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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2014 2014-03-17 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Emanuel Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 2441/2014 2014-02-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°2.437, DE 17 DE FEVERREIRO DE 2014, QUE AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS EFITIVOS E/ OU ESTABILIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2014 2014-02-25 Indicação INDICO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE ABÓBORA. 0 no document
materia 41/2014 2014-02-25 Indicação INDICO UM PROJETO DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O POVOADO DE SABIÁ II, DISTRITO DE JUNCO SALITRE. 0 no document
materia 42/2014 2014-02-25 Indicação INDICO A SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO 06 BRAÇOS COMPLETOS PARA O POVOADO DE POÇOS, NO DISTRITO DE ABÓBORA 0 no document
materia 43/2014 2014-02-25 Indicação INDICO UM PROJETO DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O POVOADO DE GUANHÃES, DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
norma 2438/2014 2014-02-20 Lei ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2014, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)PELO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.100 && 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÃO. 1 extracted
norma 2439/2014 2014-02-20 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.329, DE 01 DE MARÇO DE 2013, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DA EFEJ E ASSESSOR DE FORMAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2440/2014 2014-02-20 Lei REVOGAA A LEI MUNICIPAL N°2,337 DE 21 DE FEVERREIRO DE 2013, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MAUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIGÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-18 Emenda à Lei Orçamentária Anual INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVO MUNDO. 0 no document
materia 9/2014 2014-02-17 Moção de Aplausos PARABENIZO O CORONEL JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO, COMANDANTE DO CPRN E SEUS COMANDADOS DA GLORIOSA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO DURANTE OS DEZ DIAS DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 23/2014 2014-02-17 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA. 0 no document
materia 24/2014 2014-02-17 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RAUL ALVES AO LADO DO G. BARBOSA HAJA VISTA QUE EXISTE UMA CRATERA MUITO GRANDE SUJEITO A ACONTECER UM GRAVE ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO. 0 no document
materia 25/2014 2014-02-17 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVO MUNDO NO BAIRRO COREIA . 0 no document
norma 2437/2014 2014-02-17 Lei AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E / OU ESTABILIZADOS CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-11 Indicação INDICA O PATROLHAMENTO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA JUNCO A GOIABEIRA. 0 no document
materia 20/2014 2014-02-11 Indicação INDICA O PATROLHAMENTO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DO BOI ATE MALHADA DA AREIA PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ANGICO. 0 no document
norma 2/2014 2014-02-11 Resolução ART. 1° FICA AUTORIZADO O REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO OPERACIONAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-10 Indicação INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 14/2014 2014-02-10 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02 E 03 NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. 0 no document
materia 15/2014 2014-02-10 Indicação INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DO PARAÍSO. 0 no document
materia 19/2014 2014-02-10 Indicação INDICA O PATROLHAMENTO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA JUAZEIRO A PINHÕES. 0 no document
materia 1/2014 2014-02-04 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA CAIXA NO BAIRRO XXIII. 0 no document
materia 2/2014 2014-02-04 Indicação INDICA O CALÇAMENTO AO LADO DA BA-210 QUE LIGA JUAZEIRO A SOBRADINHO, TRECHO QUE LIGA CAPIM DE RAIZ A CAMPO OS CAVALOS PELOS DOIS LADOS DA BA. 0 no document
materia 3/2014 2014-02-04 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IRMÃ DULCE NO BAIRRO PALMARES. 0 no document
norma 3/2014 2014-02-04 Resolução ART. 1° O QUANTITATIVO DO CARGO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO SÍMBOLO DAS - 3, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N°001/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: DENOMINAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO, SÍMBOLO: DAS-3, QUANTIDADE: 44. 1 extracted
norma 2419/2013 2013-12-31 Lei ESTABELECER O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 751/2013 2013-12-04 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO ITAU,NAS DEPENDÊNCIAS, DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO - BA. 0 no document
materia 752/2013 2013-12-04 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO BA. 1 unsupported_format
materia 753/2013 2013-12-04 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO BRADESCO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO - BA. 0 no document
materia 158/2013 2013-12-02 Moção de Aplausos PARABENIZO O ILMº SR.MATHEUS REIS, EMPRESÁRIO NO RAMO ATACADISTA, PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS Á NOSSA CIDADE. 0 no document
norma 26/2013 2013-12-02 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Marcelo Nilo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
materia 726/2013 2013-11-25 Indicação INDICO Á SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO, Á COLOCAÇÃO DE 06 BRAÇOS COMPLETOS PARA O POVOADO DE LAGOA DO BOI, DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 727/2013 2013-11-25 Indicação INDICO Á REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POVOADOS DE VEREDA DO MEIO, TATÚS, CORGOS, PASSARINHO, EMA E JUREMA VERMELHA, DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 728/2013 2013-11-25 Indicação INDICO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO DE ITAPARICA, DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 733/2013 2013-11-25 Indicação INDICO Á EQUIPE DE TAPA-BURACOS, PARA FAZER CONSERTOS E MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
materia 691/2013 2013-11-24 Indicação INDICA QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA AVENIDA SÃO JOÃO ENTRE O BAIRRO PIRANGA E JARDIM FLORIDA. 0 no document
materia 722/2013 2013-11-21 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DO POSTE CENTRAL DA PRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO. 0 no document
materia 723/2013 2013-11-21 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MERCADO DO PRODUTOR NA AREA EXTERNA E INTERNA. 0 no document
materia 724/2013 2013-11-21 Indicação INDICO AO SR. MUNICIPAL,A PODA DAS ARVORES E LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO GILBERTO, NO BAIRRO ITABERABA. 0 no document
materia 725/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO MERCADO DO PRODUTOR PARTE EXTERNA E INTERNA. 0 no document
materia 386/2013 2013-11-20 Indicação INDICA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA,PARA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DE PINHÕES. 0 no document
materia 394/2013 2013-11-20 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO POVOADO DE TANQUE NOVO DOS GOMES, DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 486/2013 2013-11-20 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,DA TRAVESSA DA RODOVIA,LADO A E B NO CENTRO DO DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 595/2013 2013-11-20 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO, DA RUA PAI JUVÊNCIO, NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 596/2013 2013-11-20 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA DA ALGAROBA, NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES 0 no document
materia 649/2013 2013-11-20 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO, DA RUA DURVAL BARBOSA DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA. 0 no document
materia 689/2013 2013-11-20 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA DAS NAÇÕES. NO BAIRRO TANCREDO NEVES 0 no document
norma 24/2013 2013-11-19 Resolução É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Gisa Oliveira Ramos Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 25/2013 2013-11-19 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Dr. José Góes Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted