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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2023 2023-05-24 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Fran no bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
sessao 17 2023-05-24 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2023 2023-05-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Adilson Amaro Tavares Silva 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto. 1 extracted
materia 135/2023 2023-05-23 Indicação Que sejam saneadas e calçadas a AV. José Manoel da Silva, Rua Allan Wilker da Silva, Rua Abdias Apolinário de Almeida, Rua Laura Lopes Tavares da Silva, Rua Maria de Lourdes dos Santos, Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Diego Arthur da Silva, Rua João Tavares Sobrinho, no Bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 129/2021. 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-23 Indicação Que seja concluído o calçamento da Rua Maria Santina do Nascimento, no trecho entre as Ruas Vereador Creudo Rodrigues e João Pedro Lima. Reforçando minha indicação de nº 164/2019. 1 extracted
materia 137/2023 2023-05-23 Indicação Que sejam asfaltadas as Avenidas São José, Av. Planalto, Av. Prefeito Celso Marques de Andrade entre os Bairros Independente, Planalto e Cohab. Reforçando minha indicação de nº 440/2021. 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-23 Indicação Que seja feito o calçamento dos Becos São Pedro, São Paulo, Sete de Setembro e Santos Dumont, no Bairro Independente. Reforçando minha indicação de nº 340/2021. 1 extracted
materia 139/2023 2023-05-23 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua Jorge Matheus no Bairro Novo Coqueiral. Reforçando minha indicação de 2022. 1 extracted
materia 140/2023 2023-05-23 Indicação Que sejam feito o saneamento e calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Rua Manoel Henrique Tavares e a Rua José Caetano da Silva, no Bairro Novo Oriente. Reforçando minha indicação de nº 400/2021. 1 extracted
materia 141/2023 2023-05-23 Indicação Que sejam instaladas Lixeiras nas praças da nossa cidade . Reforçando minha indicação de nº 470/2021. 1 extracted
materia 142/2023 2023-05-23 Indicação Que sejam saneadas e asfaltadas as Ruas Panamá, Colômbia, Buíque, Itália, França, Alemanha e Canadá, no Bairro Novo Coqueiral. Reforçando minha indicação de nº 376/2021. 1 extracted
materia 143/2023 2023-05-23 Indicação Que seja criado os 6º e 7º ano de ensino fundamental nas escolas Laura Lopes, Maria Gonçalves e Elizete Borba. 1 extracted
materia 144/2023 2023-05-23 Indicação Solicito que seja realizado uma campanha nas escolas municipais e estaduais sobre o Programa Alerta Celular com o cadastramento dos aparelhos de todos os usuários que compõem o âmbito escolar. 1 extracted
materia 145/2023 2023-05-23 Indicação Solicito que seja realizado o complemento e continuação do calçamento das Ruas Santa Rita, Santa Mônica, Raimundo Feitosa, José Florentino que dão acesso à rodovia PE-90. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-22 Razões do Veto Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 27/2023. Encaminha mensagem de veto publicada. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-22 Razões do Veto Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 14/2023. Encaminha mensagem de veto publicada. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-22 Requerimento Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 17 de Maio de 2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-22 Requerimento VOTO DE PESAR / a família de Neuza Florentino da Silva (Neuza de Algodão). 1 extracted
norma 28/2023 2023-05-22 Lei Complementar Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito, constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018. 1 extracted
norma 29/2023 2023-05-22 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1947/2023 2023-05-22 Lei Ordinária Institui o regime de trabalho extraordinário (plantão) para a Guarda Civil Municipal de Toritama – GCM e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2023-05-19 Ordinária — 3 extracted
materia 33/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de R. Otto José Neves, a R. Projetada Quadra 83 e 430, cód log 95000199, Setor 04, Lot Manoel Soares. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-18 Requerimento VOTO DE PESAR / a família de Jonassi Pereira das Neves (Joinha). 1 extracted
materia 132/2023 2023-05-18 Indicação Solicito que viabilize uma solução para os problemas dos buracos e esgotos estourados na Rua: Raquel de Queiroz Bairro: Planalto. 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-18 Indicação Solicito em parceria com as secretarias responsável, que seja criado o programa kit-lanche e dignidade aos pacientes quando em utilização do transporte do município, para tratamento de saúde, do sistema único de saúde/ SUS, em outros municípios. 1 extracted
materia 134/2023 2023-05-18 Indicação Solicito que firme parceria para com o sistema (SESC, SENAC, SENAI) para ofertas de cursos de qualificação profissional aos cidadãos de Toritama-PE. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-17 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Licitação/compra direta/ modalidade que foi adquirida a compra dos bustos realizada pelo Município de Toritama, de 2020 até 2023. b) Notas fiscais e contratos. c) Valor/empenho do pagamento. 1 extracted
materia 131/2023 2023-05-17 Indicação Ementa. Que cria o projeto de incentivo a Coleta seletiva, com a doação de Kits lixeiras coleta seletiva, para os contribuintes que serão cadastrados no centro de reciclagem para facilitar a coleta dos Materiais recicláveis. 1 extracted
sessao 15 2023-05-17 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o novo Código Tributário do Município de Toritama, concedendo isenção de IPTU para pessoas autistas. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2023 2023-05-16 Indicação Que seja feito a realização de um mutirão de Cirurgia de laqueaduras, hernia e vesícula no município de Toritama, afim de promover a saúde de todos. 1 extracted
materia 124/2023 2023-05-16 Indicação à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Segue em anexo indicação de projeto de lei. 1 extracted
materia 125/2023 2023-05-16 Indicação Que seja feito a reforma da academia da cidade no Bairro Independente e seja colocado parques de diversões para as crianças do nosso município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-05-16 Indicação Que seja realizada uma capacitação em coleta seletiva, direcionada aos profissionais coletores de lixo, garis e margaridas da cidade de Toritama. 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-16 Indicação Que seja implementado o programa social “No Mínimo, o Básico”, direcionado à distribuição de cestas básicas aos profissionais coletores de lixo, garis e margaridas da cidade de Toritama. 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-16 Indicação Que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Loteamento de Jairo de Aru. 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-16 Indicação Que seja feito o calçamentos das ruas Olavo Bilac, Raquel de Queiroz e os complementos das ruas Maragogi, Bom Jesus e Sete de Setembro entre os bairros do Independente e Planalto. 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-16 Indicação Que seja feito o saneamento e o calçamento das quatro ruas do loteamento de Arlindo. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-15 Emenda Dá nova redação ao inciso I do Anexo IV da Lei no 1.616/2021 - Quadro de Atribuições que passa vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-15 Emenda Art.4º-A Dá nova redação ao Art. 2a da Lei Municipal no 1.6162-2018 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-15 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à João Joaquim Nunes Filho. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-15 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Pau Santo no bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-15 Indicação Que seja feita uma proteção da bueira na Rua: São Soares próximo ao supermercado Manto sagrado no centro. 1 extracted
materia 119/2023 2023-05-15 Indicação Que seja feito o reparo da Rua: Maria Gonçalves da silva no centro da cidade. 1 extracted