| sessao |
45 |
2013-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. AMILTON MASCARENHAS SANTOS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DEIVSON SAMPAIO DE FRANÇA. |
1 |
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| materia |
67/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
CONVOCAR O PRESIDENTE DA ITAPREV, SR. JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PARA UMA TRIBUNA LIVRE, COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 02/09/2013, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE. |
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| materia |
68/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
CONVOCAR A SR.ª MILIZA ZENITA LOPES, COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA UMA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROGRAMAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E OS QUE ESTÃO POR SER IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJA COMPETÊNCIA É DO NÚCLEO DE PROJETOS. |
1 |
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| materia |
90/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SEM TETO. |
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| materia |
91/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA, SENDO UM NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO E O OUTRO PRÓXIMO AO BAR DE CHICO PACOTE. |
1 |
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| materia |
92/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DAS QUEIMADAS, REGIÃO DAS CAJÁS. |
1 |
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| materia |
117/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
118/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
DRENAGEM DE ÁGUA FLUVIAL DO LOTEAMENTO ITABERABA, LIGANDO A RUA ROGÉRIO REGO. |
1 |
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| materia |
119/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TÉRMINO DA RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS LIGANDO A RUA 4. |
1 |
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| materia |
120/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CLÉRISTON ANDRADE NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
121/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO, COM TEMÁTICA DE SEGURANÇA PARA SER REALIZADA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
122/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE RADAR NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO JAGUAR NA SAÍDA PARA IAÇU. |
1 |
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| sessao |
44 |
2013-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
89/2013 |
2013-08-19 |
Pedido de Providências |
MEDIDAS IMEDIATAS PARA REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LADO DIREITO DA VILA SÃO VICENTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, ONDE OS DEJETOS ESTÃO SENDO JOGADOS NO MEIO DO CAMPO. |
1 |
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| materia |
113/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
114/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
115/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, AGENDE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE AOS MORADORES DO VALE DO PROGRESSO, NA PRÓPRIA LOCALIDADE. |
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| materia |
116/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM SETOR ADMINISTRATIVO AO LADO DA PISTA DE BICICROSS, COM COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DA MESMA. |
1 |
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| sessao |
43 |
2013-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2013-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
À CONAB, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)QUANTOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS COM O MILHO; 2) QUAL A QUANTIDADE DE CONTEMPLADOS POR PRODUTO; 3)QUAL O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE UMA E OUTRA CONTEMPLAÇÃO; 4) QUAL O VALOR POR SACA E 5) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTEMPLAÇÃO DOS PRODUTORES. |
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| materia |
66/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TÊM LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA; 2)A QUANTIDADE DE LICENÇAS-PRÊMIO VENCIDAS DE CADA SERVIDOR; 3)O CRONOGRAMA ESTABELECIDO POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR AO SERVIDOR O GOZO DESSE DIREITO. |
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| materia |
112/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES, SEGUINDO O MODELO DA RECÉM REFORMADA PRAÇA FALCONERY MASCARENHAS. |
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| sessao |
42 |
2013-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITAR ESCLARECIMENTO SOBRE A DENÚNCIA PROMOVIDA PELA SRª ÉRICA, CIDADÃ USUÁRIA DOS SERVIÇOS DO SUS, OFERTADOS E PRESTADOS PELO HGI, NESTA CIDADE, POR MEIO DA QUAL A DENUNCIANTE NOTICIOU A FALTA DE ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA NO HGI DE ITABERABA, ALÉM DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DESTA UNIDADE. |
1 |
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| materia |
63/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITANDO-LHES QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA 1) SE HÁ ALGUM LEVANTAMENTO APONTANDO A QUANTIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TÊM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS, PORÉM, NÃO AS TENHAM GOZADO DENTRO DO PERÍODO COMPREENDIDO PELOS ÚLTIMOS CINCO ANOS; 2) NA HIPÓTESE DE RESPOSTA AFIRMATIVA NO QUESTIONAMENTO DO TÓPICO ANTERIOR, FAVOR ENVIAR-NOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM TAL LEVANTAMENTO, INDICANDO OS NOMES DOS SERVIDORES E O PERÍODO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, BEM COMO OS MOTIVOS DE NÃO CONCESSÃO DE TAL DIREITO; 3) SE HÁ ALGUMA PROGRAMAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIR, MESMO QUE POR LONGO PRAZO, COM A OBRIGAÇÃO DE ATENDIMENTO A TAL DIREITO, ISSO EM PROVEITO DOS SERVIDORES QUE SE ENQUADREM NO CITADO LEVANTAMENTO; 4) SE É VERÍDICA A NOTÍCIA QUE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E NOTURNO ESTÃO SENDO SUSPENSOS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUANDO ESTES ENTRAM NO GOZO DE FÉRIAS; 5)NA HIPÓTESE DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO DO TÓPICO ANTERIOR, FAVOR APRESENTAR JUSTIFICATIVA LEGAL PARA TANTO, E, SE POSSÍVEL, ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
64/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE DE DEFERIR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DESTINADA A DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, DESIGNANDO-SE, DIA E HORA PARA A REALIZAÇÃO DO ATO, DANDO-SE AMPLA DIVULGAÇÃO AO EVENTO, A FIM DE CONVIDAR OS INTERESSADOS E A PRÓPRIA COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
83/2013 |
2013-08-12 |
Pedido de Providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM URGENTEMENTE TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NAS VIAS ASFÁLTICAS DAS ENTRADAS DA CIDADE, A SABER: 1)AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, PRÓXIMO A LOJA ÂNCORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM FRENTE A EMPRESA EPCL; 2) AVENIDA LUIS VIANA FILHO, NA ALTURA DO TREVO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE MONTE CASTELO E NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO SENTIDO A RODOVIÁRIA DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
84/2013 |
2013-08-12 |
Pedido de Providências |
REFORMA DO GALPÃO DO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
85/2013 |
2013-08-12 |
Pedido de Providências |
ORDENAR O ESTACIONAMENTO DA FEIRA, COM ÔNIBUS ORIUNDOS DA ZONA RURAL. |
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| materia |
86/2013 |
2013-08-12 |
Pedido de Providências |
MELHORIA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO VALE DO PROGRESSO, COM MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
87/2013 |
2013-08-12 |
Pedido de Providências |
RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA DO TANQUE DE PEDRA, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
88/2013 |
2013-08-12 |
Pedido de Providências |
RESTAURAÇÃO DOS CHAFARIZ, LOCALIZADO À AVENIDA LUIS VIANA FILHO (ANTIGA RUA DE IPIRÁ), NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. VALTER DO QUIOSQUE. |
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| materia |
109/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
APRESENTAR A V. EXª, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, SUGERINDO A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), QUE DEVERÁ SE EFETIVAR DO SERVIÇO GRATUITO DE TELEFONIA 0800, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO ITABERABENSE. |
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| materia |
110/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA NO POVOADO DA VAZANTE. |
1 |
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| materia |
111/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
1 |
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| sessao |
41 |
2013-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1307/2013 |
2013-08-09 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABERABA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2013 |
2013-08-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS, DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
A DIREC 18 - INFORMAÇÕES EM DESTAQUE, ALUSIVAS ÀS EMPRESAS CONTRAT GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ( SERVIÇOS GERAIS) E FLEX ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA (RECEPÇÃO E PORTARIA) NO ÂMBITO DO REFERIDO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, A SABER: A)QUANTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA) TRABALHAM NAS CITADAS EMPRESAS? B) HÁ EXISTÊNCIA DE ATRASOS DOS PAGAMENTOS DOS PRESTADORES POR PARTE DAS EMPRESAS? C) EM CASO AFIRMATIVO A PERGUNTA IMEDIATAMENTE ANTERIOR, QUANTOS MESES DE ATRASO E QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
82/2013 |
2013-08-06 |
Pedido de Providências |
REESTRUTURAÇÃO DO CANTEIRO NO FINAL DA RUA LAGEDINHO ENTRE O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA E A FUNERÁRIA SANTO ANTONIO. |
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| sessao |
40 |
2013-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2013 |
2013-08-05 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS CADEIRANTES DA ESCOLA MARIA IZABEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
108/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS, NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO JAGUAR, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
39 |
2013-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2013 |
2013-07-30 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GERENTE REGIONAL DA EMBASA, SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES E SUA EQUIPE TÉCNICA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES QUE RECAIRÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM TERMOS DE COBRANÇA DE TAXAS EM FUNÇÃO DA REDE DE ESGOTO GERAL A SER CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
38 |
2013-07-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2013 |
2013-07-29 |
Requerimento |
CÓPIA DA LEI E DO CONTRATO QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO À EMBASA A GERIR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. |
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