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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2023 2023-03-28 Indicação Que seja pago o piso salarial dos motoristas ou condutores do município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-28 Indicação Ementa. Que o Governo Municipal faça uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de assistência social e empresas privadas para trocar o cartão do Bolsa Família por carteira de trabalho, através de uma seletiva da secretaria de assistência social para aquelas mulheres que pretendem entrar no mercado de trabalho 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-28 Indicação Que seja feito o saneamento básico colocando todas as tubulações da Avenida Jerusalém no bairro Príncipe da paz, é um pedido das pessoas que residem ali e não tem esse serviço tão importante, tento em vista que ainda usam o sistema de forças. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-28 Indicação Que seja feito o saneamento e o calçamento das ruas do bairro Tavares Martins. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-28 Indicação Que seja reformada as Praças da Avenida Jerusalém no bairro Príncipe da paz. 1 extracted
norma 1934/2023 2023-03-28 Lei Ordinária Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de R. Claudemir Barbosa de Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva, a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log 95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça Claúdio Daniel Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no Loteamento Príncipe da Paz. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva). 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva). 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-23 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Alemanha no bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-23 Indicação Que seja feita a limpeza dos bueiros e canais da cidade. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-23 Indicação Que seja feito o reparo da Rua: Galdino Afonso no centro. 1 extracted
sessao 8 2023-03-22 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2023 2023-03-21 Projeto de Resolução Altera o Art. 101 da Resolução 03/2014 Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Toritama. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-21 Indicação Que seja construído prédios públicos para funcionamento das escolas: Rui Barbosa, José Matias, Antônio Manoel. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-21 Indicação Que seja adquirido geradores para as escolas estaduais: Protásio Soares de Souza e Estelita Timóteo. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-21 Indicação Que seja adquirido geradores para as escolas, creches e UBS do nosso município. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-21 Indicação Que seja criada uma agência de emprego em nosso município. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-21 Indicação Que seja feita uma lavanderia comunitária na Vila Cacimbas. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-21 Indicação Ementa.Que seja implantado Escolas de tempo integral municipal e que seja Enviado a proposta a câmara Federal. Senado Federal e ministério da Educação.para avançar de 1 para 1.2 o ano Letivo das escolas de tempo integral. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-21 Indicação Que seja disponibilizado um ônibus para o grupo da terceira idade. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-20 Requerimento 1. Senhor Presidente, subscrevo o presente Requerimento de Informações para que, após anuído por Vossa Excelência nos termos do artigo 142, inciso VI do Regimento Interno desta Casa; seja enviado ofício ao Prefeito municipal solicitando as informações e providências abaixo minudenciadas: 2. Com relação aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, cópia dos comprovantes de recebimento, assinados pelos beneficiários ou seus representantes legais; dos suplementos alimentares, material médico-hospitalar, medicamentos e afins, atendidos pelo Município para a população hipossuficiente ou em razão de requisições do Ministério Público Estadual; 3. Que sejam os originais disponibilizados na mesma oportunidade para a devida conferência, ficando à disposição da Câmara de Vereadores pelo período de 15 (quinze) dias. Sem mais para o momento, apresento votos de elevada estima e consideração. Toritama, 09 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-20 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Israel 7 no bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
norma 1931/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de Toritama antigo Cemitério. 1 extracted
norma 1932/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama. 1 extracted
norma 1933/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-03-15 Ordinária — 3 extracted
materia 54/2023 2023-03-14 Indicação Que seja saneada e calçada a RUA JOSÉ CICERO DA SILVA no Bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-14 Indicação Que seja implementadas estratégias de uma equipe destinada para mobilizar, conscientizar e provocar a população jovem e adulta para ingresso no EJA nos bairros e escolas que dispões da mobilidade. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-14 Indicação Que seja feito terraplanagem no Sítio Arroz até a PE-90, Sítio mangas. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-14 Indicação Que seja comprado, 4 Spin para TFD/ secretaria de saúde, 2 caminhões de lixo para secretaria de obras, 3 caminhões de pequeno porte, 5 ônibus para secretaria de educação e 1 caminhão frigorifico. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-14 Indicação Que seja colocada três manilhas de Mil (1000) no final da Avenida Planalto, para fazer um acesso para a garagem dos ônibus. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-14 Indicação Que seja instalada iluminação começando do lado da escola do Deus é fiel até a rua Maria dos Anjos, tendo em vista a grande movimentação de pessoas que passam por ali e sofrem por não existir iluminação pública no local. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-14 Indicação Ementa. Que seja Retomado as obras de pavimentação da estrada do são João.e que seja Iniciado na passagem Molhada de santa Maria ao são João de Baixo.Ou da passagem Molhada de santa Maria ao loteamento Colorado. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-14 Indicação Ementa. Que seja Criado o Escritório do empreendedor 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-13 Requerimento Necessita afasta-se de suas Atividades no período de 9 dias por motivo de Cirurgia Oftalmológica em 01 de Março de 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-09 Requerimento Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 1 de Março de 2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-09 Requerimento Audiência Pública- Esclarecimento sobre o abastecimento de água e os reparos da tubulação nos bairros e sítios. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-09 Requerimento Audiência Pública- Mudança e implantação de rede elétrica. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-09 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Itália no bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-09 Indicação Que seja concluído o calçamento da Rua: Pedro Ferreira no centro mais conhecida Rua da pedra. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-09 Indicação Que seja feito o reparo da segunda Travessa Abílio floro no centro. 1 extracted
norma 1929/2023 2023-03-07 Lei Ordinária Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias. 1 extracted