| materia |
75/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Que seja pago o piso salarial dos motoristas ou condutores do município de Toritama-PE. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Ementa. Que o Governo Municipal faça uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de assistência social e empresas privadas para trocar o cartão do Bolsa Família por carteira de trabalho, através de uma seletiva da secretaria de assistência social para aquelas mulheres que pretendem entrar no mercado de trabalho |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento básico colocando todas as tubulações da Avenida Jerusalém no bairro Príncipe da paz, é um pedido das pessoas que residem ali e não tem esse serviço tão importante, tento em vista que ainda usam o sistema de forças. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calçamento das ruas do bairro Tavares Martins. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Que seja reformada as Praças da Avenida Jerusalém no bairro Príncipe da paz. |
1 |
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| norma |
1934/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de R. Claudemir Barbosa de
Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód
log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva,
a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log
95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça Claúdio Daniel
Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite
Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no
Loteamento Príncipe da Paz. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de
Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro
Alves e a PE-90, no bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva). |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva). |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua Alemanha no bairro Novo Coqueiral. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza dos bueiros e canais da cidade. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que seja feito o reparo da Rua: Galdino Afonso no centro. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 101 da Resolução 03/2014 Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Toritama. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que seja construído prédios públicos para funcionamento das escolas: Rui Barbosa, José Matias, Antônio Manoel. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que seja adquirido geradores para as escolas estaduais: Protásio Soares de Souza e Estelita Timóteo. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que seja adquirido geradores para as escolas, creches e UBS do nosso município. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que seja criada uma agência de emprego em nosso município. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que seja feita uma lavanderia comunitária na Vila Cacimbas. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Ementa.Que seja implantado Escolas de tempo integral municipal e que seja Enviado a proposta a câmara Federal. Senado Federal e ministério da Educação.para avançar de 1 para 1.2 o ano Letivo das escolas de tempo integral. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um ônibus para o grupo da terceira idade. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
1. Senhor Presidente, subscrevo o presente Requerimento de Informações para que, após anuído por Vossa Excelência nos termos do artigo 142, inciso VI do Regimento Interno desta Casa; seja enviado ofício ao Prefeito municipal solicitando as informações e providências abaixo minudenciadas:
2. Com relação aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, cópia dos comprovantes de recebimento, assinados pelos beneficiários ou seus representantes legais; dos suplementos alimentares, material médico-hospitalar, medicamentos e afins, atendidos pelo Município para a população hipossuficiente ou em razão de requisições do Ministério Público Estadual;
3. Que sejam os originais disponibilizados na mesma oportunidade para a devida conferência, ficando à disposição da Câmara de Vereadores pelo período de 15 (quinze) dias.
Sem mais para o momento, apresento votos de elevada estima e consideração.
Toritama, 09 de janeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua Israel 7 no bairro Novo Coqueiral. |
1 |
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| norma |
1931/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de Toritama antigo Cemitério. |
1 |
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| norma |
1932/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama. |
1 |
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| norma |
1933/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a RUA JOSÉ CICERO DA SILVA no Bairro Deus é Fiel. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Que seja implementadas estratégias de uma equipe destinada para mobilizar, conscientizar e provocar a população jovem e adulta para ingresso no EJA nos bairros e escolas que dispões da mobilidade. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Que seja feito terraplanagem no Sítio Arroz até a PE-90, Sítio mangas. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Que seja comprado, 4 Spin para TFD/ secretaria de saúde, 2 caminhões de lixo para secretaria de obras, 3 caminhões de pequeno porte, 5 ônibus para secretaria de educação e 1 caminhão frigorifico. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Que seja colocada três manilhas de Mil (1000) no final da Avenida Planalto, para fazer um acesso para a garagem dos ônibus. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação começando do lado da escola do Deus é fiel até a rua Maria dos Anjos, tendo em vista a grande movimentação de pessoas que passam por ali e sofrem por não existir iluminação pública no local. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Ementa. Que seja Retomado as obras de pavimentação da estrada do são João.e que seja Iniciado na passagem Molhada de santa Maria ao são João de Baixo.Ou da passagem Molhada de santa Maria ao loteamento Colorado. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Ementa. Que seja Criado o Escritório do empreendedor |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Necessita afasta-se de suas Atividades no período de 9 dias por motivo de Cirurgia Oftalmológica em 01 de Março de 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 1 de Março de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Audiência Pública- Esclarecimento sobre o abastecimento de água e os reparos da tubulação nos bairros e sítios. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Audiência Pública- Mudança e implantação de rede elétrica. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua Itália no bairro Novo Coqueiral. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Que seja concluído o calçamento da Rua: Pedro Ferreira no centro mais conhecida Rua da pedra. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Que seja feito o reparo da segunda Travessa Abílio floro no centro. |
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| norma |
1929/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias. |
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