| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Berenice Pereira das Neves (Berenice Pedro Dona). |
1 |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Bonifácio Joventino da Silva (Bonifácio Pedreiro). |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja construído um Espaço Pet para abrigar e cuidar de animais de rua |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Ementa, Que seja implantado a Clínica de recuperação com os seguintes tratamentos: Dependência Química, Alcoolismo, Crack, Depressão, Maconha, Cocaína, Ansiedade e Esquizofrenia. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua: Grineide Gonçalves De Lima no Loteamento Campo Alegre. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja colocado uma Braço de poste na Rua: Travessa treze De Maio Próximo ao Beco estreito da Ladeira do Bujão. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Salém no Príncipe da Paz. |
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26/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e saneamento do loteamento campo alegre, onde tenho feito o requerimento desde 2016. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicito ao DER, Departamento de Estrada e Rodagem-PE. Que seja instalado uma lombada eletrônica na PE-90, entre a entrada do loteamento Izídio Tavares e o posto de combustível de Ednaldo. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Solicito ao Superintendente do Departamento Nacional de infraestrutura de transportes no Estado de Pernambuco (DNIT). Que seja construída uma passarela na BR-104 no período Urbano de Toritama-PE. |
1 |
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| norma |
2005/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
1 |
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| norma |
2006/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023 e nº 1.952/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. |
1 |
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| norma |
2007/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. |
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| sessao |
3 |
2024-01-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Que seja ampliada a creche do Bairro Independente com mais salas, para comportar mais crianças, tendo em vista que a procura por vagas está cada vez mais maior e não há vagas suficientes para comportar todos os pedidos por matrícula. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com duas ou três salas, para comportar a demanda de Pais que vem em busca de matricular seus filhos e não encontram vagas. |
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| sessao |
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2024-01-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Regulamenta as contratações públicas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toritama. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país pelo prazo de 14 (catorze) dias. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Aparecida de Souza (Cida). |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Josuel João do Nascimento, A Travessa sem denominação. S06Q02Q03. Cód. Log. 108. Localizada no bairro Areal, zona urbana deste município |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Luiza Celecina da Silva. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua José Sebastião da Silva (Zé do areal). A Travessa sem denominação. S06Q03 Cód. Log. 926. Localizado no bairro Areal, zona urbana deste município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023 e nº 1.952/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Taciane Oliveira da Silva. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Francisco Manoel de Moura (Pai de Gena). |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicito a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua Esmael Duda de Araújo no bairro Parque das Pedras. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a compra de veículos para a secretaria de Educação, 2 vans, 3 ônibus. E para a secretaria de saúde, 1 ônibus 54 lugares para TFD, 4 ambulâncias classe média (Peugeot Expert). |
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18/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a instalação de semáforo no cruzamento da Rua: Ernesto Herculino com a Rua: Izaias Soares Bairro: Centro. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de kit de sensor e equipamento para monitoramento contínuo de glicose intersticial a crianças com diabetes mellitus tipo I. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de kit de sensor e equipamento para monitoramento contínuo de glicose intersticial a crianças com diabetes mellitus tipo I. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Razões do Veto |
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 58/2023, que dispões sobre “Reconhecimento da categoria profissional dos condutores de ambulância, vencimento mínimo, insalubridade, adicional noturno, tempo máximo por plantão dentre garantias sindicais outras garantias sindicais.”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de José Miguel Filho (Bé do doce), a quadra de Futebol de 5, A= 559 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de José Bianor da Silva (Zé Bianor), a quadra A=354 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Severino Claudino de Souza (Bucho de Jaca), a quadra de Areia, no Parque Maria dos Anjos Tavares. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de José Ademir Tavares (Demi), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Erinaldo Pereira da Silva (Mijão), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Valdenildo Alves da Silva (Jacaré), a quadra de futmesa, no Parque Maria dos Anjos Tavares. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento e o saneamento da Rua da Sorte, Rua da Saúde, Rua do Açude e as demais ruas do Loteamento de Jairo de Arú. Reforçando minha indicação de nº 87 / 2021. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas do Loteamento Luar de Toritama. Reforçando minha indicação de 11 de Maio de 2022. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento e o saneamento da AV. José Manoel da Silva e das Ruas Allan Wilker da Silva, Rua Abdias Apolinário de Almeida, Rua Laura Lopez Tavares da Silva, Maria de Lourdes dos Santos, Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Diego Arthur da Silva e a Rua João Tavares Sobrinho, no Bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 129 / 2021. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construída uma arena para realização de vaquejada. |
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| norma |
2003/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 em relação de Contratação e dá outras providências |
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no document
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| norma |
2004/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. |
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| sessao |
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2024-01-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Parque e Biblioteca Municipal Maria dos Anjos Tavares à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do ipiranga. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Sandro José dos Santos. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2021 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 22100514-6 |
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