/ A família de João Amaro da Silva (João Roque). 1 extracted
materia 121/2023 2023-11-20 Requerimento Voto de Pesar a família de Abdias Bezerra da Silva 1 extracted
materia 122/2023 2023-11-20 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Luiz Casciano da Silva. 1 extracted
materia 123/2023 2023-11-20 Requerimento Voto de Pesar/ A família de José Brandão da Costa (Zé Brandão). 1 extracted
materia 334/2023 2023-11-20 Indicação Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Mário Jota de Araújo no Loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 335/2023 2023-11-20 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja criado um programa de incentivo aos contribuintes que que realizam o pagamento até a data do vencimento do imposto de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU PREMIADO). 1 extracted
materia 336/2023 2023-11-20 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja realizado as trocas das lâmpadas queimadas dos postes das praças do município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 337/2023 2023-11-20 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja realizado a instalação de portais com identificação na entrada da cidade, na Vila São Benedito e Sítio São João. 1 extracted
norma 1985/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financero de 2024. 1 extracted
sessao 18 2023-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2023 2023-11-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Eline Soares de Almeida. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Toritama e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-13 Requerimento A família de Severina Maria da Silva. 1 extracted
materia 119/2023 2023-11-13 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Gilda Gomes. 1 extracted
materia 329/2023 2023-11-13 Indicação Ementa, Que seja feito uma Praça com Brinquedoteca no Sítio Oncinha. 1 extracted
materia 330/2023 2023-11-13 Indicação Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua José Severino da Silva (zé de dondon) no Loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 331/2023 2023-11-13 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja adquirido, um computador, uma impressora, uma balança de 80 Klg, um analisador hematológico e um aparelho de Raio-X veterinário para o centro municipal de proteção animal (AME animal): Eronildes Manoel Filho no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 332/2023 2023-11-13 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento das entradas dos bairros e loteamentos (Tavares Martins, Luar Toritama, Novo Alvorecer, Monte Verde, Colorado, Príncipe da Paz e Deus é Fiel) que da acesso a BR-104 no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 333/2023 2023-11-13 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito um mutirão em torno do parque das feiras, realizando a terraplanagem, capinação e iluminação. 1 extracted
norma 1983/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Altera as leis 1.768/2021 e 1.852/2022, que dispõe sobre a reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-11-08 Ordinária — 3 extracted
materia 116/2023 2023-11-07 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Amara Salviana da Silva. 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-07 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Estelina Vieira da Silva. 1 extracted
materia 322/2023 2023-11-07 Indicação Que seja feita uma ponte no final da rua Padre Zuzinha na Cohab, para dar acesso ao loteamento Nova Betel e a Escola do Valentim 3. 1 extracted
materia 323/2023 2023-11-07 Indicação Que seja feita a Limpeza do Canal no Independente e do Canal na Cohab, se precavendo de chuvas que virão futuramente. 1 extracted