| materia |
36/2015 |
2015-08-10 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DEZ DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 36ª(TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
35/2015 |
2015-08-04 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS QUADRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 35ª(TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
34/2015 |
2015-08-03 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 34ª(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
224/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CONTORNO DO SESI ATÉ O CONTORNO PRÓXIMO AO PORTO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
225/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
226/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE JAZIDA-7,DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
227/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO QUIDÉ. |
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| materia |
3163/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "LUANA DA SILVA NASCIMENTO" EQUIPAMENTO PÚBLICO CRECHE, INSTALADA NO BAIRRO ITABERABA |
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| norma |
2553/2015 |
2015-07-14 |
Legislação Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. I DO ART. 1º DA LEI Nº2.187, DE 13 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE, COM A ESCULTURA"NEGO D' ÁGUA",CONTRATADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESCULTOR LEDO IVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2015 |
2015-07-09 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Isaac Cavalcante de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
13/2015 |
2015-07-09 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense a Senhora Josefa Ferreira Amorim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| materia |
33/2015 |
2015-07-07 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 33ª(TRIGÉSIMA TERCEIRO)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
14/2015 |
2015-07-07 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Capitão PM Éderson da Silva Cisne, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
15/2015 |
2015-07-07 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Pastor Lucyano Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| materia |
32/2015 |
2015-07-06 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 32ª(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
2542/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O "DIA MUNICIPAL DO PICOLEZEIRO E SORVETEIRO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO. |
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| norma |
2543/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO"SENSOR DE METAIS" FIXO OU MÓVEL NOS LOCAIS DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS OU ÁREAS, ONDE SE REALIZAM"SHOWS, ESPETÁCULOS", E SIMILARES NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2544/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2545/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - UNDIME/BA. |
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| norma |
2546/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "PERPÉTUA NICÁCIO DOS SANTOS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NA ESCOLA DOIS DE JULIO, POVOADO DO NHI, DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| norma |
2547/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA,A "FESTA POPULAR DA COMUNIDADE DO POVOADO DE GRANDE",DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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| norma |
2549/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A"FESTA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE LAGOA DA PEDRA", DISTRITO DE MANIÇOBA, A SR COMEMORADA ANUALMENTE DIA 29 DE JUNHO. |
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| norma |
2550/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A"FESTA DE SÃO GONÇALO PADROEIRO DO POVOADO DE MULUNGU", DA PEDRA", DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DIA 24 DE JANEIRO. |
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| norma |
2551/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "FESTA POPULAR DA COMUNIDADE DO POVOADO DE VEREDA DO MEIO, REGIÃO DE MANIÇOBA VELHA DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA D MÊS DE MAIO. |
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| norma |
2748/2015 |
2015-07-03 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA,A "FESTA POPULAR DA COMUNIDADE DO POVOADO DE GRANDE",DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-06-30 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 31ª(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO PASTOR LUCYANO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-29 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O EXERCICIO PRESIDENTE JUSTINIANI FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JUAZERENSE AO CAPITÃO PM ÉDERSON DA SILVA CIRNE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-16 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-15 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
2541/2015 |
2015-06-11 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-09 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O EXERCÍCIO ANÁSTACIO JOSÉ DE ASSIS DECLAROU ABERTA A 27ª(VIGÉSIMA SETIMA )SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
8/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Edézia Almeida Silva Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
9/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
10/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Nancy Oliveira Brandt, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
11/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Agnaldo José de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-08 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 26ª(VIGÉSIMA SEXTA )SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
24/2015 |
2015-06-01 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS PRIMEIRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.EXERCÍCIO PRESIDENTE JUSTINIANO FÉLIX FILHO DOS SANTOS DECLAROU ABERTA A 24ª(VIGÉSIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-01 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.EXERCÍCIO PRESIDENTE JUSTINIANO FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 21ª(VIGÉSIMA SEGUNDA )SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| norma |
2540/2015 |
2015-05-27 |
Legislação Municipal |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,ESTADO DA BAHIA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL - CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-26 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 23ª(VIGÉSIMA TERCEIRA )SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-25 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 21ª(VIGÉSIMA SEGUNDA )SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
3149/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA PERPETUA NICÁCIO DOS SANTOS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NA ESCOLA DOIS DE JULHO NO POVOADO"
"NH1" DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
34/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CANAL DE DRENAGEM DO MORRÃO, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICA PAVIMENTAÇÃO,DA RUA MACURURÉ,NO BAIRRO DOM.TOMÁS. |
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| materia |
134/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE BAIXA DO UMBUZEIRO |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-19 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. O SENHOR PRESIDENTE DAMIÃO DE ALMEIDA MEDRADO DECLAROU ABERTA A 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-18 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA REALIZADA AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. EXERCÍCIO JUSTINIANO FÉLIX DOS SANTOS FILHO DECLAROU ABERTA A 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA. |
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| materia |
150/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA DESMATAMENTO DO ACOSTAMENTO DA BA 210, NO TRECHO ENTRE JUAZEIRO E BARRA GRANDE. |
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