| materia |
432/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE PINHÕES. |
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no document
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| materia |
2974/2013 |
2013-08-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA,A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE ITAMOTINGA,A REALIZAR-SE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. |
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no document
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| materia |
2975/2013 |
2013-08-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE MASSAROCA. A FEIRA ACONTECERÁ NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO. |
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no document
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| materia |
2976/2013 |
2013-08-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE PINHÕES, A REALIZAR-SE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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no document
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| materia |
3007/2013 |
2013-08-15 |
Projeto de Lei |
DENOMINA"QUADRA POLIESPORTIVA ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS" O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO KIDÉ. |
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| norma |
2378/2013 |
2013-08-15 |
Legislação Municipal |
PRORROGA O PRAZO DE RETROCESSÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI Nº 2.222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO RETROCESSÃO DE DOAÇÃO E A TRANSFERIR, COM CLÁUSULA DE DOAÇÃO CONDICIONADA, TERRENO DO MUNICÍPIO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, Á FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS,PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR. |
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| norma |
2379/2013 |
2013-08-15 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, REVOGA-SE A LEI Nº 1.973, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
481/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO JUNCO SEDE MUNICIPAL DE JUAZEIRO. |
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no document
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| materia |
2982/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “PAULO RODRIGUES SANTANA”, O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA QUADRA 24.
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| materia |
456/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICO Á INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE JUAZEIRO-BA. |
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| materia |
457/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS COM ILUMINARIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL SENTIDO A DISTRIBUIDORA ARCELOR MITTAL. |
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no document
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| materia |
458/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. ALFA NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES MAIS PRECISAMENTE NO CONTORNO DA PALHOÇA. |
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| materia |
459/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE CAMPOS DOS CAVALOS NO INTERIOR DE JUAZEIRO. |
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| materia |
2981/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO RODRIGUES”, O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO. |
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no document
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| materia |
429/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA DOS EMBOABAS NO BAIRRO MUSSAMBE. |
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no document
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| materia |
433/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM COLOCADOS QUATRO REFLETORES NO CAMPO DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
434/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA RECUPERADA A RUA NOVO HORIZONTE NO BAIRRO PIRANGA QUE ENCONTRA-SE TODA ESBURACADA.
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| materia |
435/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM COLOCADOS QUATRO REFLETORES NO CAMPO DO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| norma |
11/2013 |
2013-08-06 |
Resolução |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
12/2013 |
2013-08-06 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT. E ALÍNEA A) DO ART 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| materia |
425/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PERFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O POVOADO DE CONCHAS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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no document
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| materia |
426/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA PARA POVOADO DE JATOBÁ DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
427/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA INÁCIO BRITO NO BAIRRO MUSSAMBE. |
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| materia |
428/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA A RETIRA DE ENTULHOS DA RUA INÁCIO BRITO NO BAIRRO MUSSAMBE. |
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no document
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| materia |
430/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AGENCIA DOS CORREIOS DE JUAZEIRO. |
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no document
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| materia |
2978/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPAL DE JUAZEIRO. |
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| materia |
411/2013 |
2013-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA DA PRAÇA EXPEDITO NASCIMENTO, NO BAIRRO EXPEDITO NASCIMENTO. |
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| norma |
2376/2013 |
2013-07-04 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2373/2013 |
2013-07-01 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2374/2013 |
2013-07-01 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2375/2013 |
2013-07-01 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA ANTÔNIO GUILHERMINO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-26 |
Lei Orgânica do Município |
DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA SR.MÁRIO OKUBO”O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA,INSTALADO NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS UVAS NO PROJETO CURACÁ EM JUAZEIRO-BA.
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| norma |
2370/2013 |
2013-06-20 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DO LOTEAMENTO ARGEMIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ARGEMIRO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2371/2013 |
2013-06-20 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.329, DE 01 DE MARÇO DE 2013, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DA EFEJ E ASSESSOR DE FORMAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA. |
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| norma |
2372/2013 |
2013-06-20 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.979, DE 15 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
488/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA 1º DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
337/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE,NA RUA H DO BAIRRO TANCREDO NEVES. |
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| materia |
409/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. |
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| materia |
410/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA JOÃO MEDRADO DA SILVA, NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. |
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| materia |
413/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUIDA ALGUMAS LOMBADAS NO RESIDENCIAL VALE DO SALITRE. |
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| materia |
414/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA D.THOMAZ NO BAIRRO SANTO ANTONIO COMO TAMBÉM DA AV.RAUL ALVES. |
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| materia |
415/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS COM ILUMINARIAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| norma |
2369/2013 |
2013-06-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA ''PROFª. EDIVÂNIA SANTOS CARDOSO '', A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOA BAIRRO JOÃO XXIII, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
2959/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS,DO VALE DO CURAÇÁ.
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| materia |
2961/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES,CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DE TANQUE NOVO DOS GOMES E VIZINHANÇAS (AMCPRTNGV). DISTRITO DE PINHÕES.
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| materia |
397/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PERFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DOS POVOADOS DO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
388/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO COLIZEU NO BAIRRO ALAGADIÇO. |
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| materia |
389/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA A PODA DAS ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
387/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA GRÉCIA NO BAIRRO MARIA GORETE. |
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| materia |
361/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
INDICA O COMPLEMENTO DO SANEAMENTO DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DAS RUAS XIQUE – XIQUE, JUAZEIRO, MANDACARU E TRAVESSA DO ANGICO. |
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