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55/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Simone Josefa da Silva. |
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56/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Izabel Alves Torres da Silva. |
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57/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Maria Darcí Silva (Darcí João Dedeca). |
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58/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
Copia dos pagamentos dos professores e outros servidores que recebem pelo FUNDEB, cópia dos pagamentos e rateios do Ano de 2022.
2- Como o senhor afirmou em Juízo, que efetuou os pagamentos e fez o rateio, na qualidade de Vereador, peço copia e comprovante dos pagamentos e dos rateios do Ano de 2022. Aos professores e outros servidores.
3- Copia dos pagamentos e rateios pagos a Professora , Rossana Ferreira De Farias . |
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59/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
abono de falta do dia 16 de abril de 2024,
por consulta médica. |
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111/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Ementa. Que seja implantado o Programa Municipal de apoio a Piscicultura. |
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112/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada a convocação para a 1º Conferência Municipal das Cidades em Toritama. Este ano será realizada a 6ª Conferência Nacional das Cidades, onde serão discutidos pelo governo federal medidas a serem tomadas em relação ao desenvolvimento sustentável e inclusão democrática das cidades quanto aos investimentos realizados pelo governo federal. A Prefeitura Municipal de Toritama terá até o dia 15 de maio, conforme art. 46, §2º, do Regimento Interno da Conferência, para realizar a convocação da comunidade. Peço a colaboração de todos para que esse processo venha acontecer, é muito importante que a população participe ativamente das decisões e resoluções de problemas do nosso município, tornando o debate mais democrático e inclusivo. |
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113/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja encaminhado um projeto de lei regulamentando o pagamento dos precatórios dos professores da rede municipal de Toritama-PE. |
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114/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito a terraplanagem no sítio arroz e que seja colocado a tubulação (bueiro) na entrada onde da acesso a PE-90. |
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115/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja criado um sistema de tratamento de esgoto, para evitar que seja despejado resíduos no Rio Capibaribe no município de Toritama-PE. |
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108/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Que seja feito o reparo da Rua : Vitória no Bairro do colorado. |
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109/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Que seja trocadas as lâmpadas e que passa a maquina na Rua: Jerusalém no Bairro Príncipe da Paz |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Escada, no
bairro El Shaday. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Jeziel Antônio da Silva |
1 |
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22/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser "Auditório Jurandir Pedro Santana" |
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52/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Data do Encerramento do Ano letivo escolar, nas escolas Municipais de Toritama. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Ementa. Que seja Criado o São João no São, com data comemorativa todos os anos no dia 23 de Junho, com bandas e atrações Juninas ,e que seja Feito a pavimentação em Asfalto dos dois lados da Rua, com início na Frente da igreja Católica até a Frente da escola José Paulo de Lima e igreja assembleia de Deus, e que seja Feito uma bateria de Banheiros masculino e Feminino no prédio do município, onde funcionou o orelhão da antiga telpe no são João de baixo em Frente a casa de Zefinha Lira. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Que seja construída uma praça e um posto de saúde no terreno ao lado do cacimbão no loteamento Izídio Tavares. Reforçando uma indicação de minha autoria de nº 60 / 2021. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Que sejam calçadas as Ruas Salem, Escada, Palmares, Ribeirão e a 1ª e 2ª Travessa Palmares, nos Bairros Deus é Fiel e El Shaday. Reforçando uma indicação de minha autoria de 21 de 2022. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento da Rua Sivonaldo Procópio no Bairro Deus é Fiel. Reforçando minhas indicações de nº 33 / 2022 e nº 218 de 2023. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito o aumento do salário dos garis e serviços gerais para um salário e meio e os demais seja corrigido pela inflação como: diretor, diretor adjunto, secretario escolar, coordenador, diretor de cadastro, fiscal tributário e acessor tribução. |
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| sessao |
15 |
2024-04-17 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo, através Guarda Municipal de Toritama, para fornecimento de guarda permanente e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Pedido de informações acerca do contrato, qualidade e métodos de transmissão da internet disponibilizada no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores. Destaco alguns pontos a serem observados, segue:
1 – Qual o tamanho, velocidade, qualidade e distribuição pacote de internet contratado por esta câmara? Necessito que seja enviada cópia integral do contrato para análise.
2 – É nítido que o pacote de internet em questão não atende as necessidades da câmara, sendo objeto de reclamação de todos que a utilizam, servidores, vereadores e população em geral, sendo assim, há a possibilidade de melhorar a velocidade da internet, quais medidas podem ser tomadas para resolver o problema? Se não, há a possibilidade de realizar um contrato aditivo com a empresa ou realizar uma contratação externa ao contrato.
3 – Quais as possíveis soluções para resolução do problema? Destaco a necessidade de se separar os servidores de internet em relação ao uso, sendo estruturado um projeto de distribuição para os gabinetes, servidores administrativos, servidores da imprensa e população em geral, esta última com autenticação do acesso. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Pedido de informações acerca do Plano Diretor Municipal comitê e sua elaboração. Destaco os seguintes questionamentos:
1 – O Município de Toritama – PE possui um Plano Diretor Municipal, contudo não está atualizado, porque ainda não foi realizada a devida atualização, sendo que é obrigatório a cada 10 anos, de acordo com o art. 40, § 3º, da Lei 10.257/2001? Estabelecer prazo para sua atualização.
2 – Diante da obrigatoriedade prevista no art. 41, da Lei 10.257/ 2001, que estabelece diretrizes gerais de políticas urbanas, temos a necessidade de estabelecer relatórios municipais, há algum relatório voltados a atualização do plano diretor realizado nos últimos 5 anos? Se houver, enviar junto com a resposta deste requerimento. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Iraci Viera de Melo |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Que seja elaborado pelo Poder Executivo o Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo enviado a esta Câmara, como define a Lei 11.445/2007, Marco Legal Nacional do Saneamento Básico, lei esta que estabelece sua obrigatoriedade, com o intuito de nos auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas de zeladoria voltadas a nossa Toritama. Sendo estas matérias de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, a qual precisa de nossa deliberação para aprovação. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Que seja elaborado pelo Poder Executivo o Plano Municipal, Conselho e Fundo do Meio Ambiente, com o intuito de estabelecer regras, projetos, e políticas públicas de regularização do Meio Ambiente na nossa cidade, sendo definido um orçamento específico para tais ações, além de regulamentar as ações do Poder Executivo, voltadas a proteção do meio ambiente, uso consciente de recursos, reciclagem, tratamento de esgoto e água, entre outras ações. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito o asfalto das ruas: Santa Cosma, Santa Cruz, Paissanou, Santa Mônica, Santa Inés, José Floriano, da Silva, Francisca Emília, Santa Ana, Santa Lúcia, Santa Maria, Surubim, Neuza Dulce da Costa, Santa Socorro e Avenida Toritama. No bairro: Cohab. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito o asfalto das vias laterais da PE-90 (acostamento). |
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| sessao |
14 |
2024-04-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense
a César Henrique de França. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense
a Sebastião Bezerra da Silva. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Maria Aparecida das Chagas. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Irene Maria da Cista. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Eunice Anselmo Costa. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Que seja construída uma Quadra Poliesportiva e um Chafariz no loteamento Izídio Tavares. Reforçando uma indicação de minha autoria de nº 146 / 2021. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Que seja criado um espaço jovem em nossa cidade em nossa cidade. Reforçando uma indicação de minha autoria de nº 197 / 2021. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Que seja adquirido (2) duas motos para o SAMU, para ser utilizada no atendimento rápido de urgência, intitulada de MOTOLÂNCIA. |
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| norma |
2036/2024 |
2024-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à inovação, à pesquisa científica e à atividade tecnológica e inovativa em ambiente produtivo, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável tecnológico e econômico do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relação de todos os imóveis atualmente alugados/ locados pela Prefeitura
Municipal de Toritama;
b) Relatório do valor total pago mensalmente pelos aluguéis dos respectivos
imóveis. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito uma parceria com o Governo do Estado para fazer a obra de
ligamento da rua Luiz José Tavares a PE90 |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito o asfalto no Bairro: Planalto nas ruas: Severino Manoel da Silva, Raquel de Queiroz, João Soares de Jesus, Coqueiral, Capibaribe, Maragogi, Princesa Izabel, Brasília, Ana Lucia Galdino Fonseca, Maria Francisca Filha e Avenida Planalto. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito o asfalto das ruas: Das Acácias, Beco Público, São João, Benvida Vicente Lima, Santo Amaro, Rita Maria do Carmo, Wandel Soares de Jesus, São Pedro, São Paulo, Almirante Tamandaré e Elpidío Florêncio de Almeida Bairro: Independente. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja o saneamento e o calçamento das ruas do loteamento Generim, nas ruas: Amaro Honorato da Silva, Maria do Socorro Minervino, Inocensio Soares de Souza, João Manoel da Silva, José Braz de Oliveira, Maria Gerusa Torres, Rita Maria da Silva, João Zumba de Melo, Elzebio Ventura da Silva, Luiz Mangaba da Silva e José Batista da Silva. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Necessita afastar-se de suas atividades no período de 10 dias por motivo de tratamento médico do dia 02 ao dia 11 de Abril de 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Pedido de informações acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), comitê e sua elaboração. Destaco os seguintes questionamentos:
1 – O Município de Toritama – PE possui um Plano Municipal de Saneamento Básico?
Em caso positivo, favor enviar cópia. Em caso negativo, questiona-se por que o
Município ainda não o possui, estabelecer prazo para sua elaboração.
2 – Quais as ações do município voltadas a drenagem e captação de águas pluviais, além das ações de prevenção de enchentes e inundações? Caso não haja, explicar o motivo e estabelecer um prazo para sua apresentação.
3 – Qual o percentual financeiro captado e investido, seja de origem própria ou diversa, como por exemplo, recursos da União e do Estado de Pernambuco, para elaboração e prática do Plano de Saneamento Básico do município? |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Pedido de informações acerca das ações tomadas pelo Poder Executivo diante do Decreto 272/2024, que declara situação de emergência na área rural do munícipio afetada pela estiagem. Temos os seguintes questionamentos:
1 – Quais ações estão sendo tomadas para abastecimento de água da população afetada pela situação de emergência declarada? Apresentar plano de contingência, os órgãos envolvidos, valores investidos e gastos, quais secretarias municipais envolvidas;
2 – Considerando o histórico de secas da nossa região, devido ao clima, por que não foram ou não são tomadas medidas de prevenção dessa situação? Como, por exemplo, investimentos para captação de águas pluviais nos períodos de cheia, entre outras medidas preventivas, apresentar documentos que justifiquem tal situação. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Canaã, no Bairro Príncipe da Paz, reforçando uma indicação de minha autoria de nº 140 / 2017. |
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13 |
2024-04-10 |
Ordinária |
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no document
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