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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (6853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2013 2013-05-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO A FRENTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2013 2013-05-07 Indicação AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES BAIANOS – DAR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REDUZ A MAIORIDADE PENAL PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS. 1 extracted
sessao 22 2013-05-07 Ordinária 1 extracted
materia 73/2013 2013-05-06 Indicação EMPRÉSTIMO DO IMOBILIÁRIO QUE ESTÁ SEM USO NA EDUCAÇÃO PARA A IGREJA BOM JESUS DA LAPA NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 74/2013 2013-05-06 Indicação REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 75/2013 2013-05-06 Indicação DOAÇÃO DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA CORA RIBEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVA GERAÇÃO. 1 extracted
materia 76/2013 2013-05-06 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR O TELEFONE PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODO A DAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-05-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOÃO, SUGERINDO O TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA PRAÇA FELICIANO FERNANDES, DIVISA COM O BAIRRO COSTA E SILVA, PARA A EDIFICAÇÃO DESSA OBRA. 1 pending_ocr
materia 78/2013 2013-05-06 Indicação CONCLUSÃO DE REFORMA DA QUADRA DO PÉ DO MONTE. 1 extracted
materia 79/2013 2013-05-06 Indicação REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS DE TESTA BRANCA E ALTO VERMELHO, QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE FECHADOS. 1 extracted
materia 80/2013 2013-05-06 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL. 1 extracted
materia 81/2013 2013-05-06 Indicação AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE ITABERABA, COM POSTERIOR ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA FAZER TODA INFRAESTRUTURA DA ÁREA. 1 extracted
sessao 21 2013-05-06 Ordinária 1 extracted
materia 29/2013 2013-04-30 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E ESTUDO TEMÁTICO DA SECA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-04-30 Requerimento RETORNAR O SISTEMA DE SESSÕES ITINERANTES DESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, A SEREM REALIZADAS NAS VILAS, VILAREJOS, POVOADOS E NOS BAIRROS DE SEDE DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 71/2013 2013-04-30 Indicação VERIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS COM A REDE DE ÁGUA DA RUA 11, NO CAMPO DO GOVERNO, NO PONTO EM QUE HÁ UM ENTRONCAMENTO COM A REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 72/2013 2013-04-30 Indicação IMPLANTAR O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS) NO TURNO DA NOITE NAS ESCOLAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS E VILA SÃO VICENE E DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 pending_ocr
sessao 20 2013-04-30 Ordinária 1 pending_ocr
materia 55/2013 2013-04-29 Pedido de Providências REFORMA DO GALPÃO DE VILA NOVA. 1 pending_ocr
materia 56/2013 2013-04-29 Pedido de Providências AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA HELENA. 1 pending_ocr
materia 57/2013 2013-04-29 Pedido de Providências TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 58/2013 2013-04-29 Pedido de Providências REFORMA DO BANHEIRO DO POVOADO DE SANTA HELENA. 1 pending_ocr
materia 68/2013 2013-04-29 Indicação INCLUSÃO DO DIA DO FEIRANTE E DO MARCHANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2013 2013-04-29 Indicação MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO POVOADO DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 70/2013 2013-04-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO EM VILA NOVA. 1 extracted
sessao 19 2013-04-29 Ordinária 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-23 Requerimento CONVOCAR O DIRETOR GERAL DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, SR. SÉRGIO SANTANA DA SILVA, PARA UMA TRIBUNA LIVRE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS CRITERIOSOS SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA REFERIDA FEIRA-LIVRE, TANTO NA ÁREA COBERTA, QUANTO NA ÁREA DESCOBERTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO “PEDRA”. 1 pending_ocr
materia 67/2013 2013-04-23 Indicação AO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE FAÇA UMA PARCERIA COM O DERBA, ENCAMINHANDO AO MESMO, OFÍCIO, SOLICITANDO AS MÁQUINAS PARA A REFERIDA PARCERIA. 1 extracted
sessao 18 2013-04-23 Ordinária 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-22 Requerimento ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO RESPONSÁVEL PELA COOPE A FIM DESTE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DOS SEUS COOPERADOS E DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TAIS COMO RECOLHIMENTOS DO FGTS, INSS, INFORMAÇÕES ANUAL DA RAIS, BEM COMO A SUSPENSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-22 Requerimento ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, A FIM DESTE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A COOPE. 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-22 Requerimento ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATVA CÓPIA DO SEU ESTATUTO SOCIAL, ATA DE FUNDAÇÃO E RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS COOPERADOS. 1 extracted
materia 40/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO E/OU DA COOPE, ENTIDADE QUE PRESTA SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E ESTE MUNICÍPIO OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. 1 extracted
materia 49/2013 2013-04-22 Pedido de Providências QUE O EXPRESSINHO SAÚDE ATENDA AS FAMÍLIAS NO VALE DO PROGRESSO. 1 extracted
materia 50/2013 2013-04-22 Pedido de Providências TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 51/2013 2013-04-22 Pedido de Providências COBRIR A REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO CAITITU, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 53/2013 2013-04-22 Pedido de Providências REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTA CIDADE, SERVINDO-SE, PARA TANTO, DAS RÚBRICAS FINANCEIRAS EXISTENTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR. 1 extracted
materia 54/2013 2013-04-22 Pedido de Providências EXECUTAR URGENTEMENTE AS OBRAS DE PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE IPUEIRA A BARRA DURO, NESTA CIDADE, SERVINDO-SE, PARA TANTO, DAS RÚBRICAS FINANCEIRAS EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR. 1 pending_ocr
materia 64/2013 2013-04-22 Indicação EXECUTAR URGENTEMENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESCURINHA, NESTA CIDADE, SERVINDO-SE, PARA TANTO, DAS RÚBRICAS FINANCEIRAS EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR. 1 pending_ocr
materia 65/2013 2013-04-22 Indicação JACQUES WAGNER E DILMA ROUSSEFF – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, UMA FRENTE DE SERVIÇOS A FIM DE AMENIZAR O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO. 1 extracted
materia 66/2013 2013-04-22 Indicação DESIGNAR MAIS DOIS SERVIDORES (GARIS) PARA AJUDAR NA LIMPEZA DOS BAIRROS ALTO DA BELA VISTA E BATALHÃO, UMA VEZ QUE TEM APENAS UM SERVIDOR FAZENDO ESTE TRABALHO. 1 extracted
sessao 17 2013-04-22 Ordinária 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-16 Requerimento CONVOCAR O RESPONSÁVEL PELA COOPE PARA UMA TRIBUNA LIVRE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DOS SEUS COOPERADOS, TAIS COMO RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS, INFORMAÇAO ANUAL DA RAIS, BEM COMO A SUSPENSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 pending_ocr
materia 42/2013 2013-04-16 Pedido de Providências LIMPEZA (ROÇAGEM E CAPINA) DAS MARGENS DO AÇUDE DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 43/2013 2013-04-16 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 44/2013 2013-04-16 Pedido de Providências CONSERTO DO MATA-BURRO QUE FICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO LAGEDO DAS FARINHAS AO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 45/2013 2013-04-16 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE IPUEIRA A BARRO DURO. 1 extracted
materia 46/2013 2013-04-16 Pedido de Providências REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 47/2013 2013-04-16 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA DO POVOADO DE VILA NOVA. 1 pending_ocr
materia 48/2013 2013-04-16 Pedido de Providências PAVIMENTAR COM ASFALTO RECICLADO E REGRANULADO AS QUATRO TRANSVERSAIS DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO DA URBIS. 1 extracted