| norma |
1957/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Anderson Matheus Santos Silva. O centro Multidisciplinar para autistas. (C.M.A) |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-06-14 |
Extraordiária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2023-06-09 |
Extraordiária |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2023-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família de Maria Lourdes Silva Santos |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família de Josefa Cristina dos Santos. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família do professor Edcarlos de Lima Florêncio |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família de Valentim Soares de Souza Junior |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicito que a Câmara Municipal de Toritama, faça uma doação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de cadeiras de rodas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a criação do São João nos Sítios, onde a tradicional festa cultural também poderá beneficiar a população da zona rural dos Sítios São João, Vila São Benedito e Mangas |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe um Projeto de Lei para que seja instalado internet gratuita para população dos Sítios São João, Santa Maria, Mangas e Vila São Benedito no município de Toritama-PE. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Que seja realizada uma revitalização da Praça da Criança, situada na rua 04 de Outubro, contemplando primordialmente:
-Substituição de postes metálicos;
-Melhoria na iluminação;
-Implementação de parquinho de diversão;
-Poda das árvores;
-Colocação de tampa em bueiros;
-Regularização do trânsito de motocicletas no local;
-Implementação de câmeras de segurança. |
1 |
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| norma |
1948/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
1 |
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| norma |
1949/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1950/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1951/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pela Lei nº 1.936/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada avenida José de Chico, que dá acesso à escola do Izídio Tavares. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Que seja asfaltada a rua Santa Mônica e Santa Inês na Cohab. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Ementa, que seja feito a aquisição de um Tomógrafo computadorizado de 128 Canais, que vai servir para fazer diagnóstico precoce para prevenir infarto, prevenir AVC, prevenir Morte súbita e detectar outras doenças em fase inicial. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Ementa que pede melhorias na iluminação dos prédios públicos com a finalidade de melhorar a qualidade das imagens que serão visualizadas em tempo real na sala da Central de Monitoramento |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Ementa que cria o projeto de uma Central de monitoramento 24 horas para observar todos os prédios públicos, com a finalidade de evitar ataques nas escolas, evitar vandalismo, e evitar roubos e furtos. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Ementa que seja feito a aquisição de rádio amador com capacidade de comunicação em um raio de 10KM, para todos os porteiros e seguranças dos prédios públicos e funcionários da Central de Monitoramento. |
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| sessao |
19 |
2023-05-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Jeane Melo Silva. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família de José Augusto da Silva Celestino |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua Canaã no bairro Príncipe da Paz |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua Ribeirão no bairro Deus é fiel. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a cessão ou doação de coletes de identificação personalizados para todos os mototaxistas do município de Toritama-PE. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicito que seja encaminhado uma equipe da CTTU todas as quartas-feiras nos dias de culto na igreja ADVEC Toritama na PE90 para facilitar a travessia dos pedestres no local. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que seja enviado um Projeto de Lei, voltado para os devidos cuidados de saúde bucal nas escolas municipais. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família de Alberto Celestino (Zé de Nininha) |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Ementa que cria o Projeto cidade verde, com a implantação da Sementeira do Município. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Ementa que cria o projeto de Caixas coletoras de Saneamento básico em todos os Bairros. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Abono de falta referente ao dia 24/05/2023, o Vereador Edimilson Dionisio precisou se ausentar para acompanhar sua esposa a um procedimento cirúrgico. |
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| sessao |
18 |
2023-05-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Osvaldo Amaro da Silva. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicito que seja contratado médicos com especialidade em dermatologia para as UBS e Policlínica do município de Toritama -PE. |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicito que seja implantada sinalização aérea indicando os principais bairros no município de Toritama – PE. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicito que seja reconstruída a passagem das ruas Machado de Assis e Amaro Pereira de Lima, localizados no Centro do município de Toritama – PE. (Foto em anexo) |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Anderson Matheus Santos Silva. O centro Multidisciplinar para autistas. (C.M.A) |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Que sejam enviadas cópias do processo licitatório da Construção do Parque e Biblioteca Maria dos Anjos; |
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