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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2023 2023-08-22 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Ilda Maria Souza Pequeno. 1 extracted
materia 231/2023 2023-08-22 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que envie um projeto para o aumento do salário dos auxiliares de dentista do município de Toritama. 1 extracted
materia 232/2023 2023-08-22 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito uma extensão do centro de referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro da Cohab e seja colocado o serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Sítios e nos bairros. 1 extracted
materia 233/2023 2023-08-22 Indicação Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja criando um programa de saúde, física e mental para servidores que trabalham com o lixo. 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Complementar Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”. 1 extracted
materia 229/2023 2023-08-18 Indicação Ementa. Que a Escola de Tempo Integral Municipal na Rua Luiz Pedro da Silva, Bairro Colorado, Seja Denominada em nome de Maria Joaquina de Jesus(Professora Lilia). 1 extracted
materia 230/2023 2023-08-18 Indicação Ementa. Que seja implantado o Programa Segundo Tempo. 1 extracted
sessao 5 2023-08-16 Ordinária — 3 extracted
materia 32/2023 2023-08-15 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Francisco Santos. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-15 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Aurinete Sebastiana da Silva (Dinda). 1 extracted
materia 226/2023 2023-08-15 Indicação Solicito ao pode executivo para que, através da secretaria de esporte realize estudo técnico afim de desenvolver um plano de incentivo a formação e manutenção de times femininos dos mais variados esportes, bem como de times de esportes praticados por pessoas portadoras de necessidade especiais. 1 extracted
materia 227/2023 2023-08-15 Indicação Solicito ao poder executivo municipal para que, através da secretaria municipal de saúde, por meio do setor competente, para que realizem estudos no sentido de criar e implantar um programa de prevenção de saúde escolar, na rede municipal de ensino do âmbito do município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 228/2023 2023-08-15 Indicação Solicito que seja feito estudo técnico para implantação de duas lombadas eletrônicas ou redutores de velocidades na PE-90 entre o posto Setta, acesso ao centro da cidade e sítio Matheus Vieira, e a outra onde fica localizado a escola Maria Gonçalves, nos bairros, Izídio Tavares e Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-14 Requerimento Voto de Pesar/ A família de José Ozenildo de Oliveira. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-14 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Maria José Nunes. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-14 Requerimento Voto de Pesar/ A família de José Adeildo da Silva (Kiko). 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-14 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Enedina Maria de Jesus Silva. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-14 Requerimento Retirada de Matéria - Projeto de Lei 45/2023 - Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. 1 extracted
materia 218/2023 2023-08-14 Indicação Que seja feito o Calçamento da Rua Sivonaldo Procópio no Bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 219/2023 2023-08-14 Indicação Que seja feito os Cinquenta metros restantes do Saneamento e do Calçamento entre a casa de Dona Shinley até o poste de iluminaÇão que fica próximo a sua casâ, no sítio Cacirnbas. 1 extracted
materia 220/2023 2023-08-14 Indicação Que seja feito Saneamento o Calçamento da Rua Doralice Jasmelina do Carmo no Bairro Valentim II. 1 extracted
materia 221/2023 2023-08-14 Indicação Ementa. Que seja feito a pavimentação da Estrada do Jacaré, com início da margem do Rio Capibaribe até a Rua da vila São Benedito. 1 extracted
materia 222/2023 2023-08-14 Indicação Ementa. Que seja implantado o projeto Drenagem Sustentável. 1 extracted
materia 223/2023 2023-08-14 Indicação Ementa. Que seja feito a Desapropriação de um Terreno de 9 hectares de Terra, no Sítio São João de cima próximo a Entrada do Sítio Caldas de Caruaru, para a construção do Conjunto Habitacional que vai beneficiar 450 Famílias de Baixa Renda, que lutam pra sair do Aluguel. 1 extracted
materia 224/2023 2023-08-14 Indicação Solicito camada de piçarro e passagem de máquina na Rua Projetada (por trás da casa da Sra. Leila) na oncinha de baixo – Sítio Oncinha. A rua encontra-se esburacada, dificultando o acesso dos moradores. 1 extracted
materia 225/2023 2023-08-14 Indicação Que sejam feitos retirada de pedra, saneamento básico e calçamento na Rua da Paz no Loteamento Jairo de Arú. 1 extracted
sessao 4 2023-08-09 Ordinária — 3 extracted
materia 216/2023 2023-08-08 Indicação Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, para que seja adquirido dois coletores de lixo, e um veículo de carroceria para defesa civil do nosso município. 1 extracted
materia 217/2023 2023-08-08 Indicação Solicito ao Presidente da Câmara de Vereadores José Ferreira de Carvalho, para que seja feito a devolução de 320,000,00 (trezentos e vinte mil reais) para a compra de um veículo para o SAMU 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a João Florentino da Silva 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Fica instituído o dia dos Artistas Locais no Calendário de Cornemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro. 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça José Gonçalves de Barros, a praça entre as ruas Miguel Tavares da Silva e Mariano Manoel da Silrra, no Centro. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-07 Requerimento Voto de pesar/ A família de Severino Ribeiro Sobrinho (Bil do fogão) 1 extracted
materia 215/2023 2023-08-07 Indicação Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, que seja concedido crédito da energia solar aos funcionários públicos que recebe um salário mínimo no município de Toritama-PE. 1 extracted
sessao 3 2023-08-02 Ordinária — 3 extracted
materia 18/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-01 Projeto de Resolução Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2020 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 21100408-0 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-01 Requerimento Audiência Pública sobre a desativação do SAMU e suas consequências para a população de Toritama 1 extracted
materia 212/2023 2023-08-01 Indicação Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, para que seja construída academia popular nas praças e no campo Municipal. 1 extracted
materia 213/2023 2023-08-01 Indicação Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, para que seja construída duas quadras poliesportivas, uma quadra de vôlei para fut mesa, no campo municipal Enoque Bezerra no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 214/2023 2023-08-01 Indicação Solicito a governadora Raquel Lira, que seja enviado viaturas novas para corpo de bombeiros do município de Toritama, tendo em vista nossas que nossas viaturas são antigas e ficam sempre indo para as oficinas. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-31 Moção moção de aplauso ao Padre, Janailton Alves dos Santos. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-31 Moção moção de aplauso ao Padre, Padre Vagner Caetano Pereira. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-31 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Morelli Soares de Souza Melo. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. 1 extracted