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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2014 2014-11-03 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ailton Candeia de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 14/2014 2014-10-28 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Julianeli Tolentino de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 15/2014 2014-10-28 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jorge Assis de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 0 no document
norma 24/2014 2014-10-28 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Haroldo Schistek, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
materia 319/2014 2014-10-27 Indicação INDICO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DOM JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA. 0 no document
norma 2499/2014 2014-10-27 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA " BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED". 1 extracted
norma 2500/2014 2014-10-21 Lei DENOMINA "LENIR LOPES DE ARAÚJO", A EMEI -ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRANGA I,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA . 1 extracted
materia 3110/2014 2014-10-20 Projeto de Lei DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOSDO NO BAIRRO DO QUIDÉ,SITUADO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DA CIDADE JUAZEIRO. 0 no document
norma 2498/2014 2014-09-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2492/2014 2014-09-25 Lei DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO HORTO FLORESTAL, NA ZONA URBANA DE JUAZEIRO- BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2493/2014 2014-09-25 Lei DESAFETA E AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO BAIRRO DOM TOMAZ, NA ZONA URBANA DE JUAZEIRO - BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2495/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JUAZEIRO - PMPIJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2496/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2497/2014 2014-09-25 Lei CRIA AS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2488/2014 2014-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉ LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALAGADIÇO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA. 1 extracted
norma 2489/2014 2014-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL ALVES MOTA, LOCALIZADA NA VILA SANTA INÊS, DISTRITO DE MANIÇOBA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA. 1 extracted
norma 2490/2014 2014-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HOZANA NUMES, LOCALIZADA NO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA. 1 extracted
norma 2491/2014 2014-09-05 Lei CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS VINCULADOS AO SERVIÇO AO SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.407, DE 20 NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA - GAE PARA ESSES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2014 2014-09-01 Indicação INDICA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, DA LOCALIDADE DE MALHADA DA AREIA, DISTRITO DE PINHÕES. 0 no document
materia 170/2014 2014-09-01 Indicação INDICA PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES, AO POVOADO DE AÇUDE DA RANCHARIA, VIA SERRA DOS BADECAS 0 no document
materia 171/2014 2014-09-01 Indicação INDICA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS,DA MARGEM DIREITA E ESQUERDA DO AÇUDE DE PINHÕES 0 no document
materia 172/2014 2014-09-01 Indicação INDICA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES, AO POVOADO DE BARAÚNA.PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TANQUE NOVO, JARAMATAIA,SÃO JOSÉ E PAREDÃO. 0 no document
materia 217/2014 2014-09-01 Indicação INDICA PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MORRÃO A LOCALIDADE DE BAIXA DO UMBUZEIRO. 0 no document
norma 2485/2014 2014-08-29 Lei DENOMINA "NÉLIA DE SOUZA COSTA", A EMEI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA QUADRA 2, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. 1 extracted
norma 2486/2014 2014-08-29 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O "DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 2480/2014 2014-08-20 Lei ESTABELECE PRINCÍPIOS DE COMBATE Á DISCRIMINAÇÃO E / OU PRECONCEITO EM RAZÃO DE RAÇA, ETNIA ,SEXO, COR, ORIGEM, CONDIÇÃO SOCIAL, PORTE OU PRESENÇA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DOENÇA NÃO CONTAGIOSA E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, NA FORMA DA PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 2481/2014 2014-08-20 Lei DENOMINA " MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA( LENINHA)", A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI,LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. 1 extracted
norma 2482/2014 2014-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA Á UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO EM JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2483/2014 2014-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2484/2014 2014-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JUAZEIRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2014 2014-08-12 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Herbert Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 16/2014 2014-08-12 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Carlos Félex Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 17/2014 2014-08-12 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jose Humberto Félix de Souza (Zé Lioba), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 0 no document
norma 2479/2014 2014-08-12 Lei DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO SOL LEVANTE, NA ZONA URBANO DE JUAZEIRO - BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 235/2014 2014-08-11 Indicação INDICO A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA MISAEL AGUILAR DA SILVA (PRAÇA PRINCIPAL), E NAS QUADRAS 03 E 27 DO BAIRRO JOÃO PAULO II. 0 no document
norma 13/2014 2014-08-10 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Carlos Neiva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. 1 extracted
norma 2476/2014 2014-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA Á UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 5° REGIÃO EM JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2477/2014 2014-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA - GERAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2478/2014 2014-07-31 Lei ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2,023, DE ABRIL DE 2009, O ART. 2° DA LEI N° 2,189, DE 04 DE ABRIL DE 2011, E ALTERA O ART. 2° DA LEI 2,273, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2475/2014 2014-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER PARCIALMENTE E PROMOVER PERMUTA, E MODIFICAÇÃO DA ÁREA SOBRE A QUAL RECAEM OS ENCARGOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 121, DE 07 DE MAIO DE 1950, ESTABELECENDO NOVO ENCARGO NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2473/2014 2014-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2474/2014 2014-07-21 Legislação Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNIVCIPAL Nº 2,247,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE INSTITUI A ESCOLA DE TEMPO INTREGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2468/2014 2014-07-09 Lei DENOMINA "PROFESSORA MARIA JÚLIA RODRIGUES TANURI", A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, LOCALIZADA NO BAIRRO D. TOMAZ,ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2469/2014 2014-07-09 Lei REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MUSSAMBÊ, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2470/2014 2014-07-09 Lei REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MUSSAMBÊ, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2471/2014 2014-07-09 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUAZEIRO. ÁREA URBANO DO MUNICIPAL DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2472/2014 2014-07-09 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SUTUADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUAZEIRO,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 2467/2014 2014-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1,791/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE JUAZEIRO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2465/2014 2014-06-20 Lei DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "ADROALDO MUNIZ E MELO"(DOZINHO) O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA AVENIDA CHEFIK KOURY AO LADO DA CAIXA D'ÁGUA. 1 extracted
norma 2466/2014 2014-06-20 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS FRENTISTA ALTERNATIVOS DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA - AFAJ". 1 extracted