| norma |
2516/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
DISPÕE A CONSOLIDAÇÃO DAS DATAS COMEMORATIVA E DOS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2517/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO CUSTO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2518/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
INSTITUI O PROREFIS ÁGUA - PROGRAMA DE ESTÍMULO Á REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO Á AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2519/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.767/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2520/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSO - ARLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2521/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2522/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.380, DE 29 DE AGOSTO 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2523/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
ALTERA LEI N° 2.090, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E / OU VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2524/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
ALTERA LEI N°2.091, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A LEI N° 2,090, DE 11 DE MARÇO DE 2010 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2525/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
REDENOMINA A " ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE", PARA " ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2526/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2527/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. |
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| norma |
2528/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O " DIA MUNICIPAL DO SAMBA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO. |
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| norma |
2529/2014 |
2014-12-30 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A " ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR EM MANIÇOBA". |
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| norma |
2514/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - PMIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2014 |
2014-12-16 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ALMIR DO BUQUEIRÃO, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FORROZEIROS
"BLOCO DO GONZAGÃO" NA CHÁCARA D. ANDRELINA NA ESTRADA DA ADUTORA. |
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| materia |
187/2014 |
2014-12-16 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMADEU MACHADO, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAVALGADA DA BR. 235 NO DISTRITO DE PINHÕES. |
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| materia |
3124/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
DENOMINA OFICIALMENTE "QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR MAGNO REIS CARVALHO DOS SANTOS", O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO, INSTALADO NO COLÉGIO MUNICIPAL DINORAH ALBENAZ, BAIRRO ITABERABA,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA. |
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| norma |
2512/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DENOMINA " PRAÇA DR. MÁRCIO ESPÍNOLA" A ÁREA CENTRAL SITUADA ENTRE AS RUAS ZERO - CÓD 0380 E MANOEL CRISÓSTOMO DA SILVA NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA. |
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| norma |
2513/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DENOMINA " ARLINDA VARJÃO" A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTALADA NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
3123/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS,
A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MANIÇOBA". |
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| norma |
23/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Flávio Henrique Fonseca Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| materia |
385/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA. BENEDITO ALMEIDA MORAES,MALHADA DA AREIA."AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| materia |
379/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICO A COMPLEMENTAÇÃO NA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA AV. COSME E DAMIÃO, DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ( AV. DA CLINICA CEPREV). |
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| norma |
2511/2014 |
2014-12-01 |
Lei |
DENOMINA " JOÃO DE DERU", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALADO NO BAIRRO PADRE VICENTE, INTEGRANTE DO DISTRITO SADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2501/2014 |
2014-11-27 |
Lei |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO LEGAL A ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 964/84. |
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| materia |
107/2014 |
2014-11-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SR., JORGE DA SILVA CERQUEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA VII EDIÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS, DO DISTRITO DE PINHÕES. |
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| materia |
332/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
INDICA COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE,DO BAIRRO ALENCAR |
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| materia |
333/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
INDICA SANEAMENTO E CALÇAMENTO,PARA A RUA DA PAZ, NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES. |
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| materia |
334/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
INDICA SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES. |
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| materia |
335/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
INDICA SANEAMENTO E CALÇAMENTO,PARA A RUA DA ALGAROBA,NO DISTRITO DE PINHÕES. |
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| materia |
3094/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, FESTA EM LOUVOR A SÃO GONÇALO, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES. |
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| norma |
2509/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
21/2014 |
2014-11-18 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Batista de Souza (Chindola), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
22/2014 |
2014-11-18 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor José Neves da Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| materia |
271/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR 235, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DE ROCINHA, DISTRITO DE PINHÕES. |
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| materia |
272/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA BR 235, EM FRENTE A SEDE DOS CORREIOS E CARTÓRIO NO DISTRITO DE PINHÕES |
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| materia |
273/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR 235,EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BOI, DISTRITO DE PINHÕES. |
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| materia |
296/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ILHA DA AMÉLIA,LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PRAIA DO RODEADOURO.
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| materia |
297/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ILHA DO MASSANGANO, LOCALIZADA, NO RESIDENCIAL PRAIA DO RODEADOURO. |
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| materia |
298/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ILHA DE NOSSA SENHORA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL, PRAIA DO RODEADOURO. |
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| norma |
2503/2016 |
2014-11-10 |
Lei |
REDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CORRÉIA LOCALIZADO NA ÁREA URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2504/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
REDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CORRÉIA LOCALIZADO NA ÁREA URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2505/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
REDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO PIRANGA I, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2506/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICOS NO BAIRRO DO QUIDÉ, SITUADO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANO DÁ CIDADE DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2507/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
DENOMINA "DR. MARCELINO LOURENÇO RIBEIRO", A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARGEMIRO,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2508/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL BENEFICENTE IRMÃ BENEDITA "- ACEBIB. |
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| materia |
339/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICO A REPOSIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA BA-210, EM FRENTE AO SESI E NO RESIDÊNCIAL SÃO FRANCISCO, AMBOS NO SENTIDO JUAZEIRO A SOBRADINHO. |
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| materia |
161/2014 |
2014-11-03 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTO DE APLAUSO AO MAJOR PM TARCÍSIO RIBEIRO DO VALE, MAT. Nº 30.244573-8 LOTADO NO 9º GBM (GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR) PELA MERECIDA PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR PM, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL SOB Nº 21548 NA DATA DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| norma |
19/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Manoel Cavalcante Leão Netto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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