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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2023 2023-05-15 Indicação Que seja trocadas as lâmpadas da Travessa 13 de Maio no centro. 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-15 Indicação Ementa. Que seja feito a Desapropriação de uma Área de terra por trás da Fábrica de bolsas, ou próximo a Lavanderia Niran (Bairro Deus é Fiel). Para construção da Arena do Jeans. 1 extracted
materia 122/2023 2023-05-15 Indicação Ementa. Que cria o projeto Moeda Verde e o centro de reciclagem, onde as pessoas podem trocar os materiais recicláveis pela moeda verde que será aceita no comércio local. Moeda exclusiva para compra de alimentos. 1 extracted
norma 1937/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina de R. Claudemir Barbosa de Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral. 1 extracted
norma 1938/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva, a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log 95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel. 1 extracted
norma 1939/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina de Praça Claúdio Daniel Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no Loteamento Príncipe da Paz. 1 extracted
norma 1940/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto. 1 extracted
norma 1941/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva). 1 extracted
norma 1942/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). 1 extracted
norma 1943/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá. 1 extracted
norma 1944/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no sítio Oncinha de baixo. 1 extracted
norma 1945/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama. 1 extracted
norma 1946/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva. 1 extracted
sessao 14 2023-05-10 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Francisco Tavares Rufino Alves. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Jefferson Lira da Silva. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-09 Requerimento Voto de Pesar/ A família de José Erculano da Silva (zé preto). 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-09 Requerimento Voto de Pesar/ A família de José de Arimateia Bezerra Silva. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-09 Requerimento Voto de Pesar/ A família de Benice Eloisa da Silva. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-09 Requerimento Voto de Pesar/ A família de João Cassimiro da Silva (pé covarde). 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-09 Indicação Que seja feito a terraplanagem e a capinação do Sítio Arroz até a PE-90. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-09 Indicação Que seja feito a troca de lâmpada e a conclusão da iluminação dos postes dos Sítios: São João, São João de Cima, Santa Maria, Oncinha e na PE-90. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-09 Indicação Que seja feito a compra de três veículos com capacidade de quinze lugares e um veículo de sete lugares para secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. 1 extracted
materia 112/2023 2023-04-28 Indicação Que seja feita a pavimentação com asfalto, iniciando da rua Adalgisa Moura até a PE-90 e com a instalação de placas de sinalização. Reforçando minha indicação de nº 195 / 2017. 1 extracted
materia 113/2023 2023-04-28 Indicação Que o executivo solicite a Policia Militar do Estado, o Programa Educacional de Resistência às Drogas-PROERD para as escolas municipais de Toritama, no sentido de combater o tráfico de drogas e entorpecentes que assola esta cidade. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Complementar Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito, constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o regime de trabalho extraordinário (plantão) para a Guarda Civil Municipal de Toritama – GCM e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo Insere o anexo IV e altera o art. 9º e os anexos II e III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. 1 extracted
norma 1935/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1936/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. 1 extracted
sessao 13 2023-04-24 Ordinária — 3 extracted
materia 28/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-20 Requerimento Necessita afasta-se de suas atividades no período de 1 dia por motivo de doença em 12 de abril de 2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-20 Requerimento ABONO DE FALTA COMPARECIMENTO A REUNIÃO DA UVB/PE NA CIDADE DE CARUARU-PE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-20 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Cópia dos pagamentos realizados a emissora Líder FM. b) Contratos Firmados com Alberto Galdino e Rádio Lider FM c) Cópia dos cheques pagos a Alberto Galdino d) Empenhos pagos a Rádio Líder FM e Alberto Galdino. e) De 2017 ate 20/04/2023 f) Contrato atual com o Mei de Alberto Galdino. g) Contrato com Blog Informativo Toritamense. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-20 Requerimento Abono de falta referente ao dia 19/04/2022 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-20 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Inglaterra no bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-20 Indicação Que seja instalado um semáforo entre a Rua Santa Inês e as margens da PE-90, e também seja feita uma faixa de pedestres, em frente a creche do bairro Independente. Reforçando minha indicação de nº 240 / 2019. 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-20 Indicação Que seja Saneado e Calçado o loteamento Campo Alegre. Reforçando minha indicação de nº 84 / 2018. 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-20 Indicação Que sejam feitos o saneamento e o calçamento dos Becos São Paulo, São Pedro, Alto da Saudade, Sete de Setembro e do Beco da PE-90. Reforçando minha indicação de nº 151 / 2018. 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-20 Indicação Ementa. Que seja feito a reforma do prédio do Município no São João de baixo. Para sede de Associação dos Agentes comunitários de saúde. 1 extracted
materia 108/2023 2023-04-20 Indicação Ementa. Que seja implantado o Centro de Credibilidade de Vendas online de Toritama. Para tornar o Cliente mais seguro nas suas compras online e tornar o Vendedor com Boa avaliação ou com Restrição se a Mercadoria não for entregue. 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-20 Indicação Que seja instalado o sinal de TV digital da rede globo no município de Toritama - PE. 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-20 Indicação Que seja enviado um projeto de lei para ser criado um centro de especialidades da saúde, Prótese, Órtese, no município de Toritama -PE. 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-20 Indicação Que seja analisado o Projeto Movimenta Toritama e encaminhado para que se torne um projeto de lei do poder executivo. 1 extracted
sessao 12 2023-04-19 Ordinária — 3 extracted
materia 32/2023 2023-04-18 Requerimento Voto de pesar / A família de Maria Josefina de Jesus (Mariquinha). 1 extracted