| materia |
237/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,RESTAURAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE EXERCÍCIO FÍSICO NA PRAÇA EUVALDO MACEDO FILHO,SITUADA NO BAIRRO PEDRA DO LORD. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA AV.JOSÉ PEREIRA LIMA,NO BAIRRO QUIDÉ.
|
0 |
no document
|
| materia |
239/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA SR.PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA MARCIANO GOMES DE PAULA NO BAIRRO PEDRA DO LORD. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA SR.PREFEITO MUNICIPAL,OBRA DE SANEAMENTO DE TODO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA,NO BAIRRO DO JARDIM PRIMAVERA. |
0 |
no document
|
| norma |
2615/2016 |
2016-04-25 |
Legislação Municipal |
Torna de Utilidade Pública Município a entidade sem fins lucrativos "Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Juazeiro". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,PAVIMENTAÇÃO DA RUA WILSON MARTINS DA SILVA,NO BAIRRO COUNTRY CLUBE. |
0 |
no document
|
| norma |
2610/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, A '' FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO '', PADROEIRA DA COMUNIDADE CATÓLICA DA SEDE DO DISTRITO DE MASSAROCA, CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, O '' ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE MASSAROCA'', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2612/2016 |
2016-04-20 |
Legislação Municipal |
REDEFINE A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OBJETO DA LEI DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL N° 2.385/2013. FEDERAÇÃO DE VAQUEJADA E DESENVOLVIMENTO CULTURAL BAIANO |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2017 |
2016-04-20 |
Lei |
DENOMINA PRAÇA ''DRA. ISIS ROSA CEDRO'' O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO ENTRE A AVENIDA RAUL ALVES E A RUA SÃO VICENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2016 |
2016-04-20 |
Legislação Municipal |
Denomina Praça "Dra. Isis Rosa Cedro" o equipamento público localizada no Bairro Santo Antônio entre a Avenida Raul Alves e a Rua São Vicente na área do Município de Juazeiro/BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2614/2016 |
2016-04-20 |
Legislação Municipal |
DISPÕES SOBRE O USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2641/2016 |
2016-04-20 |
Legislação Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, a "Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", Padroeira da Comunidade Católica da Sede do Distrito de Massaroca, celebrada anualmente na terceira semana do mês de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3221/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS"BOMBEIROS CIVIS" NOS CLUBES SOCIAIS E RECREATIVOS,NAS CASAS DE SHOWS E DE EVENTOS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS,NO SHOPPINGS CENTERS,E DEMAIS EMPREENDIMENTOS AFINS,QUE CONCENTREM DURANTE SUAS ATIVIDADES NÚMERO IGUAL O SUPERIOR A 100(CEM) PESSOAS,NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO. |
0 |
no document
|
| norma |
2605/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A CAMPANHA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - CSTT, EXCETUANDO-SE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2016 |
2016-03-31 |
Legislação Municipal |
INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO(PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2608/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR)DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2609/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALARIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E/OU ESTABILIZADOS CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-03-15 |
Resolução |
ART. 1° FORAM REAJUSTADOS EM 11,6 (ONZE INTEIROS E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2604/2016 |
2016-03-09 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2016 |
2016-03-08 |
Lei Complementar |
CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2603/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 9ª DISTRITO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO - BAHIA, DENOMINADO '' DISTRITO DE MANDACARU '' |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, O '' DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR '', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MARÇO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2601/2016 |
2016-02-26 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.421, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA LEI N° 2.330, DE 04 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO SEU ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2595/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL N° 1.999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕES] SOBRE O ESTADO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2596/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
REVOGA O INCISO V DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.199, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PARA A AUTONÍMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - PROAFE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2017 |
2016-02-25 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO DE RETROCESSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ESTABELECIDO NO ART. DA LEI N° 2.263, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE TRASFERE IMÓVEL DO MUNICIPIO A MARINHA DO BRASIL, CUJA FINALIDADE ESPECIFICA É A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PARA SEUS OFICIAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2016 |
2016-02-25 |
Legislação Municipal |
Prorroga o prazo de retrocessão ao Patrimônio Municipal estabelecido no art. 2º da Lei nº 2.263, de Março de 2012, que transfere imóvel do Município á Marinha do Brasil, cuja finalidade específica é a construção de residencias para seus oficiais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2599/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO DE RETROCESSÃO AO PATRIMONIO MUNICIPAL ESTABELECIDO NO ART. 3° DA LEI N° 22.222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, MODIFICADA PELO ART. 2.378, DE 25 DE AGOSTO DE 2013, QUE TRANSFERE TERRENO DO MUNICÍPIO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, Á FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2600/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2640/2016 |
2016-02-25 |
Legislação Municipal |
Prorroga o prazo de retrocessão ao Patrimônio Municipal estabelecimento no art. 3º da Lei nº 2,222, de 26 de setembro de 2011, modificada pelo art. 1º da Lei nº 2.378, de 15 de agosto de 2013, que transfere terreno do Município situada no Loteamento Jardim São Francisco, no bairro Country Clube, á Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos para construção de unidade hospitalar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADÃO JUAZERENSE A CAPITÃ ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ ALMEIDA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PEDRA DO LORD,QUE LIGA A RUA SEBASTIÃO ALMEIDA BRANCO DO BAIRRO PEDRA DO LORD A AVENIDA GASPAR DE LEMOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
0 |
no document
|
| norma |
2591/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR (KIT ESCOLAR) A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| norma |
2592/2016 |
2016-02-17 |
Legislação Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 19 DE MARÇO DE 2015, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR-DMI E ASSESSOR DE FORMAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2593/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 19 DE MARÇO DE 2015, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2594/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 1460, DE 1.460, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2579/2015 |
2015-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA "BAIRRO VILA NOVA FÉ", A VILA QUE FICA SITUADA ENTRE OS BAIRROS JOÃO PAULO II, ANTONIO GUILHERMINO E O DISTRITO INDUSTRIAL DO SÃO FRANCISCO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2580/2015 |
2015-12-17 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O "ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DO MÊS DE DEZEMBRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2576/2015 |
2015-12-15 |
Legislação Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDDM NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NR). |
1 |
extracted
|
| norma |
2577/2015 |
2015-12-15 |
Legislação Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CMC NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2578/2017 |
2015-12-15 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.779 DE 22 DEZEMBRO DE 2003,QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPIO DE TURISMO DE JUAZEIRO BAHIA, E DE OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2015 |
2015-12-08 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Clériston José da Silva Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2015 |
2015-12-08 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Marcus Paulo Alcântara Bonfim, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2572/2015 |
2015-11-26 |
Legislação Municipal |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA"LUCIANO EVANGELISTA DA SILVA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO CONSTRUIDO NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2573/2015 |
2015-11-26 |
Legislação Municipal |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO, BAIRRO PALMARES, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2574/2015 |
2015-11-26 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "FESTA EM LOUVOR A SÃO GONÇALO NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|