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82/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Ilda Maria Souza Pequeno. |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que envie um projeto para o aumento do salário dos auxiliares de dentista do município de Toritama. |
1 |
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232/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito uma extensão do centro de referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro da Cohab e seja colocado o serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Sítios e nos bairros. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja criando um programa de saúde, física e mental para servidores que trabalham com o lixo. |
1 |
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4/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”. |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Ementa. Que a Escola de Tempo Integral Municipal na Rua Luiz Pedro da Silva, Bairro Colorado, Seja Denominada em nome de Maria Joaquina de Jesus(Professora Lilia). |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Ementa. Que seja implantado o Programa Segundo Tempo. |
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| sessao |
5 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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32/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Francisco Santos. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Aurinete Sebastiana da Silva (Dinda). |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicito ao pode executivo para que, através da secretaria de esporte realize estudo técnico afim de desenvolver um plano de incentivo a formação e manutenção de times femininos dos mais variados esportes, bem como de times de esportes praticados por pessoas portadoras de necessidade especiais. |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo municipal para que, através da secretaria municipal de saúde, por meio do setor competente, para que realizem estudos no sentido de criar e implantar um programa de prevenção de saúde escolar, na rede municipal de ensino do âmbito do município de Toritama-PE. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicito que seja feito estudo técnico para implantação de duas lombadas eletrônicas ou redutores de velocidades na PE-90 entre o posto Setta, acesso ao centro da cidade e sítio Matheus Vieira, e a outra onde fica localizado a escola Maria Gonçalves, nos bairros, Izídio Tavares e Novo Coqueiral. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de José Ozenildo de Oliveira. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Maria José Nunes. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de José Adeildo da Silva (Kiko). |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Enedina Maria de Jesus Silva. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Retirada de Matéria - Projeto de Lei 45/2023 - Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que seja feito o Calçamento da Rua Sivonaldo Procópio no Bairro Deus é Fiel. |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que seja feito os Cinquenta metros restantes do Saneamento e do Calçamento entre a
casa de Dona Shinley até o poste de iluminaÇão que fica próximo a sua casâ, no sítio
Cacirnbas. |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que seja feito Saneamento o Calçamento da Rua Doralice Jasmelina do Carmo no Bairro
Valentim II. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito a pavimentação da Estrada do Jacaré, com início da margem do Rio Capibaribe até a Rua da vila São Benedito. |
1 |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Ementa. Que seja implantado o projeto Drenagem Sustentável. |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito a Desapropriação de um Terreno de 9 hectares de Terra, no Sítio São João de cima próximo a Entrada do Sítio Caldas de Caruaru, para a construção do Conjunto Habitacional que vai beneficiar 450 Famílias de Baixa Renda, que lutam pra sair do Aluguel. |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicito camada de piçarro e passagem de máquina na Rua Projetada (por trás da casa da Sra. Leila) na oncinha de baixo – Sítio Oncinha. A rua encontra-se esburacada, dificultando o acesso dos moradores. |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que sejam feitos retirada de pedra, saneamento básico e calçamento na Rua da Paz no Loteamento Jairo de Arú. |
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| sessao |
4 |
2023-08-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, para que seja adquirido dois coletores de lixo, e um veículo de carroceria para defesa civil do nosso município. |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicito ao Presidente da Câmara de Vereadores José Ferreira de Carvalho, para que seja feito a devolução de 320,000,00 (trezentos e vinte mil reais) para a compra de um veículo para o SAMU |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania
Toritamense a João Florentino da Silva |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fica instituído o dia dos Artistas Locais no
Calendário de Cornemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 25 de
agosto. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fica instituído o dia da Cultura no
Calendário de Comemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 10 de
novembro. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça José Gonçalves de
Barros, a praça entre as ruas Miguel
Tavares da Silva e Mariano Manoel da
Silrra, no Centro. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de Severino Ribeiro Sobrinho (Bil do fogão) |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, que seja concedido crédito da energia solar aos funcionários públicos que recebe um salário mínimo no município de Toritama-PE. |
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| sessao |
3 |
2023-08-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução |
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2020 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 21100408-0 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Audiência Pública sobre a desativação do SAMU e suas consequências para a população de Toritama |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, para que seja construída academia popular nas praças e no campo Municipal. |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, para que seja construída duas quadras poliesportivas, uma quadra de vôlei para fut mesa, no campo municipal Enoque Bezerra no município de Toritama-PE. |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicito a governadora Raquel Lira, que seja enviado viaturas novas para corpo de bombeiros do município de Toritama, tendo em vista nossas que nossas viaturas são antigas e ficam sempre indo para as oficinas. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
moção de aplauso ao Padre, Janailton Alves dos Santos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
moção de aplauso ao Padre, Padre Vagner Caetano Pereira. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Morelli Soares de Souza Melo. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. |
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