| norma |
27/2013 |
2013-11-19 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
28/2013 |
2013-11-19 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Olívio Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| materia |
708/2013 |
2013-11-12 |
Indicação |
INDICO COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO MARTINS DUARTE, NO BAIRRO CORÉIA, NESTA |
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| materia |
703/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
704/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| norma |
2404/2013 |
2013-11-08 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.388, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BAHIA. |
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| norma |
2405/2013 |
2013-11-08 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROREF - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2390/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA A FESTA DO COLONO DO DISTRITO DE MANIÇOBA A SER REALIZADA NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO. |
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| materia |
2396/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Lei |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "JAIME ROSA DE SOUZA" O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO NH2 DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
693/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INDICO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POVOADOS DE GANGORRA I E GANGORRA II, NO SALITRE. |
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| materia |
140/2013 |
2013-11-04 |
Moção de Pesar |
MANIFESTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO (CARLÃO DO SAAE) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
690/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
INDICO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO "LOMANTO JÚNIOR". |
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| norma |
2403/2013 |
2013-10-30 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.937/2007, DE 03 DE JULHO DE 2007 INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, PREVENDO BENEFÍCIOS PARA ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VULNERABILIDADE, COM PRIORIDADE PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, O IDOSO, COM A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS, A GESTANTE, A NUTRIZ, O MIGRANTE E NOS CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. |
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| materia |
685/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 5 DO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA. |
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| materia |
686/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SEIS E SETE NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA. |
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| materia |
684/2013 |
2013-10-25 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| materia |
666/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ANA CRISTINA NO BAIRRO PALMARES. |
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| materia |
667/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA IRMÃ DULCE NO BAIRRO PALMARES. |
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| materia |
668/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA AURENILDES GONÇALVES DA CUNHA NO BAIRRO PALMARES. |
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| materia |
669/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SAUL ROSA BAIRRO PALMARES. |
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| materia |
670/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA PEDRA DO LORDE. |
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| materia |
671/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA D.JOSÉ RODRIGUES NO BAIRRO KIDÉ. |
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| materia |
672/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PALMARES. |
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| norma |
2399/2013 |
2013-10-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO PROVOCADO POR EQUIPAMENTO DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER ESPÉCIE, FIXA O VOLUME EM NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NÃO SUPERIOR A 80 (OITENTA) DECIBÉIS, MEDIDO A SETE METROS DE DISTÂNCIA DO VEICULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
2400/2013 |
2013-10-21 |
Legislação Municipal |
REDEFINE AS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E JARDIM DOS UNIVERSITÁRIOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII, DO ART. 2º DA LEI Nº 1.547/98 QUE DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2401/2013 |
2013-10-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2402/2013 |
2013-10-21 |
Legislação Municipal |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ''ARMANDO JOAQUIM RODRIGUES'', O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NA QUADRA 09, BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
654/2013 |
2013-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COLOCADO O PARQUE INFANTIL DA PRAÇA MARCIO PINHEIRO SATUBAL DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL, PARA QUE SE POSSA PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
655/2013 |
2013-10-17 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MARCIO PINHEIRO SETUBAL DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL. |
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| materia |
3006/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O "DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Major PM Senhor Jefferson de Santana Mendonça, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
19/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Delegado de Polícia Senhor Flávio André Rocha Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeir |
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| norma |
20/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Eduardo Gama de Souza Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
21/2013 |
2013-10-15 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Delegado de Polícia Senhor Reginaldo Cesar Cabral de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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16/2013 |
2013-10-14 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Senhora Lucilene Soares Viana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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118/2013 |
2013-10-11 |
Moção de Pesar |
MANIFESTA PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR OSVALDO BENEVÍDES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA SETE DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
119/2013 |
2013-10-11 |
Moção de Pesar |
MANIFESTA PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR OSVALDO BENEVIDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
2397/2013 |
2013-10-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA ''ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUZINETE DE OLIVEIRA'' O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESCOLAR INSTALADO NO BAIRRO CODEVASF/ MALHADA DA AREIA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2398/2013 |
2013-10-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA '' QUADRA POLIESPORTIVA SR. NAPOLEÃO SOARES DOS SANTOS '' O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL MANDACARU, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
3004/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “IRMÃ ESPERANÇA GIRAUDO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO. ESTA LEI PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA A, “IRMÃ ESPERANÇA GIRAUDO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. |
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| norma |
2393/2013 |
2013-10-09 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE ITAMOTINGA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO. |
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| norma |
2394/2013 |
2013-10-09 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE MASSAROCA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO. |
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| norma |
2395/2013 |
2013-10-09 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE PINHÕES, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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| norma |
2396/2013 |
2013-10-09 |
Legislação Municipal |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ''JAIME ROSA DE SOUZA'' O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO HN2 DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
3003/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA ARMANDO JOAQUIM RODRIGUES”, O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA QUADRA 09. ESTA LEI PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. ARMANDO JOAQUIM RODRIGUES, POPULARMENTE CONHECIDO POR SR. ARMANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
111/2013 |
2013-10-01 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELO 6º(SEXTO)COMADEJ. |
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| materia |
629/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO DAS RUAS CARDIAL ARCO VERDE, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SÃO FRANCISCO, 1°DE MAIO,TIRADENTES, SÃO CRISTOVÃO, SETE DE SETEMBRO E RUA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
619/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUIDOS BANHEIROS E BEBEDOUROS NA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO RODRIGUES LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ANÁLIA BARBOSA NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO. |
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| materia |
621/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
630/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS CARDIAL ARCOVERDE, PRESIDENTE TANCREDO NEVES,SÃO CRISTOVÃO, SETE DE SETEMBRO E RUA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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