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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-02-05 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Berenice Pereira das Neves (Berenice Pedro Dona). 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-05 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Bonifácio Joventino da Silva (Bonifácio Pedreiro). 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-05 Indicação Que seja construído um Espaço Pet para abrigar e cuidar de animais de rua 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-05 Indicação Ementa, Que seja implantado a Clínica de recuperação com os seguintes tratamentos: Dependência Química, Alcoolismo, Crack, Depressão, Maconha, Cocaína, Ansiedade e Esquizofrenia. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-05 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: Grineide Gonçalves De Lima no Loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-05 Indicação Que seja colocado uma Braço de poste na Rua: Travessa treze De Maio Próximo ao Beco estreito da Ladeira do Bujão. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-05 Indicação Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Salém no Príncipe da Paz. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-05 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e saneamento do loteamento campo alegre, onde tenho feito o requerimento desde 2016. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-05 Indicação Solicito ao DER, Departamento de Estrada e Rodagem-PE. Que seja instalado uma lombada eletrônica na PE-90, entre a entrada do loteamento Izídio Tavares e o posto de combustível de Ednaldo. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-05 Indicação Solicito ao Superintendente do Departamento Nacional de infraestrutura de transportes no Estado de Pernambuco (DNIT). Que seja construída uma passarela na BR-104 no período Urbano de Toritama-PE. 1 extracted
norma 2005/2024 2024-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. 1 extracted
norma 2006/2024 2024-01-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023 e nº 1.952/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. 1 extracted
norma 2007/2024 2024-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. 1 extracted
sessao 3 2024-01-29 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-01-26 Indicação Que seja ampliada a creche do Bairro Independente com mais salas, para comportar mais crianças, tendo em vista que a procura por vagas está cada vez mais maior e não há vagas suficientes para comportar todos os pedidos por matrícula. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-26 Indicação Que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com duas ou três salas, para comportar a demanda de Pais que vem em busca de matricular seus filhos e não encontram vagas. 1 extracted
sessao 2 2024-01-26 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-01-25 Projeto de Resolução EMENTA: Regulamenta as contratações públicas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toritama. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-25 Projeto de Resolução Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país pelo prazo de 14 (catorze) dias. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-25 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Aparecida de Souza (Cida). 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Rua Josuel João do Nascimento, A Travessa sem denominação. S06Q02Q03. Cód. Log. 108. Localizada no bairro Areal, zona urbana deste município 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-25 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Luiza Celecina da Silva. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Rua José Sebastião da Silva (Zé do areal). A Travessa sem denominação. S06Q03 Cód. Log. 926. Localizado no bairro Areal, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023 e nº 1.952/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-23 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Taciane Oliveira da Silva. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-23 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Francisco Manoel de Moura (Pai de Gena). 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-23 Indicação Solicito a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua Esmael Duda de Araújo no bairro Parque das Pedras. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-23 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a compra de veículos para a secretaria de Educação, 2 vans, 3 ônibus. E para a secretaria de saúde, 1 ônibus 54 lugares para TFD, 4 ambulâncias classe média (Peugeot Expert). 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-23 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a instalação de semáforo no cruzamento da Rua: Ernesto Herculino com a Rua: Izaias Soares Bairro: Centro. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de kit de sensor e equipamento para monitoramento contínuo de glicose intersticial a crianças com diabetes mellitus tipo I. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de kit de sensor e equipamento para monitoramento contínuo de glicose intersticial a crianças com diabetes mellitus tipo I. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-18 Razões do Veto Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 58/2023, que dispões sobre “Reconhecimento da categoria profissional dos condutores de ambulância, vencimento mínimo, insalubridade, adicional noturno, tempo máximo por plantão dentre garantias sindicais outras garantias sindicais.”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de José Miguel Filho (Bé do doce), a quadra de Futebol de 5, A= 559 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de José Bianor da Silva (Zé Bianor), a quadra A=354 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Severino Claudino de Souza (Bucho de Jaca), a quadra de Areia, no Parque Maria dos Anjos Tavares. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de José Ademir Tavares (Demi), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Erinaldo Pereira da Silva (Mijão), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Valdenildo Alves da Silva (Jacaré), a quadra de futmesa, no Parque Maria dos Anjos Tavares. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-18 Indicação Que seja feito o calçamento e o saneamento da Rua da Sorte, Rua da Saúde, Rua do Açude e as demais ruas do Loteamento de Jairo de Arú. Reforçando minha indicação de nº 87 / 2021. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-18 Indicação Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas do Loteamento Luar de Toritama. Reforçando minha indicação de 11 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-18 Indicação Que seja feito o calçamento e o saneamento da AV. José Manoel da Silva e das Ruas Allan Wilker da Silva, Rua Abdias Apolinário de Almeida, Rua Laura Lopez Tavares da Silva, Maria de Lourdes dos Santos, Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Diego Arthur da Silva e a Rua João Tavares Sobrinho, no Bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 129 / 2021. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-18 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construída uma arena para realização de vaquejada. 1 extracted
norma 2003/2024 2024-01-15 Lei Ordinária Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 em relação de Contratação e dá outras providências 0 no document
norma 2004/2024 2024-01-15 Lei Ordinária Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. 1 extracted
sessao 1 2024-01-15 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Parque e Biblioteca Municipal Maria dos Anjos Tavares à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do ipiranga. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Sandro José dos Santos. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-12 Projeto de Resolução Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2021 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 22100514-6 1 extracted