| materia |
146/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua Fran no bairro Novo Coqueiral. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Adilson Amaro Tavares Silva |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que sejam saneadas e calçadas a AV. José Manoel da Silva, Rua Allan Wilker da Silva, Rua Abdias Apolinário de Almeida, Rua Laura Lopes Tavares da Silva, Rua Maria de Lourdes dos Santos, Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Diego Arthur da Silva, Rua João Tavares Sobrinho, no Bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 129/2021. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que seja concluído o calçamento da Rua Maria Santina do Nascimento, no trecho entre as Ruas Vereador Creudo Rodrigues e João Pedro Lima. Reforçando minha indicação de nº 164/2019. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que sejam asfaltadas as Avenidas São José, Av. Planalto, Av. Prefeito Celso Marques de Andrade entre os Bairros Independente, Planalto e Cohab. Reforçando minha indicação de nº 440/2021. |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento dos Becos São Pedro, São Paulo, Sete de Setembro e Santos Dumont, no Bairro Independente. Reforçando minha indicação de nº 340/2021. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua Jorge Matheus no Bairro Novo Coqueiral. Reforçando minha indicação de 2022. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que sejam feito o saneamento e calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Rua Manoel Henrique Tavares e a Rua José Caetano da Silva, no Bairro Novo Oriente. Reforçando minha indicação de nº 400/2021. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que sejam instaladas Lixeiras nas praças da nossa cidade . Reforçando minha indicação de nº 470/2021. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que sejam saneadas e asfaltadas as Ruas Panamá, Colômbia, Buíque, Itália, França, Alemanha e Canadá, no Bairro Novo Coqueiral. Reforçando minha indicação de nº 376/2021. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que seja criado os 6º e 7º ano de ensino fundamental nas escolas Laura Lopes, Maria Gonçalves e Elizete Borba. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizado uma campanha nas escolas municipais e estaduais sobre o Programa Alerta Celular com o cadastramento dos aparelhos de todos os usuários que compõem o âmbito escolar. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o complemento e continuação do calçamento das Ruas Santa Rita, Santa Mônica, Raimundo Feitosa, José Florentino que dão acesso à rodovia PE-90. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Razões do Veto |
Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 27/2023. Encaminha mensagem de veto publicada. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Razões do Veto |
Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 14/2023. Encaminha mensagem de veto publicada. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 17 de Maio de 2023. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR / a família de Neuza Florentino da Silva (Neuza de Algodão). |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-22 |
Lei Complementar |
Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito, constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho
de 2018. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-22 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1947/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o regime de trabalho extraordinário (plantão) para a Guarda Civil Municipal de Toritama – GCM e Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano de Toritama - CTTU, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de R. Otto José Neves, a R. Projetada Quadra 83 e 430, cód log 95000199, Setor 04, Lot Manoel Soares. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR / a família de Jonassi Pereira das Neves (Joinha). |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicito que viabilize uma solução para os problemas dos buracos e esgotos estourados na Rua: Raquel de Queiroz Bairro: Planalto. |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicito em parceria com as secretarias responsável, que seja criado o programa kit-lanche e dignidade aos pacientes quando em utilização do transporte do município, para tratamento de saúde, do sistema único de saúde/ SUS, em outros municípios. |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicito que firme parceria para com o sistema (SESC, SENAC, SENAI) para ofertas de cursos de qualificação profissional aos cidadãos de Toritama-PE. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Licitação/compra direta/ modalidade que foi adquirida a compra dos bustos realizada pelo Município de Toritama, de 2020 até 2023.
b) Notas fiscais e contratos.
c) Valor/empenho do pagamento. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Ementa. Que cria o projeto de incentivo a Coleta seletiva, com a doação de Kits lixeiras coleta seletiva, para os contribuintes que serão cadastrados no centro de reciclagem para facilitar a coleta dos Materiais recicláveis. |
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| sessao |
15 |
2023-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o novo Código Tributário do Município de Toritama, concedendo isenção de IPTU para pessoas autistas. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que seja feito a realização de um mutirão de Cirurgia de laqueaduras, hernia e vesícula no município de Toritama, afim de promover a saúde de todos. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Segue em anexo indicação de projeto de lei. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que seja feito a reforma da academia da cidade no Bairro Independente e seja colocado parques de diversões para as crianças do nosso município. |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que seja realizada uma capacitação em coleta seletiva, direcionada aos profissionais coletores de lixo, garis e margaridas da cidade de Toritama. |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que seja implementado o programa social “No Mínimo, o Básico”, direcionado à distribuição de cestas básicas aos profissionais coletores de lixo, garis e margaridas da cidade de Toritama. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Loteamento de Jairo de Aru. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que seja feito o calçamentos das ruas Olavo Bilac, Raquel de Queiroz e os
complementos das ruas Maragogi, Bom Jesus e Sete de Setembro entre os bairros do
Independente e Planalto. |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calçamento das quatro ruas do loteamento de Arlindo. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
Dá nova redação ao inciso I do Anexo IV da Lei no 1.616/2021 - Quadro de Atribuições
que passa vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
Art.4º-A Dá nova redação ao Art. 2a da Lei Municipal no 1.6162-2018 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à João Joaquim Nunes Filho. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua Pau Santo no bairro Novo Coqueiral. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que seja feita uma proteção da bueira na Rua: São Soares próximo ao supermercado Manto sagrado no centro. |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que seja feito o reparo da Rua: Maria Gonçalves da silva no centro da cidade. |
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