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2670/2016 |
2016-12-29 |
Legislação Municipal |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro - Bahia, a '' Semana Municipal dos Profissionais da Comunicação Clésio Rômuno Atanásio'', a ser comemorada anualmente de 21 a 27 do mês de setembro. |
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2671/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do beneficio da ''MEIA PASSAGEM ESCOLAR'' nos Transportes Públicos Coletivos a todos os alunos dos estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus localizados no Município de Juazeiro-Bahia. |
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2671/2016 |
2016-12-29 |
Legislação Municipal |
Dispõe sobre a concessão do beneficio da ''MEIA PASSAGEM ESCOLAR'' nos Transportes Públicos Coletivos a todos os alunos do estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus localizados no Município de Juazeiro - Bahia. |
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19/2016 |
2016-12-27 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2658/2016 |
2016-12-26 |
Legislação Municipal |
Denomina ''Jardilina Alves dos Santos'' a USB - Unidade Básica de Saúde instalada no NH1, Distrito de Maniçoba. |
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2649/2016 |
2016-12-01 |
Legislação Municipal |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Juazeiro-Bahia para legislatura 2017-2020, e dá outras providências. |
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2650/2016 |
2016-12-01 |
Legislação Municipal |
Fixo o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Juazeiro-Bahia, para o quadriênio 2017-2020, e dá outras providências. |
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2648/2016 |
2016-11-09 |
Legislação Municipal |
DETERMINA A REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS PROVENTOS DE TODOS OS CARGOS OU FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, BAHIA. |
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| norma |
2647/2016 |
2016-11-08 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO. ESTADO DA BAHIA, A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2016 |
2016-10-01 |
Resolução |
INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" |
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2645/2016 |
2016-09-20 |
Legislação Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 2.577, de 15 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 2.637, de 22 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade -CONCIDADE, e dá outras previdências. |
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2646/2016 |
2016-09-20 |
Legislação Municipal |
Cria o Núcleo de Apoio Psicossocial e Inclusão - NAPSI subordinado á Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
2644/2016 |
2016-09-06 |
Legislação Municipal |
Institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro-Bahia o ''Dia da Liberdade Religiosa'', a ser comemorado anualmente no dia 25 de Março. |
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2643/2016 |
2016-09-02 |
Legislação Municipal |
Incorpora ao Calendário Oficial do Município de Juazeiro-Bahia, a ''Festa de Nossa Senhora das Grotas'', Padroeira da Cidade e da Diocese de Juazeiro, celebrada anualmente no dia 08 de setembro. |
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| norma |
2639/2016 |
2016-08-31 |
Lei |
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULAS, BIBLIOTECA E OUTROS ESPAÇOS DE ESTUDOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO- BAHIA |
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| norma |
2639/2016 |
2016-08-31 |
Legislação Municipal |
Disciplina a utilização de aparelhos e equipamentos eletrônico nas salas de aulas, biblioteca e outras espaços de estudos das instituições de ensino público localizadas no Município de Juazeiro - Bahia. |
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| norma |
2642/2016 |
2016-08-31 |
Legislação Municipal |
Disciplina a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicos localizadas no Município de Juazeiro-Bahia. |
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| norma |
2635/2016 |
2016-07-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.498, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
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| norma |
2636/2016 |
2016-07-22 |
Legislação Municipal |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade, Acessibilidade, Transito e Transporte - CMATT, a instituição do Fundo Municipal de Mobilidade, Acessibilidade, Trânsito e Transporte - FMATT e dá outras providencias. |
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| norma |
2637/2016 |
2016-07-22 |
Legislação Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 2.577, de 15 de Dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE e dá outras providencias. |
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2638/2016 |
2016-07-22 |
Legislação Municipal |
Dispõe sobre a criação da Ronda Municipal - ROMU e dá outras providencias. |
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| norma |
2360/2016 |
2016-06-30 |
Legislação Municipal |
Denomina Professora Maria Mazzarelo Cavalcante Reis a Escola Municipal de Ensino Fundamental, situada no Bairro João Paulo II, área urbana do Município de Juazeiro - Bahia. |
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2619/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
INCORPORA AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A FESTA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, PADROEIRA DA COMUNIDADE DA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO, CELEBRA ANUALMENTE NO ULTIMO DOMINGO DE MAIO. |
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| norma |
2620/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
INCORPORA AO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE CARNAIBA DO SERTÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE DEZEMBRO. |
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| norma |
2621/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA '' FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DP PROJETO DE IRRIGAÇÃO TOURÃO (MANDACARU II)'', OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 2.460/2014 |
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| norma |
2622/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COUNTRY CLUB, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2623/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COUNTRY CLUB, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2624/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.218, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUIDADE DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO - EFEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2625/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DENOMINA EUZÉBIO PEREIRA DE MATOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2626/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO SÓCIO-CULTURAL MONSENHOR NESTOR DIAS LIMA. |
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| norma |
2627/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DENOMINA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOSÉ O EQUIPAMENTO PÚBLICO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO JOSÉ (NH4) PROJETO CURAÇÁ,DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| norma |
2628/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DENOMINA COMPLEXO LEGISLATIVO SAMUEL AYRES DO NASCIMENTO FILHO O CONJUTO DE BENS PATRIMONIAIS SOB A JURISDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPOSTO DOS SEGUINTES IMÓVEIS: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, BIBLIOTECA PROF. OLAVO BALBINO E O MEMORIAL DA CÂMARA. |
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| norma |
2629/2016 |
2016-06-30 |
Legislação Municipal |
Denomina Eurípedes Gonçalves Dantas a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado de São José (NH4) Projeto Curaçá, Distrito de Itamotinga. |
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| norma |
2630/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DENOMINA PROFESSORA MARIA MAZZARELO CAVALCANTE REIS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA |
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| norma |
2631/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVO, BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED. |
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| norma |
2632/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
RECONHECE O DIA 24 DE MAIO COMO A DATA NATALÍCIA DO BAIRRO ITABERABA E INCORPORA A REFERIDA DATA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2633/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DEFINE O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSARIO DO DISTRITO DE JUREMAL EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N° 11.089, DE NOVEMBRO DE 1938. |
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| norma |
2634/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, O DIA 24 DE JUNHO, DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DO DISTRITO DE JUREMAL, SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
3247/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A
"AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE". |
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| materia |
3251/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO. |
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| norma |
11/2016 |
2016-06-14 |
Resolução |
É INSTITUIDO O "DIPLOMA VADUZINHO COMUNITÁRIO DA PAZ" |
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| norma |
11/2016 |
2016-06-14 |
Diploma Vaduzinho Comunitário da Paz |
É INSTITUIDO O DIPLOMA VADUZINHO COMUNITÁRIO DA PAZ, DESTINADO A AGRACIAR LÍDERES COMUNITÁRIOS QUE TENHAM CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES ÀS SUAS COMUNIDADES. |
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| materia |
287/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL,RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO NA COMUNIDADE FAZENDINHA. |
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| materia |
288/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DO POVOADO DE SACO DO MEIO AO NH1 (MATA BURRO), DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
289/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA SR.PREFEITO MUNICIPAL,RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO LAGO DO BOI DISTRITO DE PINHÕES AO POVOADO DOS CAMPOS DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| norma |
2317/2016 |
2016-04-30 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA A ''SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PRESERVAÇÃO AO SUICÍDIO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2618/2016 |
2016-04-30 |
Legislação Municipal |
Denomina Maria Ferreira de Souza (Mariazinha) a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil o equipamento público reformado onde funcionava o antigo Mercado Municipal na Sede do Distrito de Massaroca. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO CAPITÃO PM CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
44/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA,NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
236/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,REFORMA DA PRAÇA MIGUEL ANGELO DOS SANTOS,NO BAIRRO DO PEDRA DO LORD. |
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