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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2464/2014 2014-06-13 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.152, DE 21 JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2463/2014 2014-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2456/2014 2014-05-29 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " DIA MUNICIPAL DA ÉTICA E DA MORALIDADE". 1 extracted
norma 2457/2014 2014-05-29 Lei DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGA NA ÁREA URBANA DO MUNOCÍPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2459/2014 2014-05-29 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPIO O "INSTITUITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO (MED. PREV/JUAZEIRO)", LOCALIZADO NA RUA FERNANDES DA CUNHA N°19 NA ÁREA DA CIDADE DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2460/2014 2014-05-29 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TOURÃO (MANDACARU II)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. 1 extracted
norma 2461/2014 2014-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "SEMANA MUNICÍPIO DO CONSUMIDOR". 1 extracted
norma 2462/2014 2014-05-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.206, DE 1°DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TARIFARIA NOS MEIO DE TRANSPORTE COLITIVO INTRAMUNICIPAL, URBANO E RURAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2014 2014-05-19 Indicação INDICO A EQUIPE DE TAPA BURACOS, PARA FAZER CONSERTOS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 207/2014 2014-05-19 Indicação INDICO A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÔES. 0 no document
materia 204/2014 2014-05-16 Indicação INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PASSAGENS MOLHADOS NO CANAL DENOMINADO MORRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
materia 205/2014 2014-05-16 Indicação INDICA QUE SEJA ISENTO O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DOADORES DE SANGUE COMPROVADAMENTE POBRES NOS TERMOS DESTA LEI. 0 no document
materia 70/2014 2014-05-13 Moção de Pesar NO DIA 13 DE MAIO DO DECORRENTE ANO FALECEU O MAJOR PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA,VITIMA DE UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SUA AUSÊNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E TODA TROPA. QUE DEUS TRAGA CONFORTO AO CORAÇÕES ILUTADOS COM A SUA PERDA. 0 no document
materia 197/2014 2014-05-13 Indicação INDICO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE CACIMBA DO SILVA, LAGOA DOS CAVALOS, BARRA BONITA, SÍTIO SACRAMENTO, CANTINHO, CATINGUEIRA, CANOAS, RODEADOR E SERROTE DO TIRANO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 68/2014 2014-05-12 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO DA JOVEM VITÓRIA REGINA BARBOSA PINHEIRO, AOS 17 ANOS DE IDADE.RESIDIA NESTA CIDADE ONDE NASCEU E E SE CRIOU. UMA JOVEM ESCOLHIDA POR DEUS PARA FAZER O BEM E ENCHE DE ALEGRIA OS CORAÇÕES DAS PESSOAS QUE COM ELA CONVIVIAM. 0 no document
materia 184/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA DO POVOADO DO JATOBÁ, DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 186/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA VIA QUE DAR ACESSO DO BAIRRO QUIDÉ AO JARDIM FLORIDA. 0 no document
materia 187/2014 2014-05-12 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANÃ NO BAIRRO PIRANGA 0 no document
materia 188/2014 2014-05-12 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA VERDADE NO BAIRRO PIRANGA 0 no document
materia 189/2014 2014-05-12 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIERRE DE SOUZA NO BAIRRO MALHADA DA AREIA 0 no document
materia 192/2014 2014-05-12 Indicação INDICO A PAVIMENTAÇÃO DA AV. LAUDELINO DOS SANTOS E DAS RUAS, MARIA DA GLÓRIA, MARIA DELZUÍTA LEITE E OSIAS BEZERRA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA 0 no document
materia 336/2014 2014-05-12 Indicação INDICO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE LAGOA DO BOI, JUVENAL, ANGICO, MALHADA DA AREIA E MULUNGÚ NO DISTRITO DE PINHÕES 0 no document
materia 3044/2014 2014-05-06 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO PEDRO NO DISTRITO DE PINHÕES,PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ CARLOS DA SILVA "MAJOR" 0 no document
norma 11/2014 2014-05-06 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Josafá Barros Amâncio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
materia 32/2014 2014-05-05 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EDUARDO FERREIRA DA SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RESGATE DA CULTURA DE "RODAS DE SÃO GONÇALO" NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 35/2014 2014-05-05 Indicação INDICA PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA BA 210, INDICANDO ACESSO A FAZ OLHO D'AGUA, DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 43/2014 2014-05-05 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DUARTE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA DUARTE. OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2014 0 no document
materia 48/2014 2014-05-05 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA BA 210, INDICANDO ACESSO A FAZENDA RECREIO, NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 49/2014 2014-05-05 Indicação INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO, DA MARGEM DO MORRÃO, EM FRENTE A 2ª ETAPA DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
materia 50/2014 2014-05-05 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA BA 210,INDICANDO ACESSO A FAZENDA SACO DA MINA, DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 51/2014 2014-05-05 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A CASA DO PRODUTOR, PRÓXIMO AO POSTO ARAÚJO, NO BAIRRO TANCREDO NEVES. 0 no document
materia 162/2014 2014-05-05 Indicação INDICA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE ROCINHA, DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 163/2014 2014-05-05 Indicação INDICA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, DA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 164/2014 2014-05-05 Indicação INDICA REFORMA E JARDINAGEM DOS CANTEIROS, DA AVENIDA PAULO AFONSO 0 no document
materia 173/2014 2014-05-05 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. CARVALHO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. 0 no document
materia 174/2014 2014-05-05 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREI GALVÃO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. 0 no document
materia 175/2014 2014-05-05 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREI DAMIÃO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. 0 no document
norma 2458/2014 2014-04-29 Lei REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO. 1 extracted
materia 118/2014 2014-04-23 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANIZIO JOSE COSTA NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
materia 125/2014 2014-04-23 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. VITORIA REGIA NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
materia 127/2014 2014-04-23 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNALDO VIERA NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. 0 no document
materia 81/2014 2014-04-17 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA DA RUA DOS BANDEIRANTES NO BAIRRO JOÃO XXIII 0 no document
materia 2445/2014 2014-04-17 Projeto de Lei OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO QUIDÉ ARÉA URBANA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO BAHIA. 0 no document
materia 2446/2014 2014-04-17 Projeto de Lei FOI DENOMINADO A MUDANÇA DOS NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO QUIDE, ARÉA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 152/2014 2014-04-16 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
materia 153/2014 2014-04-16 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
materia 154/2014 2014-04-16 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAZEIRO NO BAIRRO JARDIM VITORIA 0 no document
materia 146/2014 2014-04-15 Indicação INDICO A SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO, 10 (DEZ) BRAÇOS COMPLETOS PARA A ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL PRAIA DO RODEADOURO 0 no document
materia 138/2014 2014-04-14 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA BR EM FRENTE AO REI DOS FOGÕES ONDE EXISTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E QUE FOI RETIRADO PELO DNIT. 0 no document
materia 139/2014 2014-04-14 Indicação INDICA QUE SEJA RECOLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ABRIGO DE ÔNIBUS QUE EXISTIA NA BA 210 EM FRENTE AO SESI QUE FOI RETIRADO. 0 no document