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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2023 2023-07-14 Requerimento Enquanto representante da Comissão Temporária da Assembleia Cidadã RespirAR Puro, mediante convite, representei Toritama no Encontro Nacional do ICLEI Brasil, com o tema “Cidades Sustentáveis: Soluções baseadas na Natureza e Energias Renováveis”, que aconteceu na cidade de Palmas, no Tocantins. Na ocasião, apresentei o modelo da Assembleia Cidadã RespirAR Puro para participantes e representantes do Poder Público de diversos estados e municípios brasileiros, convidados de governos da América do Sul e representantes de todas as esferas da sociedade civil, engajados com o enfrentamento da crise climática. 1 extracted
materia 190/2023 2023-07-14 Indicação Que seja feito o reparo do calçamento da Rua Santa Madalena no Bairro da Cohab. 1 extracted
materia 191/2023 2023-07-14 Indicação Que seja concluído o calçamento em frente a igreja Assembleia De Deus no Bairro do Independente na PE 90. 1 extracted
materia 192/2023 2023-07-14 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua França no Bairro novo Coqueiral. 1 extracted
sessao 1 2023-07-14 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2023 2023-07-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Sergio Furtunato da Silva. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a José Luiz da Silva. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Clenio Barboza Soares. 1 extracted
materia 186/2023 2023-07-12 Indicação Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: José Eraldo Da Silva no centro. 1 extracted
materia 187/2023 2023-07-12 Indicação Que sejam feito o saneamento e calçamento das ruas Panamá, Colômbia, Buíque, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, Canadá, Travessa Colômbia e a Avenida José de Chico no bairro Novo Coqueiral, Reforçando uma indicação de minha autoria de 2021. 1 extracted
materia 188/2023 2023-07-12 Indicação Que sejam feito o saneamento e calçamento das ruas: Escadas, Ribeirão, Belém, e Salém do bairro Deus é Fiel, Reforçando uma indicação de minha autoria de 2021. 1 extracted
materia 189/2023 2023-07-12 Indicação Que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Loteamento de Jairo de Arú. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica. 1 extracted
materia 177/2023 2023-07-11 Indicação Solicito que seja construído as pontes e instalado as grades dos bueiros que estão destruídas em nosso município 1 extracted
materia 178/2023 2023-07-11 Indicação Solicito que seja feito a terraplanagem nos bairros: Príncipe da Paz, Deus é Fiel, Tavares Martins, Novo Alvorecer, Luar Toritama, Izídio Tavares, Novo Coqueiral, Campo alegre e o Loteamento Generino, onde os veículos está tendo acesso para suas residências, fabricas ou facções, lavanderias e até mesmo as escolas. 1 extracted
materia 179/2023 2023-07-11 Indicação Solicito que seja feito a terraplanagem nos Sítios São João de Cima, Santa Maria, Mangas, Arroz e Vila São Benedito até a ponte do Sítio Jacaré Grande. 1 extracted
materia 180/2023 2023-07-11 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua Colômbia no Bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 181/2023 2023-07-11 Indicação Que seja trocada a iluminação na Rua: Luiz Bertulino Da Silva no centro. 1 extracted
materia 182/2023 2023-07-11 Indicação Que seja trocada a iluminação na Rua: Luiz Bertulino Da Silva no centro. 1 extracted
materia 183/2023 2023-07-11 Indicação Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Emídio Jordão no centro. 1 extracted
materia 184/2023 2023-07-11 Indicação Que sejam instalados vasos sanitários infantis nas Escolas do município. 1 extracted
materia 185/2023 2023-07-11 Indicação Que sejam instalados postes de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49. 1 extracted
materia 39/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE. 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-06 Requerimento Voto de pesar á família de Jurandir Pedro Santana 1 extracted
materia 174/2023 2023-07-06 Indicação Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; Santa Lúcia e Santa Inês, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 175/2023 2023-07-06 Indicação Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; 13 de maio, Claudemir Elpideo da Silva, Abílio Floro, Izaias Soares, no Centro 1 extracted
materia 176/2023 2023-07-06 Indicação Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; Jerônimo Celestino, João José de Melo, Henrique Tavares, Bairro Centro. 1 extracted
materia 3/2023 2023-07-04 Razões do Veto Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 32/2023, que “Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-04 Razões do Veto Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 31/2023, que “Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-04 Razões do Veto Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto parcial, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 29/2023, que “Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.” 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense. a Iza Paula de Deus e Mello Albuquerque Arruda. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça José Amaro da Silva, a praça entre as ruas Manoel Tenório e Galdino Bezerra, no Centro. 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-04 Requerimento Voto de Pesar a família de Rosineide Maria da Silva (Cozinheira da escola José Matias). 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-04 Requerimento Voto de pesar Á família do senhor Cloves Gonçalves da Silva 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-04 Requerimento Requerimento de arquivamento do PL OE 14/2023 1 extracted
materia 168/2023 2023-07-04 Indicação Que sejam contratados mais dois jardineiros para a realização da poda de árvores, visto que há apenas um responsável por este trabalho em toda a cidade. 1 extracted
materia 169/2023 2023-07-04 Indicação Que seja feito 3 (três) lombadas na Rua Monteiro Lobato – Bairro Areal, próximo a Lavanderia de Zé Bezerra. 1 extracted
materia 170/2023 2023-07-04 Indicação Ementa. Que seja criado uma Equipe Técnica exclusiva para buscar recursos do Imposto de Renda de pessoa Física e Jurídica através de destinação do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 171/2023 2023-07-04 Indicação Ementa. Que seja feito um Reservatório de 100 mil litros próximo de um poço Artesiano, e colocar uma caixa de 5 mil litros em Uma base com 7 metros de altura e fazer a ligação para as residências da Vila São Benedito, e dividir em 3 Ramal para controle de abastecimento da Vila. 1 extracted
materia 172/2023 2023-07-04 Indicação Indico ao Poder Executivo que seja nomeada de Lindalva Umbelino Torres Silva a Biblioteca do Parque Maria dos Anjos. 1 extracted
materia 173/2023 2023-07-04 Indicação Ementa. Que seja implantado a Farmácia Pública Veterinária, para dar suporte aos tratamentos que já são oferecidos a Cães e Gatos na Ame Animal, que está localizada no Sítio Oncinha. 1 extracted
norma 1952/2023 2023-06-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pela Lei nº 1.936/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. 1 extracted
norma 1953/2023 2023-06-19 Lei Ordinária Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I. 1 extracted
norma 1954/2023 2023-06-19 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. 1 extracted
norma 1955/2023 2023-06-19 Lei Ordinária Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades. 1 extracted
norma 1956/2023 2023-06-19 Lei Ordinária Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto. 1 extracted