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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1957/2023 2023-06-19 Lei Ordinária Denomina de Anderson Matheus Santos Silva. O centro Multidisciplinar para autistas. (C.M.A) 1 extracted
sessao 2 2023-06-14 Extraordiária — 3 extracted
sessao 1 2023-06-09 Extraordiária — 3 extracted
sessao 20 2023-06-07 Ordinária — 3 extracted
materia 51/2023 2023-06-06 Requerimento Voto de Pesar a família de Maria Lourdes Silva Santos 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-06 Requerimento Voto de Pesar a família de Josefa Cristina dos Santos. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-06 Requerimento Voto de Pesar a família do professor Edcarlos de Lima Florêncio 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-06 Requerimento Voto de Pesar a família de Valentim Soares de Souza Junior 1 extracted
materia 165/2023 2023-06-06 Indicação Solicito que a Câmara Municipal de Toritama, faça uma doação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de cadeiras de rodas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 166/2023 2023-06-06 Indicação Solicito ao Poder Executivo a criação do São João nos Sítios, onde a tradicional festa cultural também poderá beneficiar a população da zona rural dos Sítios São João, Vila São Benedito e Mangas 1 extracted
materia 167/2023 2023-06-06 Indicação Solicito ao Poder Executivo que encaminhe um Projeto de Lei para que seja instalado internet gratuita para população dos Sítios São João, Santa Maria, Mangas e Vila São Benedito no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 164/2023 2023-06-05 Indicação Que seja realizada uma revitalização da Praça da Criança, situada na rua 04 de Outubro, contemplando primordialmente: -Substituição de postes metálicos; -Melhoria na iluminação; -Implementação de parquinho de diversão; -Poda das árvores; -Colocação de tampa em bueiros; -Regularização do trânsito de motocicletas no local; -Implementação de câmeras de segurança. 1 extracted
norma 1948/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. 1 extracted
norma 1949/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1950/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1951/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pela Lei nº 1.936/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. 1 extracted
materia 158/2023 2023-05-31 Indicação Que seja saneada e calçada avenida José de Chico, que dá acesso à escola do Izídio Tavares. 1 extracted
materia 159/2023 2023-05-31 Indicação Que seja asfaltada a rua Santa Mônica e Santa Inês na Cohab. 1 extracted
materia 160/2023 2023-05-31 Indicação Ementa, que seja feito a aquisição de um Tomógrafo computadorizado de 128 Canais, que vai servir para fazer diagnóstico precoce para prevenir infarto, prevenir AVC, prevenir Morte súbita e detectar outras doenças em fase inicial. 1 extracted
materia 161/2023 2023-05-31 Indicação Ementa que pede melhorias na iluminação dos prédios públicos com a finalidade de melhorar a qualidade das imagens que serão visualizadas em tempo real na sala da Central de Monitoramento 1 extracted
materia 162/2023 2023-05-31 Indicação Ementa que cria o projeto de uma Central de monitoramento 24 horas para observar todos os prédios públicos, com a finalidade de evitar ataques nas escolas, evitar vandalismo, e evitar roubos e furtos. 1 extracted
materia 163/2023 2023-05-31 Indicação Ementa que seja feito a aquisição de rádio amador com capacidade de comunicação em um raio de 10KM, para todos os porteiros e seguranças dos prédios públicos e funcionários da Central de Monitoramento. 1 extracted
sessao 19 2023-05-31 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2023 2023-05-30 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Jeane Melo Silva. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-30 Requerimento Voto de Pesar a família de José Augusto da Silva Celestino 1 extracted
materia 152/2023 2023-05-30 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Canaã no bairro Príncipe da Paz 1 extracted
materia 153/2023 2023-05-30 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Ribeirão no bairro Deus é fiel. 1 extracted
materia 154/2023 2023-05-30 Indicação Solicito que seja realizado a cessão ou doação de coletes de identificação personalizados para todos os mototaxistas do município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 155/2023 2023-05-30 Indicação Solicito que seja encaminhado uma equipe da CTTU todas as quartas-feiras nos dias de culto na igreja ADVEC Toritama na PE90 para facilitar a travessia dos pedestres no local. 1 extracted
materia 156/2023 2023-05-30 Indicação Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 157/2023 2023-05-30 Indicação Solicito ao Poder Executivo que seja enviado um Projeto de Lei, voltado para os devidos cuidados de saúde bucal nas escolas municipais. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-29 Requerimento Voto de Pesar a família de Alberto Celestino (Zé de Nininha) 1 extracted
materia 150/2023 2023-05-29 Indicação Ementa que cria o Projeto cidade verde, com a implantação da Sementeira do Município. 1 extracted
materia 151/2023 2023-05-29 Indicação Ementa que cria o projeto de Caixas coletoras de Saneamento básico em todos os Bairros. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-26 Requerimento Abono de falta referente ao dia 24/05/2023, o Vereador Edimilson Dionisio precisou se ausentar para acompanhar sua esposa a um procedimento cirúrgico. 1 extracted
sessao 18 2023-05-26 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Osvaldo Amaro da Silva. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 147/2023 2023-05-25 Indicação Solicito que seja contratado médicos com especialidade em dermatologia para as UBS e Policlínica do município de Toritama -PE. 1 extracted
materia 148/2023 2023-05-25 Indicação Solicito que seja implantada sinalização aérea indicando os principais bairros no município de Toritama – PE. 1 extracted
materia 149/2023 2023-05-25 Indicação Solicito que seja reconstruída a passagem das ruas Machado de Assis e Amaro Pereira de Lima, localizados no Centro do município de Toritama – PE. (Foto em anexo) 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Anderson Matheus Santos Silva. O centro Multidisciplinar para autistas. (C.M.A) 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-24 Requerimento Que sejam enviadas cópias do processo licitatório da Construção do Parque e Biblioteca Maria dos Anjos; 1 extracted