| norma |
2569/2015 |
2015-11-25 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2570/2015 |
2015-11-25 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPT NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2571/2015 |
2015-11-25 |
Legislação Municipal |
DESAFETA ÁREA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENÁ-LA MEDIANTE ENCARGOS E CONDIÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
2567/2015 |
2015-11-20 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO". A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
410/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,REPOSIÇÃO E LIMPEZA DO LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO. |
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| materia |
411/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO,MUNICIPAL,REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DO BAIRRO MARINGÁ. |
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| norma |
2563/2015 |
2015-11-03 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PADRE VICENTE, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2564/2015 |
2015-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA.ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, RENOMEANDO A RUA AYRTON SENNA COM O NOME DE RUA RODRIGO LUIZ SILVA DA CRUZ. |
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| norma |
2564/2015 |
2015-11-03 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA, URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, RENOMEANDO A RUA AYTON SENNA COM O NOME DE RUA RODRIGO LUIZ SILVA DA CRUZ. |
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| norma |
2565/2015 |
2015-11-03 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.669,DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2566/2015 |
2015-11-03 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
241/2015 |
2015-10-28 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GROTAS. |
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| norma |
29/2015 |
2015-10-28 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Profa. Neide Silva de Azevedo Alencar de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
22/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Fidelis Raimundo Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
23/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alexandre Lamas da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
24/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alexandre Mota Lima - Major PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
25/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Carlos Alberto da Silva Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
26/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Mário dos Santos Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
27/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Pastor Gilberto Alves de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
28/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Francisco Martinho Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| materia |
3177/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO, BAIRROS PALMARES,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA. |
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| norma |
16/2015 |
2015-10-20 |
Resolução |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Juazeirense ao Sr. Antônio Fernando Amorim Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
17/2015 |
2015-10-20 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Alberto Souza e Silva Júnior - Major BM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
18/2015 |
2015-10-20 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Prof. Dr. Josenilton Nunes Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
19/2015 |
2015-10-20 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Srª Emanuelle Fontes Ourives Perrotta, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
20/2015 |
2015-10-18 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Non Oliveira de Souza- Major PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
2561/2015 |
2015-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2562/2015 |
2015-10-03 |
Lei |
INSTITUI NO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", PADROEIRA DA COMUNIDADES CATÓLICA DA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. |
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| materia |
354/2015 |
2015-10-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PAVIMENTADA A RUA BELA VISTA,NO BAIRRO NOVO ENCONTRO. |
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| materia |
355/2015 |
2015-10-01 |
Indicação |
INDICA SR.PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PAVIMENTADA A RUA DA LIBERDADE ,NO BAIRRO PALMARES. |
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| norma |
2560/2015 |
2015-10-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.492, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MÓVEL PÚBLICO. |
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| norma |
2559/2015 |
2015-09-25 |
Lei |
DENOMINA "ADJALVA FERREIRA LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, SITUADA NO BAIRRO PIRANGA II,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| materia |
45/2015 |
2015-09-21 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE SETEMBRO O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 45ª(QUATRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA |
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| norma |
2558/2015 |
2015-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2556/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDUZIR DO VALOR DOS SERVIÇOS
O PERCENTUAL QUE INDICA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EXCLUSIVAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-09-15 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 44ª(QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA.
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| norma |
2555/2015 |
2015-09-15 |
Legislação Municipal |
TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES E AGROPECUÁRIOS DE MANIÇOBA VELHA". |
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| materia |
326/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA, NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO DO RESIDENCIAL JUAZEIRO I |
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| materia |
327/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICA RONDA POLICIAL NOTURNA PARA O RESIDENCIAL JUAZEIRO I |
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| norma |
6/2015 |
2015-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maxsuel Silva Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| materia |
42/2015 |
2015-09-01 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS PRIMEIRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 42ª(QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA.
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| materia |
309/2015 |
2015-09-01 |
Indicação |
INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE,NA RUA 01 DO ALTO DA MARAVILHA |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-30 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 41ª(QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
27/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA SESSÃO ESPECIAL NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES, PARA DISCUTIR ASSUNTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
28/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA, SESSÃO ESPECIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE ABÓBORA, PARA DISCUTIR ASSUNTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
40/2015 |
2015-08-25 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 40ª(QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
39/2015 |
2015-08-24 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 39ª(TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
2554/2015 |
2015-08-21 |
Legislação Municipal |
DENOMINA"LUANA DA SILVA NASCIMENTO"" A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADA NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-08-17 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 38ª(TRIGÉSIMA OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-08-11 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 37ª(TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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