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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2569/2015 2015-11-25 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2570/2015 2015-11-25 Legislação Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPT NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2571/2015 2015-11-25 Legislação Municipal DESAFETA ÁREA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENÁ-LA MEDIANTE ENCARGOS E CONDIÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2567/2015 2015-11-20 Legislação Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO". A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 410/2015 2015-11-03 Indicação INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,REPOSIÇÃO E LIMPEZA DO LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO. 0 no document
materia 411/2015 2015-11-03 Indicação INDICA AO SR.PREFEITO,MUNICIPAL,REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DO BAIRRO MARINGÁ. 0 no document
norma 2563/2015 2015-11-03 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PADRE VICENTE, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. 0 no document
norma 2564/2015 2015-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA.ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, RENOMEANDO A RUA AYRTON SENNA COM O NOME DE RUA RODRIGO LUIZ SILVA DA CRUZ. 1 extracted
norma 2564/2015 2015-11-03 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA, URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, RENOMEANDO A RUA AYTON SENNA COM O NOME DE RUA RODRIGO LUIZ SILVA DA CRUZ. 1 extracted
norma 2565/2015 2015-11-03 Legislação Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.669,DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2566/2015 2015-11-03 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 241/2015 2015-10-28 Indicação INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GROTAS. 0 no document
norma 29/2015 2015-10-28 Resolução Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Profa. Neide Silva de Azevedo Alencar de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 22/2015 2015-10-27 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Fidelis Raimundo Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 23/2015 2015-10-27 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alexandre Lamas da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 24/2015 2015-10-27 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alexandre Mota Lima - Major PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 25/2015 2015-10-27 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Carlos Alberto da Silva Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 26/2015 2015-10-27 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Mário dos Santos Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 27/2015 2015-10-27 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Pastor Gilberto Alves de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 28/2015 2015-10-27 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Francisco Martinho Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
materia 3177/2015 2015-10-26 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO, BAIRROS PALMARES,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA. 0 no document
norma 16/2015 2015-10-20 Resolução Fica concedido o Titulo de Cidadão Juazeirense ao Sr. Antônio Fernando Amorim Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 17/2015 2015-10-20 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Alberto Souza e Silva Júnior - Major BM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 18/2015 2015-10-20 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Prof. Dr. Josenilton Nunes Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 19/2015 2015-10-20 Resolução Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Srª Emanuelle Fontes Ourives Perrotta, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 20/2015 2015-10-18 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Non Oliveira de Souza- Major PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 2561/2015 2015-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2562/2015 2015-10-03 Lei INSTITUI NO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", PADROEIRA DA COMUNIDADES CATÓLICA DA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. 0 no document
materia 354/2015 2015-10-01 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PAVIMENTADA A RUA BELA VISTA,NO BAIRRO NOVO ENCONTRO. 0 no document
materia 355/2015 2015-10-01 Indicação INDICA SR.PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PAVIMENTADA A RUA DA LIBERDADE ,NO BAIRRO PALMARES. 0 no document
norma 2560/2015 2015-10-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.492, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MÓVEL PÚBLICO. 1 extracted
norma 2559/2015 2015-09-25 Lei DENOMINA "ADJALVA FERREIRA LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, SITUADA NO BAIRRO PIRANGA II,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-09-21 Atas das Sessões Legislativas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE SETEMBRO O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 45ª(QUATRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA 1 extracted
norma 2558/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2556/2015 2015-09-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDUZIR DO VALOR DOS SERVIÇOS O PERCENTUAL QUE INDICA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EXCLUSIVAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2015 2015-09-15 Atas das Sessões Legislativas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 44ª(QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. 1 extracted
norma 2555/2015 2015-09-15 Legislação Municipal TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES E AGROPECUÁRIOS DE MANIÇOBA VELHA". 1 extracted
materia 326/2015 2015-09-14 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA, NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO DO RESIDENCIAL JUAZEIRO I 0 no document
materia 327/2015 2015-09-14 Indicação INDICA RONDA POLICIAL NOTURNA PARA O RESIDENCIAL JUAZEIRO I 0 no document
norma 6/2015 2015-09-05 Resolução É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maxsuel Silva Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
materia 42/2015 2015-09-01 Atas das Sessões Legislativas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS PRIMEIRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 42ª(QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. 1 extracted
materia 309/2015 2015-09-01 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE,NA RUA 01 DO ALTO DA MARAVILHA 0 no document
materia 41/2015 2015-08-30 Atas das Sessões Legislativas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 41ª(QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. 1 extracted
materia 27/2015 2015-08-25 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA SESSÃO ESPECIAL NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES, PARA DISCUTIR ASSUNTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 28/2015 2015-08-25 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA, SESSÃO ESPECIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE ABÓBORA, PARA DISCUTIR ASSUNTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 40/2015 2015-08-25 Atas das Sessões Legislativas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 40ª(QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-24 Atas das Sessões Legislativas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 39ª(TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. 1 extracted
norma 2554/2015 2015-08-21 Legislação Municipal DENOMINA"LUANA DA SILVA NASCIMENTO"" A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADA NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-17 Atas das Sessões Legislativas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 38ª(TRIGÉSIMA OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. 1 extracted
materia 37/2015 2015-08-11 Atas das Sessões Legislativas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 37ª(TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. 1 extracted