| norma |
18/2013 |
2013-09-24 |
Resolução |
ART. 1° FICA APROVADO, NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO, A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| materia |
607/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE CARNAÍBA DE DENTRO NO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO. |
0 |
no document
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| materia |
608/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO RODRIGUES NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO. |
0 |
no document
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| materia |
609/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA DAS ÁRVORES NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL. |
0 |
no document
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| materia |
610/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO QUIDE. |
0 |
no document
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| materia |
620/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS E BEBEDOUROS NA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO RODRIGUES SANTANA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA AYDEE FONSECA FALCÃO NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
0 |
no document
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| materia |
605/2013 |
2013-09-18 |
Indicação |
INDICO Á RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO ALTO DO ALENCAR (AO LADO DO CANAL). |
0 |
no document
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| materia |
584/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO, DISTRITO DESTA. |
0 |
no document
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| materia |
487/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE SALVAMENTO DENOMINADO SALVA VIDAS PARA ATUAR EM TODAS AS PRAINHAS EXISTENTES NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
533/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ESGOTO DA RUA DO CAJUEIRO NO BAIRRO KIDÉ EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL. |
0 |
no document
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| materia |
534/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIXO QUE ESTA SENDO JOGADO E AMONTOADOS NA AV. RAUL ALVES NO FUNDO DA SÃO LUIZ AO LADO DA COELBA. |
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no document
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| materia |
583/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL RESTAURAÇÃO DA AV. COMISSÃO DO VALE NO BAIRRO PIRANGA. |
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| materia |
224/2013 |
2013-09-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NO BAIRRO EXPEDITO DE ALMEIDA NASCIMENTO NAS RUAS I E K.
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no document
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| materia |
293/2013 |
2013-09-13 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA GASPAR DE LEMOS QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA A PEDRA DO LORDE. |
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| materia |
2389/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS - RAEL" O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO QUIDE NESTA CIDADE. |
0 |
no document
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| norma |
2389/2013 |
2013-09-13 |
Legislação Municipal |
DENOMINA '' QUADRA POLIESPORTIVA ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS - RAEL'' O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO QUIDÉ NESTA CIDADE. |
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| norma |
2390/2013 |
2013-09-13 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA A FESTA DO COLONO DO DISTRITO DE MANIÇOBA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO. |
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| norma |
2391/2013 |
2013-09-13 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE JUAZEIRO CONTENDO O NÚMERO DO PROCON-BA LOCAL. |
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| norma |
2392/2013 |
2013-09-13 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA O DIA DO CLIENTE A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 15 DE SETEMBRO. |
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| materia |
263/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
INDICA O PATRULHAMENTO E ENCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O CANAL DO SALITRE ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA DO MEIO PASSANDO PELO POÇO DO ANGICO, POÇO D’ÁGUA, FAZENDA MACHADO, MANUZINHO, FAZENDA QUIXABA E PEDRA DO MEIO, INDO ATÉ CARAÍBA DO SERTÃO. |
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| materia |
558/2013 |
2013-09-10 |
Indicação |
INDICO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO PIRANGA II
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| materia |
571/2013 |
2013-09-10 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DO ABRIGO NO BAIRRO JOÃO XXIII |
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| materia |
572/2013 |
2013-09-10 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DEMOCRATA NO BAIRRO9 JOÃO XXIII |
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| materia |
525/2013 |
2013-09-05 |
Indicação |
INDICA AS NOMENCLATURAS COM OS REFERIDOS CEPS DOS BLOCOS DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2386/2013 |
2013-09-05 |
Legislação Municipal |
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO RECANTO DO SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAJUEIRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2387/2013 |
2013-09-05 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, ÁS ENTIDADES QUE INDICA. |
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| norma |
2388/2013 |
2013-09-05 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, REVOGANDO AS LEIS Nº 2.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
547/2013 |
2013-09-04 |
Indicação |
INDICA A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
548/2013 |
2013-09-04 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA PISTA DA AVENIDA IRMÃ DULCE NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. |
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| materia |
94/2013 |
2013-09-03 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTO DE APLAUSOS ÁS LÍDERES COMUNITÁRIAS, MARILENE FERREIRA DE SOUSA, LUZIA SOUSA DA SILVA E DEMAIS PARTICIPANTES DO MUTIRÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DE PINHÕES. |
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| materia |
524/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
INDICA REFORMA E COBERTURA, DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PINHÕES |
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| materia |
532/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
INDICA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV.DOM JOSÉ RODRIGUES NO BAIRRO DO KIDÉ. |
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| norma |
2381/2013 |
2013-09-03 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2382/2013 |
2013-09-03 |
Legislação Municipal |
DENOMINA '' QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO RODRIGUES (MUNDINHO) '' O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO ANTÔNIO GUILHERMINO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2383/2013 |
2013-09-03 |
Legislação Municipal |
DENOMINA '' PAULO RODRIGUES SANTANA (PAULO MANDIGA) '' O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA QUADRA 24, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2384/2013 |
2013-09-03 |
Legislação Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA E AMIGOS DA SERRA DOS ESPINHOS - ACAASE. |
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| norma |
2385/2013 |
2013-09-03 |
Legislação Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE CORRIDA DE ARGOLINHA E VAQUEJADA DO NORTE BAIANO - ADCCAVNB, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
531/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA FRENTE E AS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO 2 DE JULHO NO NH2 2 COLÉGIO 15 DE JULHO NO NH1 NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| norma |
2380/2013 |
2013-08-29 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
521/2013 |
2013-08-28 |
Indicação |
INDICA Á LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS ÁREAS´INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CENTRAL DESTA CIDADE. |
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| materia |
502/2013 |
2013-08-27 |
Indicação |
INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E ÁGUA BELA. |
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| materia |
498/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
INDICA A REFORMA FÍSICA E ESTRUTURAL DA PRAÇA IVO BRAGA (PRAÇA DO BOI)NESTA CIDADE. |
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| materia |
84/2013 |
2013-08-20 |
Moção de Pesar |
MANIFESTA CONDOLÊNCIA A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR.MARIO MORAES EX-ATLETA DESPORTIVO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO. |
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| materia |
496/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| norma |
14/2013 |
2013-08-20 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ricardo Maurício, Superintendente Estadual do Procon/Bahia. |
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| norma |
15/2013 |
2013-08-20 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Almiro Sena, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. |
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| materia |
482/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE NH2 NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
2984/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZERIO-BA, A FESTA DO COLONO DO DISTRITO DE MANIÇOBA,A REALIZAR-SE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUHO DE CADA ANO. |
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| materia |
2983/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS"O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO QUIDÉ. |
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| materia |
431/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE,NA LOCALIDADE DE TANQUE NOVO DOS GOMES, NO DISTRITO DE PINHÕES. |
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