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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2014 2014-04-11 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA MARCIANO GOMES DE PAULA NO BAIRRO PEDRA DO LORDE. 0 no document
materia 137/2014 2014-04-11 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CASCALHAMENTO DA RUA VERDE MAR E AVENIDA DA PAZ NO BAIRRO DA CODEVASF. 0 no document
norma 2444/2014 2014-04-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, " ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO QUIDÉ. 1 extracted
norma 2446/2014 2014-04-11 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO SITUADOS NO BAIRRO QUIDÉ, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA. 0 no document
norma 2447/2014 2014-04-11 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA, O "ESPETÁCULO SACRO DA PAIXÃO DE CRISTO", ENCENADO ATUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO POVOADO DE MALHADA DA AREIS, DISTRITO DE PINHÕES. 1 extracted
norma 2448/2014 2014-04-11 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, A "FEIRA DOS PRODUTORES RURAS DO NH-1, PROJETO CURAÇÁ DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO. 1 extracted
norma 2450/2014 2014-04-11 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, A "FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS NH-4 ( VILA SÃO JOSÉ0",PROJETO CURAÇÁ, DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
norma 2451/2014 2014-04-11 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAS E ANEVERSÁRIO DO POVOADO DE GUANHÃES", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. 0 no document
norma 2452/2014 2014-04-11 Lei ACRESCENTE OS §§4° E 5° AO ARTIGO DA LEI N° 2,278, DE 17 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
norma 2453/2014 2014-04-11 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO PEDRO NO DISTRITO DE PINHÕES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ CARLOS DA SILVA "MAJOR". 1 extracted
norma 2454/2014 2014-04-11 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS RURAIS E ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE PONTAL", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 2455/2014 2014-04-11 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS E ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE PERIQUITO", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO. 0 no document
materia 36/2014 2014-04-08 Moção de Pesar MANIFESTA PESAR A FAMÍLIA DA JOVEM, TAMIRES PEREIRA DA PAIXÃO PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO CORRENTE. 0 no document
materia 126/2014 2014-04-08 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PARAÍSO NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
materia 128/2014 2014-04-08 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO LÍRIO NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
materia 112/2014 2014-04-07 Indicação INDICO A EQUIPE DE TAPA BURACOS, PARA FAZER CONSERTOS E MANUTENÇÃO DA RUA 11 NO BAIRRO TABULEIRO. 0 no document
materia 114/2014 2014-04-04 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MIRANDA NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. 0 no document
materia 115/2014 2014-04-04 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO F. DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
materia 116/2014 2014-04-04 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DEZUITA NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
materia 117/2014 2014-04-04 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNALDO VIERA NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. 0 no document
materia 106/2014 2014-04-01 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OZIAS BEZERRA NO BAIRRO JARDIM VITORIA 0 no document
materia 107/2014 2014-04-01 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. 0 no document
materia 108/2014 2014-04-01 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERSON LEOPOLDO NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
norma 4/2014 2014-04-01 Resolução Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Senhora Maria Franziska Oberhofer, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 9/2014 2014-04-01 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ademilson da Rocha Santos (Tiziu), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 10/2014 2014-04-01 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Paulo Fabrício de Melo Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-31 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO KM 68 DA BR 235, INDICANDO ACESSO AO POVOADO DE TANQUE NOVO DOS GOMES, FAZENDA ITAICY E FAZENDA JARAMATAIA. 0 no document
materia 34/2014 2014-03-31 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA BA 210, INDICANDO ACESSO Á FAZENDA MINA, DISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 95/2014 2014-03-31 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. 0 no document
materia 96/2014 2014-03-31 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO BISPO NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. 0 no document
materia 97/2014 2014-03-31 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TITO NUNES NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. 0 no document
materia 3042/2014 2014-03-31 Projeto de Lei OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO QUIDÉ, ÁREA URBANA DO MINICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA. 0 no document
materia 3043/2014 2014-03-31 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO QUIDÉ, ÁREA URBANA DO MUNICIPIO JUAZEIRO-BA. 0 no document
materia 92/2014 2014-03-26 Indicação INDICO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO PENHA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE LIGA AS AV. POR TRÁS DO CEMITÉRIO, AO BAIRRO ÁGUA BELA. 0 no document
materia 87/2014 2014-03-25 Indicação INDICA AO SRº. PREFEITO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO BAIRRO QUIDEZINHO. 0 no document
materia 88/2014 2014-03-25 Indicação INDICA AO SRº. PREFEITO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DO BAIRRO ITABERABA. 0 no document
materia 93/2014 2014-03-25 Indicação INDICO O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS, MANDACARU E PÉROLAS NO BAIRRO DO QUIDÉ. 0 no document
norma 2442/2014 2014-03-24 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TABULEIRO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA. 1 extracted
norma 2443/2014 2014-03-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 27 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.659/2002. 1 extracted
materia 57/2014 2014-03-17 Indicação IMDICA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO LOPES NO MUSSAMBÊ. 0 no document
materia 58/2014 2014-03-17 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO COM O CARRO TAPA BURACO A RECUPERAÇÃO DE UMA PARTE DA AVENIDA MIGUEL SILVA SOUZA E A OUTRA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO. 0 no document
materia 59/2014 2014-03-17 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR. 0 no document
materia 74/2014 2014-03-17 Indicação INDICO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. 0 no document
materia 75/2014 2014-03-17 Indicação INDICO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NAS RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. 0 no document
materia 80/2014 2014-03-17 Indicação INDDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COM CAPINA NA RUA RIO DE JANEIRO AO LADO DO CONDOMINIO LEONICE NO BAIRRO JOÃO XXIII. 0 no document
materia 113/2014 2014-03-17 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA DOS BANDEIRANTES NO BAIRRO JOÃO XXII. 0 no document
norma 1/2014 2014-03-17 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Pedro Francisco Filho (Seu Gote), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 5/2014 2014-03-17 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Pedro Araújo Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 6/2014 2014-03-17 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jaime da Paz Bezerra (Jaime da Seresta), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 7/2014 2014-03-17 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Valquírio Albuquerque de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted