| materia |
4/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Pedro José da Silva. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Rivaldo Pereira da Silva. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Wash Ington Souza da Silva (Louro Balaka). |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que os garis receba insalubridade de 40% do salário mínimo, e que seja distribuído dois kits anual. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Que seja nomeada de Abidias Bezerra da Silva a praça em frente a pelado do Bar. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Que seja feito do reparo da Rua: Virginia Maria De Jesus no Bairro Do Antão. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Que seja trocada a iluminação da Rua: Riachuelo no Centro da Cidade. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Julieta Cândida da Conceição. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Sebastião Alexandre da Silva. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a construção de salas de aula nas escolas, Maria Aurora de Jesus, Laura Lopez, Maria Gonçalves e na creche CMEI, no Bairro Independente. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Colocar busto em homenagem ao Sr. Jurandir Pedro Santana na avenida com mesma denominação (Av. Vereador Jurandir Pedro de Santana), próxima à rodovia PE-90, na zona urbana deste município. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Cesar Roberto Beserra de Lima. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
1 Que seja enviado todas as cópias das despesas e empenhos, do Fundeb 70 do ano de 2022.
2 cópia dos empenhos/notas fiscais. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Ementa, Que institui o dia da Cidadania nas Escolas Municipais e Estaduais. As Professoras e Professores agendarão um dia na semana para levar os seus alunos acima de 16 anos até o dia 06-10-2024 ao Cartório Eleitoral, para tirar o Título de Eleitor e na Secretaria de Assistência Social para emitir a sua Identidade(RG). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas Paulo Roberto Barbosa Camelo, Maria Helena Amorim, José Pedro da Silva, Adolfo Gonsalves de Melo, Amaro Lopes da Silva e a Av. Gilberto Ferreira da Cruz. no Loteamento de Arlindo. Reforçando minha indicação de nº 446 / 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Feitosa, Maragogi, Luiz Gonzaga, Raquel de Queiroz, Alto da Saudade e os Becos São Paulo, São Pedro, Alto da Saudade e os Becos da Sete de Setembro, entre os Bairros Independente e Planalto. Reforçando minhas indicações de
nº 27 / 2021 e de 27 de julho de 2022. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento e o saneamento da AV. Maria das Neves de Souza Lima e as Ruas Euclides Pereira da Silva, Maria Josefa da Silva, Amaro Raimundo da Silva, Maria Izabel da Conceição, Amaro Avelino da Silva e José Agostinho dos Santos. no Loteamento Campo Alegre. Reforçando minha indicação de nº 368 / 2021. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-27 |
Razões do Veto |
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Emenda Nº 4/2023 ao PLOE Nº 25/2023, que “Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama”, por violar o art. 54, XI da Lei Orgânica do Município, o art. 2º da CF/88 e o art. 79 da CE/PE. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-12-26 |
Extraordiária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1992/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do
Município de Toritama-PE, o “Programa de Aprendizado
Digital”. |
1 |
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| norma |
1993/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o dia da Cultura no
Calendário de Comemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 10 de
novembro. |
1 |
extracted
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| norma |
1994/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça José Gonçalves de
Barros, a praça entre as ruas Miguel
Tavares da Silva e Mariano Manoel da
Silrra, no Centro. |
1 |
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| norma |
1995/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal. |
1 |
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| norma |
1996/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. |
1 |
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| norma |
1997/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Cria diretrizes para a promoção de ações que objetivam a promoção da saúde visual de alunos da rede Municipal de Ensino de Toritama- PE. |
1 |
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| norma |
1998/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Toritama e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1999/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Benedita Sebastiana da Silva o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima |
1 |
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| norma |
2000/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Que seja criado um Centro gastronômico, no parque e biblioteca Maria dos anjos e que seja denominado de Paulo Francisco de Souza Galdino. |
1 |
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| norma |
2001/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Luiz Amaro da Silva (Luiz de Doca) a Praça Pública, localizada no Povoado de Oncinhas. |
1 |
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| norma |
2002/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Vereador Jurandir
Pedro Santana a R. Projetada cód. log
95000235, Setor 03. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país pelo prazo de 14 (catorze) dias. |
1 |
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| norma |
1989/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta e desafeta, parcial e totalmente, ruas e áreas verdes inseridas no Loteamento Monte Verde I, nesta cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-12-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2023-12-15 |
Extraordiária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país. |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos
profissionais do magistério público da
educação básica |
1 |
extracted
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| norma |
1990/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028 |
1 |
extracted
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| norma |
1991/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-12-13 |
Extraordiária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-12-12 |
Extraordiária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos
profissionais do magistério público da
educação básica |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a permuta e desafeta, parcial e totalmente, ruas e áreas verdes inseridas no Loteamento Monte Verde I, nesta cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a José Antônio Alves da Silva |
1 |
extracted
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| norma |
1986/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama–PE. |
1 |
extracted
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| norma |
1988/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Converte em doações as cessões de uso de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Toritama. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-12-06 |
Extraordiária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º ao PLOE 25/2023: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o “Programa de Aprendizado Digital”. |
1 |
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