| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/20025, de 10 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021." |
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519/2025 |
2025-09-11 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 634/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025, de 10 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021", acompanhado de cópia dos processos administrativos n.º 7.111/2025 e 8.102/2025. |
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| norma |
2222/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências." |
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| norma |
2223/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção Animal no Município de Andradas e dá outras providências." |
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19/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 09 de setembro de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Vanessa Bergamin". |
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20/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 09 de setembro de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Erick Matheus Guerra Francisco". |
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159/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Vereador |
Na qualidade de Vereador do Município de Andradas, venho, respeitosamente, solicitar uma cópia da matrícula da escritura da Escola dos Lobos.
Essa solicitação se fundamenta na Indicação nº 221/2025, apresentada pela Vereadora Valéria na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que solicita ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de transformar a escola desativada do bairro dos Lobos em um espaço de lazer para a comunidade. Como essa proposição tem o total apoio do meu mandato e desejo trabalhar em parceria com a Vereadora para atender a essa demanda tão importante da comunidade, é fundamental entender a situação legal do patrimônio municipal.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a essa solicitação e aguardo a disponibilização do documento solicitado.
Atenciosamente, |
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160/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Vereador |
Como Vereador do Município de Andradas, venho respeitosamente solicitar uma cópia da Apostila dos Patrimônios da Prefeitura.
A solicitação se fundamenta no fato de que, em 2020, foi concluído um processo de consolidação dos patrimônios municipais em uma Apostila. Esse documento é de suma importância, pois reúne informações sobre todos os bens que compõem o patrimônio público municipal.
O acesso a essa documentação é fundamental para que em situações onde o Executivo Municipal pretenda vender algum bem público para realizar melhorias em outros locais esta Casa Legislativa já tenho acesso a essas informações.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a essa solicitação.
Atenciosamente, |
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185/2025 |
2025-09-10 |
Matérias Recebidas |
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares dos Municípios de Andradas, Caldas e Ibitiura de Minas, Lucimara das Graças Sasseron Gonçalves, solicita o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal em 18/09/25 às 19h para a cerimônia de assinatura do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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186/2025 |
2025-09-10 |
Matérias Recebidas |
Como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicito que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo conforme minuta. |
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18/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 09 de setembro de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. João Luiz Magalhães Teixeira". |
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146/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a destinação de emenda parlamentar para a pavimentação de aproximadamente 1km de via, localizada entre o bairro Jardim Mantiqueira e o bairro Jardim Santo Antônio de Lisboa, neste município de Andradas/MG.
Trata-se de um trecho situado em uma área urbana densa da cidade, cuja falta de infraestrutura adequada tem gerado transtornos significativos à população local, tanto em termos de mobilidade urbana quanto de qualidade de vida. A pavimentação deste trajeto representará uma melhoria expressiva para os moradores, contribuindo para o desenvolvimento urbano e a valorização da região.
Diante da relevância da demanda, confiamos na sensibilidade e no compromisso de Vossa Excelência com as causas populares e com o fortalecimento da infraestrutura urbana de nossas cidades. |
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147/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a destinação de emenda parlamentar para a pavimentação de aproximadamente 1km de via, compreendendo o trecho final da Rua São José até a rodovia MG-455, neste município de Andradas/MG.
A obra em questão representa uma necessidade urgente para a mobilidade urbana da cidade, considerando que esse trajeto é de grande fluxo, ligando área residencial à rodovia estadual. Atualmente, o trecho não pavimentado gera dificuldades de tráfego, poeira, lama em períodos chuvosos e transtornos diários aos cidadãos. Sua pavimentação trará melhorias significativas para a população, promovendo mais segurança, conforto e valorização da região.
Diante da relevância dessa demanda, confiamos na sensibilidade e no compromisso de Vossa Excelência com o desenvolvimento dos municípios mineiros e com o bem-estar da população. |
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148/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar recursos destinados à construção da Praça Wilkye Veronese, no bairro Jardim Mirante, neste município de Andradas/MG.
A referida praça já possui denominação oficial em homenagem ao ex-prefeito Wilkye Veronese, eleito e reeleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), reconhecido como símbolo de boa gestão, pautada na participação popular e em decisões acertadas que marcaram positivamente a história do município.
A construção desse espaço público representa não apenas uma homenagem justa à memória e ao legado do ex-prefeito, mas também um investimento direto no bem-estar da população, proporcionando área de lazer, convivência e integração social para os moradores do Jardim Mirante e de toda a cidade. |
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149/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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150/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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151/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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152/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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153/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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154/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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155/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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156/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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157/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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158/2025 |
2025-09-09 |
Ofício de Vereador |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, juntamente com o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG.
A APAE de Andradas desenvolve um trabalho essencial para a promoção da inclusão, da cidadania e do bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento especializado, educação, saúde e assistência social. No entanto, a manutenção dessas atividades depende, em grande medida, de repasses públicos e do engajamento da sociedade civil, sendo imprescindível a destinação de recursos parlamentares para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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228/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente, solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal através de ofício, indicando que seja vista a possibilidade de colocar uma cobertura na Quadra de Esportes do bairro do Óleo.
A instalação de uma cobertura na quadra permitiria o uso mais seguro do espaço, beneficiando diretamente os alunos e professores da Escola Municipal Jocelém José de Andrade que a utilizam para as aulas de educação física. E, por vezes sofrem com o sol muito intenso em dias quentes e impedem as aulas em dias chuvosos. |
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| materia |
517/2025 |
2025-09-09 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 627/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 164/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 464/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.625/2025. |
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| materia |
518/2025 |
2025-09-09 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 626/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.220/2025. |
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| norma |
2221/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
"Proíbe o fechamento, obstrução ou restrição indevida de acesso a espaços públicos municipais e estabelece sanções." |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-08 |
Ofício de Vereador |
Com meus cordiais cumprimentos, venho respeitosamente, na qualidade de Vereador do Município de Andradas, solicitar que seja analisada a possibilidade de realizar o serviço de manutenção na ponte funda, localizada no sentido do bairro do Óleo.
A referida ponte é de grande importância para a mobilidade e acessibilidade dos moradores do bairro e de outras localidades que a utilizam diariamente. No entanto, devido ao desgaste natural e à falta de manutenção, a ponte apresenta condições precárias que podem comprometer a segurança dos usuários e a integridade da estrutura. Conforme seguem fotos em anexo.
Assim, solicito que seja avaliada a possibilidade de incluir essa demanda no planejamento de obras e serviços do município, visando garantir a realização da manutenção necessária e melhorar as condições de tráfego e segurança na região.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-08 |
Ofício de Vereador |
Com meus cordiais cumprimentos, venho respeitosamente, solicitar que Vossa Excelência considere a possibilidade de indicar uma emenda parlamentar, com o objetivo de adquirir um caminhão pipa para o município de Andradas/MG.
A justificativa para essa solicitação se fundamenta na necessidade de melhorar a capacidade de atendimento às demandas de abastecimento de água em nosso município. O caminhão pipa seria fundamental para garantir o fornecimento de água à população em situações de emergência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública.
Acredito que essa iniciativa seria de grande benefício para a população de Andradas e contribuiria para o desenvolvimento sustentável do município. Conto com a sensibilidade e o compromisso de Vossa Excelência com o bem-estar da população de Andradas para considerar essa solicitação.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, cumprimentando Vossa Excelência, vem respeitosamente solicitar que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre medidas de segurança no trânsito no Município de Andradas.
1. Qual a quantidade de redutores de velocidade (lombadas e/ou passarelas elevadas) que estão previstas para execução no município neste exercício?
2. Quais são as localidades (ruas, bairros ou comunidades) onde serão instalados esses dispositivos?
3. Qual o prazo estimado para execução de cada obra já aprovada?
4. Há previsão de novos pedidos em análise ou aguardando aprovação? Em caso afirmativo, quais localidades estão contempladas?
5. De que forma é realizada a priorização das localidades que recebem tais intervenções de mobilidade e segurança viária?
Justificativa:
A solicitação se faz necessária para fins de transparência administrativa e para que esta Casa de Leis possa acompanhar as medidas de segurança no trânsito, visando atender demandas da população e exercer sua função fiscalizadora. |
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no document
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| materia |
183/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo a convocação da Gerente de Divisão de Gestão de Ação Social do Município de Andradas, Sra. Claudia Maria Lanzani Ribeiro, para estar presente na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que ocorrerá em 30 de setembro de 2025 às 19h, para prestar esclarecimentos sobre a Resposta do Requerimento Nº 135/2025, de sua autoria, encaminhado através do ofício nº 623/2025/Gabinete do Prefeito. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-08 |
Matérias Recebidas |
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do Sr. Erick Matheus Guerra Francisco, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-08 |
Matérias Recebidas |
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. Vanessa Bergamin, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente, solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal através de ofício, indicando que seja vista a possibilidade de realizar os serviços de patrolar e cascalhar a estrada do Bairro Pessegueiro, gleba Tamanduá.
A realização desses serviços é fundamental para garantir a segurança e a fluidez do tráfego, além de prevenir danos aos veículos e reduzir o risco de acidentes. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-05 |
Arquivos do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 476/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 215/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.648/2025. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-05 |
Ofício de Vereador |
Cumprimentando Vossa Excelência, viemos respeitosamente, solicitar a indicação de emenda parlamentar com o objetivo de adquirir uma van e um veículo de quatro portas para a Guarda Municipal do Município de Andradas.
A solicitação se justifica pela necessidade urgente de renovar a frota de veículos da Guarda Municipal que estão desgastados pelos vários anos de uso. A aquisição desses novos veículos permitirá uma melhoria significativa no patrulhamento rural, garantindo maior segurança e eficiência no atendimento às demandas da comunidade.
A Guarda Municipal desempenha um papel fundamental na segurança pública em nosso município, e a melhoria de sua infraestrutura é essencial para o cumprimento de suas atribuições.
Assim, solicitamos que seja considerada a inclusão dessa emenda parlamentar no orçamento, visando garantir os recursos necessários para a aquisição desses veículos.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a essa solicitação. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-05 |
Ofício de Vereador |
Cumprimentando-os cordialmente, venho respeitosamente, convidá-los para uma reunião que se realizará na sala de reuniões da Câmara Municipal no dia 11 de setembro, às 16:30h.
A referida reunião é de suma importância, pois visa discutir e deliberar sobre assuntos relacionados às servidoras que desempenham o serviço de limpeza das ruas em nosso município. Considerando a necessidade de promover um debate construtivo e encontrar soluções eficazes que beneficiem tanto as servidoras quanto a comunidade como um todo.
Agradeço antecipadamente a sua participação e colaboração. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
O Vereador que se subscreve vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a intervenção da Guarda Municipal para aumentar a sensação de segurança nos comércios localizados na Rua Senador Bueno Brandão, especialmente nas proximidades do Supermercado Caldas.
A Rua Senador Bueno Brandão é uma importante via comercial do nosso município, e a segurança nessa área é essencial para o desenvolvimento econômico e social da região. Portanto, solicitamos que seja analisada a possibilidade de aumentar a presença da Guarda Municipal nessa área, seja por meio de patrulhamento regular ou de outras medidas que possam contribuir para aumentar a sensação de segurança. |
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| materia |
504/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 622/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 152/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis e Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 423/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.218/2025. |
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| materia |
505/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 470/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 209/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.639/2025. |
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| materia |
506/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 471/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 210/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.640/2025. |
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| materia |
507/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 472/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 211/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.641/2025. |
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| materia |
508/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 473/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 212/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.643/2025. |
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| materia |
509/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 474/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 213/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.645/2025. |
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| materia |
510/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 475/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 214/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.647/2025. |
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511/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 477/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 216/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.650/2025. |
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512/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 478/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 217/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.652/2025. |
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513/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 479/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 218/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.653/2025. |
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514/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 624/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 134/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 384/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.197/2025. |
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