| materia |
120/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que seja trocadas as lâmpadas da Travessa 13 de Maio no centro. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito a Desapropriação de uma Área de terra por trás da Fábrica de bolsas, ou próximo a Lavanderia Niran (Bairro Deus é Fiel). Para construção da Arena do Jeans. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Ementa. Que cria o projeto Moeda Verde e o centro de reciclagem, onde as pessoas podem trocar os materiais recicláveis pela moeda verde que será aceita no comércio local. Moeda exclusiva para compra de alimentos. |
1 |
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| norma |
1937/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de R. Claudemir Barbosa de
Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód
log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral. |
1 |
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| norma |
1938/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva,
a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log
95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel. |
1 |
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| norma |
1939/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Claúdio Daniel
Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite
Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no
Loteamento Príncipe da Paz. |
1 |
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| norma |
1940/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de
Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro
Alves e a PE-90, no bairro Planalto. |
1 |
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| norma |
1941/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva). |
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| norma |
1942/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). |
1 |
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| norma |
1943/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá. |
1 |
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| norma |
1944/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no sítio Oncinha de baixo. |
1 |
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| norma |
1945/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama. |
1 |
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| norma |
1946/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Francisco Tavares Rufino Alves. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Jefferson Lira da Silva. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de José Erculano da Silva (zé preto). |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de José de Arimateia Bezerra Silva. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de Benice Eloisa da Silva. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Voto de Pesar/ A família de João Cassimiro da Silva (pé covarde). |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Que seja feito a terraplanagem e a capinação do Sítio Arroz até a PE-90. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Que seja feito a troca de lâmpada e a conclusão da iluminação dos postes dos Sítios: São João, São João de Cima, Santa Maria, Oncinha e na PE-90. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Que seja feito a compra de três veículos com capacidade de quinze lugares e um veículo de sete lugares para secretaria de Saúde. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação com asfalto, iniciando da rua Adalgisa Moura até
a PE-90 e com a instalação de placas de sinalização. Reforçando minha indicação de
nº 195 / 2017. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o executivo solicite a Policia Militar do Estado, o Programa Educacional de Resistência às Drogas-PROERD para as escolas municipais de Toritama, no sentido de combater o tráfico de drogas e entorpecentes que assola esta cidade. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito, constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho
de 2018. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o regime de trabalho extraordinário (plantão) para a Guarda Civil Municipal de Toritama – GCM e Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano de Toritama - CTTU, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Insere o anexo IV e altera o art. 9º e os anexos II e III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda
Civil Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
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| norma |
1935/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1936/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. |
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| sessao |
13 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Necessita afasta-se de suas atividades no período de 1 dia por motivo de doença em 12 de abril de 2023. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
ABONO DE FALTA
COMPARECIMENTO A REUNIÃO DA UVB/PE NA CIDADE DE CARUARU-PE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Cópia dos pagamentos realizados a emissora Líder FM.
b) Contratos Firmados com Alberto Galdino e Rádio Lider FM
c) Cópia dos cheques pagos a Alberto Galdino
d) Empenhos pagos a Rádio Líder FM e Alberto Galdino.
e) De 2017 ate 20/04/2023
f) Contrato atual com o Mei de Alberto Galdino.
g) Contrato com Blog Informativo Toritamense. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Abono de falta referente ao dia 19/04/2022 |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua Inglaterra no bairro Novo Coqueiral. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que seja instalado um semáforo entre a Rua Santa Inês e as margens da PE-90, e também seja feita uma faixa de pedestres, em frente a creche do bairro Independente. Reforçando minha indicação de
nº 240 / 2019. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que seja Saneado e Calçado o loteamento Campo Alegre. Reforçando minha indicação de nº 84 / 2018. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que sejam feitos o saneamento e o calçamento dos Becos São Paulo, São Pedro, Alto da Saudade, Sete de Setembro e do Beco da PE-90. Reforçando minha indicação de
nº 151 / 2018. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito a reforma do prédio do Município no São João de baixo. Para sede de Associação dos Agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Ementa. Que seja implantado o Centro de Credibilidade de Vendas online de Toritama. Para tornar o Cliente mais seguro nas suas compras online e tornar o Vendedor com Boa avaliação ou com Restrição se a Mercadoria não for entregue. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que seja instalado o sinal de TV digital da rede globo no município de Toritama - PE. |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que seja enviado um projeto de lei para ser criado um centro de especialidades da saúde, Prótese, Órtese, no município de Toritama -PE. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que seja analisado o Projeto Movimenta Toritama e encaminhado para que se torne um projeto de lei do poder executivo. |
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| sessao |
12 |
2023-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Voto de pesar / A família de Maria Josefina de Jesus (Mariquinha). |
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