| materia |
64/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e o saneamento do Loteamento Tavares Martins, as Ruas: José Jorge Irmão, Pedro Xavier da Silva, Olindina Maria da Conceição, Jackson Araújo de Melo, Luiz Bezerra da Silva, Eraldo Severino Bezerra da Silva, Ana Teixeira Tavares, Adejar Soares de Jesus, Severina Joventina de Souza, Maria das Dores Silva, Edileusa Bezerra da Silva, e Luiz Augusto da Silva. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e o saneamento do bairro Novo Alvorecer, nas rua: Janailson João dos Santos, José Manoel da Silva, Estelina Anunciada Tavares, Severina Maria Vicente. E o complemento dos calçamentos das ruas: Euzébio Florentino Danda, Anália Florentino Danda, Francisco Ferreira Vicente, Augusto de Oliveira Cordeiro. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e o saneamento do Loteamento Central, nas ruas: Mauricio Manoel de Lima, Maria Teresa da Conceição, Odete Bento Sobral, José Paulo de Lima, Luiz Gonzaga da Silva, João Vitor da Silva. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Ementa. Que seja implantado o Clia. Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, Porto seco Alfandegado para Importação e Exportação de Mercadorias. |
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| norma |
2014/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Toritama e cria Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia - CIPAF. |
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| norma |
2015/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina rua José Inácio de Melo (Liro de broxó) a R.Projetada O8, cód log 95000194, Quadras 172/175 Setor O2,Bairro Fazenda Velha. |
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| norma |
2016/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Centro Esportivo José Paulo de Lima, todo o espaço esportivo no Parque e Biblioteca Municipal Maria dos Anjos Tavares em Toritama-PE. |
1 |
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| norma |
2017/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Carlos Queiroz Tavares a R. Projetada Quadras 228 e 261 cód log 738, Setor 07, Loteamento Deus é Fiel. |
1 |
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| norma |
2018/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Enfermeira Eraldina Inácia da Silva a sala de partos do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| norma |
2019/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Deus é Fiel. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Convocação para esclarecimentos sobre recursos financeiros adquiridos através de taxa do uso de solo e demais assuntos pertinentes às feiras.
CONVOCADO: Diretor das Feiras José Claudemir de Oliveira (Sinal) |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relatório do valor total arrecadado em multas de trânsito pelo município de
Toritama nos anos de 2021,2022 e 2023. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-14 |
Lei Complementar |
Insere e altera dispositivos das Leis Complementares nº 700/1994, nº 734/1997, nº 741/1998 e da LC nº 02, de 01 de abril de 2017,que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Toritama, aumenta o salário do Pedreiro, cria o cargo de Calceteiro, e dá outras providências. |
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| norma |
2010/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso VI do artigo 9º da Lei nº 700/1994,com redação dada pela Lei nº 1.854, de 11 de março de 2022, readequando a carga horária do Intérprete de Libras. |
1 |
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| norma |
2011/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014,com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022,para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”. |
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| norma |
2012/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa das áreas públicas destinadas a construção de lanchonetes e restaurantes nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do município de Toritama-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2013/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros para organização da sociedade civil. |
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| sessao |
10 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Emenda |
Acrescente-se ao artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
11/2024: "$ 1º-A As notificações e intimações de que trata o $ 1º serão
exclusivamente relacionadas à condição médica da pessoa.” |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relação do total de cirurgias realizadas no bloco cirúrgico do Hospital
Municipal Nossa Senhora de Fátima;
b) Relação dos nomes e endereços dos pacientes submetidos à cirurgia. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
1) Que seja instaurada uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os
seguintes fatos:
a) Prática de atividade ilícita de rachadinha envolvendo ex-servidora e a atual
Secretária de assistência social.
b) Que seja investigado se houve prática de repasses de valores de parte do
salário/ou ainda continua ocorrendo esse fato na referida secretaria. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O Vereador Edimilson Dionísio requer Licença Doença pelo prazo de 15 (quinze) dia nos termos do arts. 80, III e 98, § 2º, I, do Regimento Interno. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Convocação para esclarecimentos sobre prática ilícita de rachadinha envolvendo ex-servidora e a atual Secretária de Assistência Social.
Convocada: Secretária de Assistência Social Elaine Cristina da Silva Tavares |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relatório do total de recursos financeiros gastos na usina solar do município de
Toritama. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Maria Umbelina da Conceição (Maria Jaca). |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
1) Solicito informações sobre os seguintes documentos:
2) Que seja enviado um calendário de abastecimento do município de Toritama-PE.
3) Que seja enviado número de telefone da compesa para contato do município de Toritama-PE. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Belo Jardim, no bairro El Shaday. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Que seja feito o reparo da Rua: Santa Inês no bairro Independente. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Que seja feito o reparo da Rua: Das Acacias no bairro Independente. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o asfalto das vias locais e cruzamento de acesso aos bairros que se interligam com a BR-104. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja contratado dois profissionais técnicos em enfermagem, nos finais de semanas para o hospital Nossa Senhora de Fátima em nosso município. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja realizado mutirão nos Sítios do município, com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, afim de realizar exames e documentos a cada 6 meses, em nosso município. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma força tarefa para limpeza do canal do independente e o canal na cohab, para a prevenção de fortes chuvas que virão. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos os complementos dos calçamentos das ruas Olavo Bilac, 7 de setembro, Beco na rua Maragogi e os becos São Paulo, São Pedro e a rua Luiz Gonzaga entre os bairros independente e planalto. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito que seja aprofundado e colocado uma cobertura até a boca desse canal que fica em frente as garagens de Jeziel, no bairro independente. |
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| sessao |
8 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere e altera dispositivos das Leis Complementares nº 700/1994, nº 734/1997, nº 741/1998 e da LC nº 02, de 01 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Toritama, aumenta o salário do Pedreiro, cria o cargo de Calceteiro, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa das áreas públicas destinadas a construção de lanchonetes e restaurantes nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do município de Toritama-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realiza transferência de recursos financeiros para organização da sociedade civil. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Deus é Fiel. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre autorização para concessão do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Helena Ana da Conceição (bolinho). |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Pedido de Informação.
1) Solicito informações sobre os seguintes documentos:
2) A quantidade de cadastro solicitado pelos moradores do Loteamento colorado.
3) Qual motivo de não estar sendo realizado o abastecimento. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja instalado postes de iluminação pública em todas as vias dos bairros e loteamentos do município de Toritama-PE. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que nos dias de feiras seja instalado guardas municipais nas entradas e saídas de ruas nos dias da feira do jeans, para garantir a segurança de feirantes e clientes. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o saneamento da Rua: Antônio Onival Fernandes (vava guarda) Bairro: Príncipe da Paz, a mesma se encontra calçada. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Antônio Elidio de Andrade. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Ementa, Que seja implantado o salão do desenvolvimento econômico, e que tenha os seguintes serviços: abertura de MEI, Orientações as empresas, para que elas fiquem aptas a vender para Prefeitura, e que seja implantado a Lei do Credenciamento, decreto N°11.878 de 09-01-2024 para cadastrar as empresas de bens e Serviços, para o chamamento público, procedimento Auxiliar. |
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