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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-01-12 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Pedro José da Silva. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Rivaldo Pereira da Silva. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-12 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Wash Ington Souza da Silva (Louro Balaka). 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-12 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que os garis receba insalubridade de 40% do salário mínimo, e que seja distribuído dois kits anual. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-12 Indicação Que seja nomeada de Abidias Bezerra da Silva a praça em frente a pelado do Bar. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-12 Indicação Que seja feito do reparo da Rua: Virginia Maria De Jesus no Bairro Do Antão. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-12 Indicação Que seja trocada a iluminação da Rua: Riachuelo no Centro da Cidade. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Julieta Cândida da Conceição. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Sebastião Alexandre da Silva. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-11 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a construção de salas de aula nas escolas, Maria Aurora de Jesus, Laura Lopez, Maria Gonçalves e na creche CMEI, no Bairro Independente. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-11 Indicação Colocar busto em homenagem ao Sr. Jurandir Pedro Santana na avenida com mesma denominação (Av. Vereador Jurandir Pedro de Santana), próxima à rodovia PE-90, na zona urbana deste município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-10 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Cesar Roberto Beserra de Lima. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-10 Requerimento 1 Que seja enviado todas as cópias das despesas e empenhos, do Fundeb 70 do ano de 2022. 2 cópia dos empenhos/notas fiscais. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-10 Indicação Ementa, Que institui o dia da Cidadania nas Escolas Municipais e Estaduais. As Professoras e Professores agendarão um dia na semana para levar os seus alunos acima de 16 anos até o dia 06-10-2024 ao Cartório Eleitoral, para tirar o Título de Eleitor e na Secretaria de Assistência Social para emitir a sua Identidade(RG). 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-10 Indicação Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas Paulo Roberto Barbosa Camelo, Maria Helena Amorim, José Pedro da Silva, Adolfo Gonsalves de Melo, Amaro Lopes da Silva e a Av. Gilberto Ferreira da Cruz. no Loteamento de Arlindo. Reforçando minha indicação de nº 446 / 2021. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-10 Indicação Que seja feito o calçamento das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Feitosa, Maragogi, Luiz Gonzaga, Raquel de Queiroz, Alto da Saudade e os Becos São Paulo, São Pedro, Alto da Saudade e os Becos da Sete de Setembro, entre os Bairros Independente e Planalto. Reforçando minhas indicações de nº 27 / 2021 e de 27 de julho de 2022. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-10 Indicação Que seja feito o calçamento e o saneamento da AV. Maria das Neves de Souza Lima e as Ruas Euclides Pereira da Silva, Maria Josefa da Silva, Amaro Raimundo da Silva, Maria Izabel da Conceição, Amaro Avelino da Silva e José Agostinho dos Santos. no Loteamento Campo Alegre. Reforçando minha indicação de nº 368 / 2021. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-27 Razões do Veto Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Emenda Nº 4/2023 ao PLOE Nº 25/2023, que “Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama”, por violar o art. 54, XI da Lei Orgânica do Município, o art. 2º da CF/88 e o art. 79 da CE/PE. 1 extracted
sessao 7 2023-12-26 Extraordiária — 0 no document
norma 1992/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o “Programa de Aprendizado Digital”. 1 extracted
norma 1993/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro. 1 extracted
norma 1994/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Denomina de Praça José Gonçalves de Barros, a praça entre as ruas Miguel Tavares da Silva e Mariano Manoel da Silrra, no Centro. 1 extracted
norma 1995/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal. 1 extracted
norma 1996/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. 1 extracted
norma 1997/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Cria diretrizes para a promoção de ações que objetivam a promoção da saúde visual de alunos da rede Municipal de Ensino de Toritama- PE. 1 extracted
norma 1998/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Toritama e dá outras providências. 1 extracted
norma 1999/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Denomina de Benedita Sebastiana da Silva o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
norma 2000/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Que seja criado um Centro gastronômico, no parque e biblioteca Maria dos anjos e que seja denominado de Paulo Francisco de Souza Galdino. 1 extracted
norma 2001/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Denomina de Luiz Amaro da Silva (Luiz de Doca) a Praça Pública, localizada no Povoado de Oncinhas. 1 extracted
norma 2002/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Denomina de Avenida Vereador Jurandir Pedro Santana a R. Projetada cód. log 95000235, Setor 03. 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-19 Projeto de Resolução Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país pelo prazo de 14 (catorze) dias. 1 extracted
norma 1989/2023 2023-12-15 Lei Ordinária Autoriza a permuta e desafeta, parcial e totalmente, ruas e áreas verdes inseridas no Loteamento Monte Verde I, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-12-15 Solene — 0 no document
sessao 6 2023-12-15 Extraordiária — 0 no document
materia 61/2023 2023-12-13 Projeto de Resolução Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país. 1 extracted
norma 1987/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica 1 extracted
norma 1990/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028 1 extracted
norma 1991/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE 1 extracted
sessao 5 2023-12-13 Extraordiária — 2 extracted
sessao 4 2023-12-12 Extraordiária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a permuta e desafeta, parcial e totalmente, ruas e áreas verdes inseridas no Loteamento Monte Verde I, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-11 Projeto de Resolução Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a José Antônio Alves da Silva 1 extracted
norma 1986/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama–PE. 1 extracted
norma 1988/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Converte em doações as cessões de uso de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Toritama. 1 extracted
sessao 3 2023-12-06 Extraordiária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-12-01 Emenda Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º ao PLOE 25/2023: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama. 1 extracted
sessao 20 2023-12-01 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o “Programa de Aprendizado Digital”. 1 extracted