| materia |
60/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Enquanto representante da Comissão Temporária da Assembleia Cidadã RespirAR Puro, mediante convite, representei Toritama no Encontro Nacional do ICLEI Brasil, com o tema “Cidades Sustentáveis: Soluções baseadas na Natureza e Energias Renováveis”, que aconteceu na cidade de Palmas, no Tocantins. Na ocasião, apresentei o modelo da Assembleia Cidadã RespirAR Puro para participantes e representantes do Poder Público de diversos estados e municípios brasileiros, convidados de governos da América do Sul e representantes de todas as esferas da sociedade civil, engajados com o enfrentamento da crise climática. |
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190/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua Santa Madalena no Bairro da Cohab. |
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191/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Que seja concluído o calçamento em frente a igreja Assembleia De Deus no Bairro do Independente na PE 90. |
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192/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua França no Bairro novo Coqueiral. |
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| sessao |
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2023-07-14 |
Ordinária |
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16/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Sergio Furtunato da Silva. |
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14/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Luiz da Silva. |
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15/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Clenio Barboza Soares. |
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186/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: José Eraldo Da Silva no centro. |
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187/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Que sejam feito o saneamento e calçamento das ruas Panamá, Colômbia, Buíque, Itália,
França, Alemanha, Inglaterra, Canadá, Travessa Colômbia e a Avenida José de Chico no
bairro Novo Coqueiral, Reforçando uma indicação de minha autoria de 2021. |
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188/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Que sejam feito o saneamento e calçamento das ruas: Escadas, Ribeirão, Belém, e Salém
do bairro Deus é Fiel, Reforçando uma indicação de minha autoria de 2021. |
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189/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Loteamento de Jairo de Arú. |
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41/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica. |
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177/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Solicito que seja construído as pontes e instalado as grades dos bueiros que estão destruídas em nosso município |
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178/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Solicito que seja feito a terraplanagem nos bairros: Príncipe da Paz, Deus é Fiel, Tavares Martins, Novo Alvorecer, Luar Toritama, Izídio Tavares, Novo Coqueiral, Campo alegre e o Loteamento Generino, onde os veículos está tendo acesso para suas residências, fabricas ou facções, lavanderias e até mesmo as escolas. |
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179/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Solicito que seja feito a terraplanagem nos Sítios São João de Cima, Santa Maria, Mangas, Arroz e Vila São Benedito até a ponte do Sítio Jacaré Grande. |
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180/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua Colômbia no Bairro Novo Coqueiral. |
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181/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Que seja trocada a iluminação na Rua: Luiz Bertulino Da Silva no centro. |
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182/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Que seja trocada a iluminação na Rua: Luiz Bertulino Da Silva no centro. |
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| materia |
183/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Emídio Jordão no centro. |
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184/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Que sejam instalados vasos sanitários infantis nas Escolas do município. |
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185/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Que sejam instalados postes de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Monteiro Lobato. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE. |
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40/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal. |
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58/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Voto de pesar á família de Jurandir Pedro Santana |
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174/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; Santa Lúcia e Santa Inês, Bairro
Cohab. |
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175/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; 13 de maio, Claudemir Elpideo da Silva, Abílio Floro, Izaias Soares, no Centro |
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| materia |
176/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; Jerônimo Celestino, João José de
Melo, Henrique Tavares, Bairro Centro. |
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3/2023 |
2023-07-04 |
Razões do Veto |
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 32/2023, que “Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.” |
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4/2023 |
2023-07-04 |
Razões do Veto |
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 31/2023, que “Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.” |
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5/2023 |
2023-07-04 |
Razões do Veto |
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto parcial, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 29/2023, que “Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.” |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense. a Iza Paula de Deus e Mello Albuquerque Arruda. |
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16/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça José Amaro da Silva, a praça entre as ruas Manoel Tenório e Galdino Bezerra, no Centro. |
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38/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família de Rosineide Maria da Silva (Cozinheira da escola José Matias). |
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56/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Voto de pesar
Á família do senhor Cloves Gonçalves da Silva |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requerimento de arquivamento do PL OE 14/2023 |
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| materia |
168/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Que sejam contratados mais dois jardineiros para a realização da poda de árvores, visto que há apenas um responsável por este trabalho em toda a cidade. |
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| materia |
169/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Que seja feito 3 (três) lombadas na Rua Monteiro Lobato – Bairro Areal, próximo a Lavanderia de Zé Bezerra. |
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| materia |
170/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Ementa. Que seja criado uma Equipe Técnica exclusiva para buscar recursos do Imposto de Renda de pessoa Física e Jurídica através de destinação do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
171/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito um Reservatório de 100 mil litros próximo de um poço Artesiano, e colocar uma caixa de 5 mil litros em Uma base com 7 metros de altura e fazer a ligação para as residências da Vila São Benedito, e dividir em 3 Ramal para controle de abastecimento da Vila. |
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172/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja nomeada de Lindalva Umbelino Torres Silva a Biblioteca do Parque Maria dos Anjos. |
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| materia |
173/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Ementa. Que seja implantado a Farmácia Pública Veterinária, para dar suporte aos tratamentos que já são oferecidos a Cães e Gatos na Ame Animal, que está localizada no Sítio Oncinha. |
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| norma |
1952/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pela Lei nº 1.936/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. |
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| norma |
1953/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I. |
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| norma |
1954/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. |
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| norma |
1955/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades. |
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| norma |
1956/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto. |
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