| materia |
80/2013 |
2013-07-29 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA URGENTE DO AÇUDE COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA |
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| sessao |
37 |
2013-07-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
– REQUERER AO PRESIDENTE DA ITAPREV – QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - 1.–O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ITAPREV? |
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| materia |
51/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
AO PRESIDENTE DO TJ-BA – DR. MARIO ALBERTO HIRS, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENVOLVEM GESTORES OU EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BEM COMO O ANDAMENTO DESTES PROCESSOS E AGILIDADE NOS SEUS JULGAMENTOS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO – REQUERER AO DELEGADO REGIONAL DE ITABERABA – DR. JOÃO UZZUM, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES 1. SE EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIA DA CADEIA DESSA DELEGACIA E O PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DA MESMA? |
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| materia |
53/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO – DR. ALOIZIO MERCADANTE, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO ESTÁ O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA CHAPADA DIAMANTINA, E O LOCAL AONDE VAI SER IMPLANTADO ESSE CAMPUS? |
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| materia |
54/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
AO MAGNÍFICO REITOR DA UNEB – LOURIVALDO VALENTIN DA SILVA, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO ESTÁ O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNEB CAMPUS XIII?; 2. SOLICITA AGILIZAR O PROCESSO DE RECONHECIMENTO, DEVIDO AO PREJUÍZO DE MUITOS ALUNOS. |
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| materia |
55/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
AO EXMº PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, WELLINGTON CÉSAR LIMA, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM GESTORES OU EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BEM COMO O ANDAMENTO AOS PROCESSOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. |
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| materia |
56/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL – REVOGAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO; MELHORA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE PREFEITURA MUNICIPAL; INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COOPERATIVAS DA SAÚDE E DO TRANSPORTE. |
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| materia |
57/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL – INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS; IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO; ELEIÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS; NOMEAÇÃO DO RESTANTE DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO; AUMENTO DO Nº DE SALAS DE AULAS – ZONA RURAL; MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR; CONSULTAS NO CEMAC; REATIVAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA; CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS DO PSF; IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD EM ITABERABA; SAMU; DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIO PARA A POPULAÇÃO; NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE; IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES; IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE; IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA ZONA RURAL; CONCURSO CONTRATAÇÃO DE GUARDAS DE TRÂNSITO; AMPLIAÇÃO DO Nº DE CONSELHOS TUTELARES; PROJETO PEQUENO APRENDIZ; CONCLUSÃO DA OBRA DAS CASAS DO MINHA CASA MINHA VIDA; COMO FOI FEITA A ESCOLHA DAS PESSOAS MCMV; PROJETO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO – AGENTES DE LIMPEZA (GARIS) E QUANDO SERÁS INICIADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL. |
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| sessao |
36 |
2013-07-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2013 |
2013-07-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO SR. POSSIDÔNIO NUNES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
79/2013 |
2013-07-22 |
Pedido de Providências |
AMPLIAÇÃO DA PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO QUE LIGA A ESTRADA DOS PATOS À GUARIBAS. |
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| materia |
107/2013 |
2013-07-22 |
Indicação |
DIRETOR DA EMBASA – ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE VELHA DA EMBASA – REDE QUE LIGA MUNICÍPIO DE IAÇÚ À ITABERABA. |
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| sessao |
35 |
2013-07-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
106/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE LAZER E TURISMO. |
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| norma |
1306/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
AO SR. LUIZ HILARIÃO (APMI) – CÓPIA DO CADASTRO DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS FEITOS PELO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA NO PERÍODO DE 1º À 31 DE MAIO DE 2013. |
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| norma |
1304/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO-VAE- NO ÂMBITO DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
34 |
2013-06-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2013 |
2013-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PIZZANE. |
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| materia |
9/2013 |
2013-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO REBOUÇAS OLIVEIRA. |
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| materia |
42/2013 |
2013-06-11 |
Requerimento |
ESCLARECIMENTOS E NOTA DE COMPROVAÇÕES DE INSUMOS DA COOPE, UMA VEZ QUE OS MUNÍCIPES NECESSITAM SABER O QUE ESTÃO INCLUSOS NA TAXA DE 40% REFERENTE AOS INSUMOS CONTIDOS NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA. |
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| materia |
43/2013 |
2013-06-11 |
Requerimento |
CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E RELAÇÃO NOMINAL DAS ESCOLAS OU ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS COM OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONTRATO N° 034/2012; CONTRATO N° 602/2011; CONTRATO N° 044/2012; CONTRATO N° 043/2012; CONTRATO N° 046/2012; CONTRATO N° 070/2012; CONTRATO N° 082/2012 – FME; CONTRATO N° 096/2012-FME. |
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| materia |
49/2013 |
2013-06-11 |
Requerimento |
ITAPREV – 1. BALANCETES APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DO QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FORMA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
2. BALANCETES, APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE QUITADO A ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, A QUANTIA QUITADA SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DA QUITAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
3. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVEM A QUITAÇÃO, MÊS A MÊS, DOS VALORES DEVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO, NESTE CASO, SER APONTADO QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
4. EXTRATO BANCÁRIO ATUALIZADO, APONTANDO QUANTO A ITAPREV TEM DEPOSITADO E/OU APLICADO EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS E À DISPOSIÇÃO DOS SEUS SEGURADORES.
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| materia |
76/2013 |
2013-06-11 |
Pedido de Providências |
REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COSTA E SILVA. |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-11 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA FAZENDA VAZANTE. |
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| materia |
78/2013 |
2013-06-11 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS NOS POSTES DA AV. RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
104/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
CONSTRUIR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SEM TETO. |
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| materia |
105/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA VILA DUAS IRMÃS, SÃO ROQUE NO POVOADO DO VAZANTE, LOTEAMENTO 2 DE ABRIL ENTRE A URBIS E A RODA VIVA. |
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| norma |
1303/2013 |
2013-06-11 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| sessao |
32 |
2013-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
7/2013 |
2013-06-10 |
Moção |
AO SR. EDNALDO RODRIGUES GOMES, PELO BRILHANTE TRABALHO A FRENTE FBF – FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL. |
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| materia |
101/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICO UM COMODOTO DE USO DO ESTÁDIO DO INDEPENDENTE PARA QUE AS DIVERSAS SECRETARIAS A FIM QUE AS MESMAS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
102/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, BANHEIROS SENDO UM ADAPTADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MONTE DO BOM JESUS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS. |
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| materia |
103/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
COMPRA DE UMA GELADEIRA, UM BEBEDOURO, MACAS, TROCA DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E ALAMBRADO COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA ATENDER A ÁREA ADMINISTRATIVA. |
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| sessao |
31 |
2013-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
75/2013 |
2013-06-06 |
Pedido de Providências |
RETORNO IMEDIATO DA PATRULHA PADRONIZADA PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
100/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
LIMITAR UM LOCAL PARA FIXAR A PARADA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NAS RODOVIÁRIAS. |
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| materia |
72/2013 |
2013-06-04 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA REGIÃO DAS BATATAS, LIGANDO O JENIPAPO A FAZENDA DE DEDÉ BRITO. |
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| materia |
73/2013 |
2013-06-04 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO EM FRENTE DA LOJA INSINUANTE. |
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| materia |
74/2013 |
2013-06-04 |
Pedido de Providências |
RESOLVER PROBLEMA ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA CONCIC, CONFORME A SEGUIR DESCREVEMOS. |
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| materia |
98/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE IDENTIFIQUE ESTACIONAMENTO DE IDOSO E DEFICIENTE E MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
99/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA NOVA. |
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| sessao |
30 |
2013-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2013 |
2013-06-03 |
Pedido de Providências |
ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CASA DE DONA SANTINHA SENTIDO A PEDREIRA, VOLTANDO EM DIREÇÃO AO BARROSO ATÉ A ESTRADA SANTA HELENA/ GUARIBAS (REGIÃO DE SANTA HELENA). |
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| materia |
69/2013 |
2013-06-03 |
Pedido de Providências |
GERENTE REGIONAL DA EMBASA – CONSERTO DO CALÇAMENTO NA PRAÇA ZÉ DO OURO, BAIRRO VERMELHO, QUE FOI TOTALMENTE ABERTOS NO MEIO DA RUA POR FUNCIONÁRIO DA EMBASA PARA O COMPLEMENTO DA REDE DE ÁGUA. |
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| materia |
70/2013 |
2013-06-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO DE LUZ, NA ÁREA DO POVOADO DE GUARIBAS, LOCALIZADA A FAZENDA LAGOA DE BAIXO, Nº 30. |
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| materia |
71/2013 |
2013-06-03 |
Pedido de Providências |
PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA DO BAIRRO BATALHÃO. |
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