| materia |
48/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua: Projetada Quadra96 e Quadra193 no Setor02 no Bairro Duque De Caxias. |
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| norma |
2.008/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
32/2024 |
2024-02-29 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2024, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-02-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça Abidias Bezerra da Silva a praça em frente a pelado do Bar, Bairro - Centro |
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22/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Vereador Edmilson Dionísio dos Santos |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de José Arnaldo Costa. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Enfermeira Eraldina Inácia da Silva a sala de partos do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o conserto do calçamento da Avenida Dorival José Pereira, onde existe o estacionamento dos ônibus, trafego dos clientes e lojistas da capital do jeans. |
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45/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja entregue dois kits de EPI para os garis responsáveis por saneamento e coletor de lixo. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja asfaltadas as Ruas: João Soares de Jesus, Vereador Raimundo Feitosa da Silva (conhecida 7 de Setembro), Rita Maria do Carmo, no Bairro: Independente, com o repasse referente ao ano de 2023 da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de beneficiar os moradores e o fluxo de veículos, nos dias de feiras. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua João Carlos Queiroz Tavares, R. Projetada, Quadras 228,261 Cód Log 738, Setor 07, Loteamento Deus é Fiel. |
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18/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relatório das contas aprovadas pelo conselho Municipal de Educação, referente aos anos de 2021/2022
b) Documentos com a aprovação das contas aprovadas pelo conselho Municipal de Educação. 2021/2022 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relatório das contas aprovadas pelo conselho Municipal de saúde, referente aos anos de 2018/2019/2020/2021/2022 e 2023
b) Documentos com a aprovação/reprovação das contas aprovadas pelo conselho Municipal de Saúde. Referente aos anos 2018/2019/2020/2021/2022 e 2023. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relatório das contas aprovadas pelo conselho Municipal de saúde, referente aos anos de 2018/2019/2020/2021/2022 e 2023
b) Documentos com a aprovação/reprovação das contas aprovadas pelo conselho Municipal de Saúde. Referente aos anos 2018/2019/2020/2021/2022 e 2023. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
1) Solicito informações a serem enviadas em oficio a este gabinete, referente a quantidade de alunos, nome completo, instituição e curso, que vão diariamente para Caruaru e demais cidades, que fazem ensino superior, pós graduação e escolas técnicas. |
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40/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento do Beco Nova Betel, que fica próximo à rodovia PE-90. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calcamento da Avenida José de Chico, que dá acesso à escola do Izídio Tavares. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calçamento das Ruas Escada, Ribeirão, Salem e as Travessas Palmares 1 e 2, no Bairro Elshaday. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicito manutenção da primeira e da segunda praça, no bairro Príncipe da Paz, pois as mesmas encontram-se deterioradas, e são de grande importância para a comunidade local, sendo umas das poucas áreas de lazer existentes no bairro. |
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| sessao |
5 |
2024-02-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta à Lei Orgânica do Município de Toritama o art. 31-A, instituindo o Orçamento Impositivo e a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o inciso VI do artigo 9º da Lei nº 700/1994, com redação dada pela Lei nº 1.854, de 11 de março de 2022, readequando a carga horária do Intérprete de Libras. |
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14/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912/2023 que cria de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama - PE |
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37/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja tomada as providências na segurança e o conserto do calçamento das ruas, e seja feito cobranças ao presidente da compesa que libere água para os moradores dessa localidade no loteamento Colorado. |
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38/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja colocado um plantão extra de enfermeiros aos finais de semana no hospital Municipal em decorrências das demandas e ocorrências. |
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39/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que através da secretaria de saúde, realize mutirões a combate da dengue nos bairros, loteamentos, riachos e rio Capibaribe, canais, limpezas dos lixos, um trabalho em conscientização da população sobre o cuidado com recipientes que possam servir de criadores de mosquito. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS
2024, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
A vereadora Carol Gonçalves esteve doente e por motivos de saúde especificadas no atestado médico anexado a este requerimento precisou ser afastada de suas atividades parlamentares nos dias 15/01/2024 até 17/01/2024, e por esse motivo solicita o abano de sua falta na 1º sessão ordinária do ano legislativo de 2024, ocorrida no dia 15/01/2024. |
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16/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Maria Antônia da Conceição (Mocinha). |
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17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Ivanize Maria Costa e Silva. |
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34/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja Saneada e Calçada a Rua Sivonaldo Procópio e a Rua José Cícero da Silva no bairro Deus é Fiel. |
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35/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que sejam realizados: a capinação de terreno baldio presente na Travessa Linda Inês (ao lado da lavanderia Nazaré) no bairro Valentim 1; e a limpeza dos canais do riacho dos canudos, na mesma localidade. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. |
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36/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Palmares no Deus é Fiel. |
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4 |
2024-02-07 |
Ordinária |
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12/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua José Inácio de Melo (Liro de broxó) a R. Projetada 08, cód log 95000194, Quadras 172/175 Setor 02, Bairro Fazenda Velha |
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13/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Centro Esportivo José Paulo de Lima, todo o espaço esportivo no Parque e Biblioteca Municipal Maria dos Anjos Tavares em Toritama-PE. |
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29/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza do canal da Cohab e feita aquela passagem da Rua Padre Zuzinha. |
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30/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que seja feito o Saneamento e o Calçamento das Ruas do Bairro Tavares Martins. |
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31/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que seja colocado Grades de Proteção na Praça José Acácio, na Rua Bom Jesus para proteger as plantas para não sejam pisoteadas. |
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32/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que seja denominado o parque de vaquejada de José Bezerra da Silva. |
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33/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que seja criada uma PPP (Parceria Público-privada) entre a Secretaria de Educação e Esportes de Toritama, e clubes da Capital para que Crianças e Adolescentes, que se destacarem na escola municipal de futebol de futebol, possam fazer suas avaliações para o futebol profissional. |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Mariano Ferreira da Silva (Pai Mavi). |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial á pessoa com fibromialgia no Município de Toritama e cria Carteira de identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia-CIPAF. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de José Severino da Silva (esposo Zildinha Trab. No Fórum). |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Ana Patrícia Moraes da Silva (filha Pelé). |
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