| materia |
96/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. LUIZ VIANA FILHO, NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE AS VIAS QUE DÃO ACESSO À 9ª CIRETRAN E AO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS – ACADEMIA AO AR LIVRE). |
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| materia |
97/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
IMPLANTAR O PROJETO SÃO JOÃO SOLIDÁRIO. |
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| sessao |
29 |
2013-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
1302/2013 |
2013-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2013 |
2013-05-28 |
Requerimento |
A) VALOR TOTAL DEVIDO À ITAPREV PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SEJA, MONTANTE ACUMULADO ATÉ A PRESENTE DATA;
B) VALOR DO MONTANTE SOLICITADO NO ITEM ANTERIOR DEVERÁ SER DISCRIMINADO POR SECRETARIA.
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| materia |
48/2013 |
2013-05-28 |
Requerimento |
PRESIDENTE DA ITAPREV: A) CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ITAPREV A PARTIR DE 01/01/2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
B) CÓPIA DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL E MAIO/2013.
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| materia |
66/2013 |
2013-05-28 |
Pedido de Providências |
REFAZER O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE VAZANTE E CONSTRUIR CAMPO NO VALE DO PROGRESSO E BATATA. |
1 |
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| materia |
95/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
SOLICITAR AOS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA A FAZEREM UMA VISITA AOS POVOADOS DE VILA NOVA, SANTA HELENA E TESTA BRANCA A FIM PARA AVERIGUAREM DENÚNCIAS SOBRE O SURGIMENTO DE CASAS DA DOENÇA CALAZAR EM MORADORES DESTAS LOCALIDADES. |
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| sessao |
28 |
2013-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PARA AVERIGUAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APROVOU O PROJETO DA EMPRESA L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS E... |
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| materia |
46/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (REGIÃO FEIRA DE SANTANA) – PARA AVERIGUAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APROVOU O PROJETO DA EMPRESA L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. |
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| sessao |
27 |
2013-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1300/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO VIGILANTE. |
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| norma |
1301/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
INSTITUI O "DIA DO TAXISTA E DE MOTOTAXISTA" E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO. |
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| materia |
44/2013 |
2013-05-21 |
Requerimento |
ESCLARECIMENTOS E NOTAS DE COMPROVAÇÕES DOS INSUMOS DA COOPE, UMA VEZ QUE OS MUNÍCIPES NECESSITAM SABER O QUE ESTÁ INCLUSO NA TAXA DE 40% REFERENTES AOS INSUMOS CONTIDOS NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA. |
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| materia |
64/2013 |
2013-05-21 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARIA QUITÉRIA, Nº 375 – BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
65/2013 |
2013-05-21 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MANOEL VAZ SAMPAIO, Nº 272 – BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| sessao |
26 |
2013-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2013 |
2013-05-20 |
Pedido de Providências |
AJUDA A CASA DOS ESTUDANTES EM SALVADOR. |
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| materia |
63/2013 |
2013-05-20 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
94/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA HIDROGINÁSTICA NO CEMUR. |
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| sessao |
25 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
– A) RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA E LOCADOS ATRAVÉS DE COOPERATIVA CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓDIGO DO RENAVAM, PROPRIETÁRIO, PLACA, MARCA, MODELO, COR PREDOMINANTE, VALOR MENSAL E CÓPIA DOS CONTRATOS DE CADA VEÍCULO.
B) RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: CÓDIGO DO RENAVAN, PLACA, MARCA, MODELO, COR PREDOMINANTE.
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| materia |
35/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
EMPRESA ENGELAR- PRESTE ESCLARECIMENTO A ESTA CASA SOBRE AS OBRAS ORA EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E QUE ESTÃO SOBRE SUA RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
36/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
PRESIDENTE DA ITAPREV – INFORMAÇÕES SE JÁ HOUVE A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OU SEJA, RESTITUIÇÃO POR PARTE DO INSS PARA COM ESSA INSTITUIÇÃO E, SE HOUVE, QUE TAMBÉM NOS INFORME QUAL O VALOR E QUANDO ISSO SE DEU. |
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| materia |
37/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
GERENTE DA CAIXA – REDUR – CÓPIA DA CERTIDÃO DE QUE A ÁREA DE TERRA ADQUIRIDA DO SR. JOSÉ REIS FREITAS RAMOS ESTÁ LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO; CERTIDÃO ESTA ACOSTADA NOS AUTOS DO PROCESSO DA EMPREZA L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 864 UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NUMA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS NOMINAIS, NAS RUAS NÃO IDENTIFICADAS DA CIDADE DE ITABERABA E ZONA RURAL DO MESMO MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
92/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA SRª ELZA MARGARIDA DE O. MOURA, NA REGIÃO DA MARAMBAIA NA BR 242, PRÓXIMO AO PRÉDIO ESCOLAR MONTE CASTELO. |
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| materia |
93/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA TOTAL DE JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM TODAS AS ÁREAS, DANDO AOS MUNICÍPIOS CONDIÇÕES DE REGULARIZAR SEUS DÉBITOS COM A PMI. |
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| norma |
1299/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS, ALTERA O ART. 30 DA LEI N.º 1.287/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2013-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO – À SRA. MARIA JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA, RESPONSÁVEL PELA 133ª JUNTA MILITAR DE ITABERABA-BA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS A FRONTE DO REFERIDO ÓRGÃO. |
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| materia |
15/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
REQUISITANDO DO MESMO QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SE HÁ EM ANDAMENTO ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ESTADUAL E/OU FEDERAL, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO SAMU/192 EM ITABERABA. |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
OFICIAR CORRESPONDÊNCIA À REPRESENTANTE LEGAL DA 18ª DIRES, SEDIADA NESTA CIDADE, REQUISITANDO DA MESMA QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SE HÁ EM ANDAMENTO ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ESTADUAL E/OU FEDERAL, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO SAMU/192 EM ITABERABA. |
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| materia |
60/2013 |
2013-05-13 |
Pedido de Providências |
ROÇAGEM E PATROLAMENTO DE ESTRADA QUE LIGA O POVOADO LAGOA NOVA A FAZENDA DO SR. CIZINHO AO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
61/2013 |
2013-05-13 |
Pedido de Providências |
ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROMOVA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, MEDIANTE CARRO-PIPA ÀS PESSOAS ADIANTE IDENTIFICADAS: WANÉLIA CARVALHO DOS SANTOS – POVOADO DO BOM JARDIM E JÉSSICA SOUZA DA SILVA – SÍTIO NOVO. |
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| materia |
62/2013 |
2013-05-13 |
Pedido de Providências |
ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES DESTA CIDADE. |
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| materia |
84/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UMA CASA DO CONJUNTO IRMÃ DULCE PARA A ASSOCIAÇÃO DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
85/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA CONCIC. |
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| materia |
86/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
87/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA QUE ORA DISPÕE O BANCO DO NORDESTE A EXEMPLO DO PRONAF, CUJA FINALIDADE, DENTRE OUTRAS, É AMPARAR O PRODUTOR RURAL SOBRETUDO NO QUE DIZ RESPEITO À RENEGOCIAÇÃO DE SUAS DÍVIDAS. |
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| materia |
88/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDIQUEM AS ENTRADAS DA CIDADE ATRAVÉS DA BR 242 POR MEIO DA AVENIDA LUÍS VIANA FILHO E A AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES. |
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| materia |
89/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
IMPLANTAR NA ZONA RURAL, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES DE: GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA E BARRO DURO ÁREAS DE LAZER DENOMINADAS ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| sessao |
23 |
2013-05-13 |
Ordinária |
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| norma |
1298/2013 |
2013-05-08 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA PARA O DECÊNIO 2013-2023. |
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| materia |
5/2013 |
2013-05-07 |
Moção |
À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DA JOVEM MANUELA DE OLIVEIRA SILVA. |
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| materia |
31/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
BALANCETE DETALHADO DE ARRECADAÇÃO MENSAL A CONTAR DO DIA EM QUE EXPIROU A CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADO DAS CÓPIAS DAS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISS, ASSIM COMO RELAÇÃO CONTENDO NOMES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DA EMBASA E CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS. |
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| materia |
59/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E ROÇAGEM NOS CANAIS DA REDE DE ESGOTO DO CAMPO DO GOVERNO, QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE TOMADA DE MATOS E ENTULHOS, ASSIM COMO CONCLUSÃO DO CANAL DA REDE DE ESGOTO DA RUA 11, NO CAMPO DO GOVERNO. |
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