| norma |
2539/2015 |
2015-05-13 |
Legislação Municipal |
INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA A CATEGORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DAS FUNÇÕES EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE, AO SR.JOAQUIM FERREIRA DE MEDEIROS NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-11 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 18ª(DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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19/2015 |
2015-05-11 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 19ª(DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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139/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MANIÇOBA NO POVOADO DE SANTA INÊS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-05 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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16/2015 |
2015-05-04 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-04 |
Procuradoria Parlamentar |
FICA INSTITUÍDA A PROCURADORIA PARLAMENTAR |
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| norma |
4/2015 |
2015-05-04 |
Resolução |
FICA INSTITUÍDA A PROCURADORIA PARLAMENTAR |
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| norma |
5/2015 |
2015-05-04 |
Resolução |
FICA INSTITUÍDA A SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE |
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| norma |
5/2015 |
2015-05-04 |
Sessão Especial Itinerante |
FICA INSTITUÍDA A SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-27 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 14ª(DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
2537/2015 |
2015-04-16 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM NOVO ENCONTRO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2538/2015 |
2015-04-16 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, O"DIA MUNICIPAL DA POLICIA MILITAR FEMININA",A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL. |
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13/2015 |
2015-04-14 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO JUSTINIANO FÉLIX DOS SANTOS FINHO DECLAROU ABERTA A 13ª(DÉCIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA |
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12/2015 |
2015-04-13 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 12ª(DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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11/2015 |
2015-04-07 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 11ª(DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
2356/2015 |
2015-04-07 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011, ESTABELECE VALOR DO VENCIMENTO BASE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM,TÉCNICO ODONTOLOGIA, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2534/2015 |
2015-04-07 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR(RPV) PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.100.§§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,REVOGADA A LEI Nº 2.438,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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2535/2015 |
2015-04-07 |
Legislação Municipal |
ALTERA ACRESCENTE E REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.271, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2536/2015 |
2015-04-07 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011,ESTABELECE VALOR DO VENCIMENTO BASE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS ODONTOLOGIA, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-06 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 10ª(DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
91/2015 |
2015-03-31 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 9ª(NONA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA |
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| norma |
2533/2017 |
2015-03-31 |
Legislação Municipal |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.437, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVOS E/ OU ESTABILIZADOS CONSOANTES O ESTABELECIDO NESTA LEI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-30 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 09ª(NONA ) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-24 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 8ª(OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA
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| norma |
2532/2015 |
2015-03-24 |
Legislação Municipal |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA"PROFESSOR MAGNO REIS", O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO, INSTALADO NO COLÉGIO MUNICIPAL DINORAH ALBERNAZ, SITUADO NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-23 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 7ª(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
909/2015 |
2015-03-23 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 9ª(NONA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA.
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| norma |
2530/2015 |
2015-03-19 |
Legislação Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.439,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014,REAJUSTA OS VENCIMENTO DO DIRETOR, VICE-DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E ASSESSOR DE FORMAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2531/2015 |
2015-03-19 |
Legislação Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.440, DE FEVEREIRO DE 2014, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DA BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-17 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DEZESSENTE DIAS DO MÊS DE MARÇO O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 6ª(SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DAS QUADRAS 17 E 18 DO
BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-16 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 5ª(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-10 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 4ª(QUARTA ) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-09 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 3ª(TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-03 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 2ª(SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, PARA QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDER COM TERRA PLANAGEM DA RUA SANTA SOFIA, NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO.AFIM DE MELHORAR O ACESSO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE NECESSITAM CIRCULAR PELA VIA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA VIA QUE DA ACESSO DO BAIRRO QUIDÉ AO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.AFIM DE A SEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE MORADORES QUE CIRCULAM POR ESTA VIA. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA ANA CRISTINA DOS SANTOS DO BAIRRO PALMARES. TRATE-SE DE VIA IMPORTANTE, POIS INTERLIGA OS BAIRROS QUIDÉ, PALMARES PEDRA DO LORD, BEM COMO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DE MORADORES QUE CIRCULAM POR ESTA VIA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. PRINCIPAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. A SEGURA A INTEGRIDADE FÍSICA DE MORADORES QUE CIRCULAM POR ESTA VIA, IMPEDINDO QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM EM ALTA VELOCIDADE EM VIRTUDE DE SER UMA PISTA BASTANTE MOVIMENTADA POR PEDESTRES. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.O ESGOTO PRODUZIDO PELOS DOMICÍLIOS CRIOU UMA LAGOA E ESTAR SENDO LANÇADO DIRETAMENTE AO RIO SÃO FRANCISCO SEM QUALQUER TRATAMENTO, CONTRIBUINDO PARA POLUIR AINDA MAIS O NOSSO RIO. |
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| materia |
101/2015 |
2015-03-02 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.O EXERCICIO SENHOR PRESIDENTE ANÁSTACIO JOSÉ DE ASSIS DECLAROU ABERTA A 1ª(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA.
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| materia |
1/2015 |
2015-02-23 |
Atas das Sessões Legislativas |
(ABERTURA DOS TRABALHOS)ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO BAHIA |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2015 |
2015-01-01 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. APOS A MESA TER SIDO COMPOSTAS PELO SEGUINTES AUTORIDADE CIVIS E MILITARES E O SENHOR PRESIDENTE PEDRO ANCÂNTARA DE SOUSA DECLAROU ABERTA A SESSÃO SOLENE DE POSE DA MESA DIREITORA DACÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA, PARA O BIÊNIO 2015/2016, REALIZADO AO DIA PRIMEIRO DO MÊS JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE. |
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| norma |
12/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDICO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*ARQUIVO CONTENDO AS PLANILHAS COM VALORES E CÁLCULOS PODEM SER ADQUIRIDAS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA. |
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| norma |
13/2014 |
2014-12-30 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1,766, DE 22 DE DEZEMBRO 2003,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIGÊNCIAS. |
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| norma |
14/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
INSTITUI O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS E O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU PROGRESSO NO TEMPO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2515/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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